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Professor Dalmo: exemplo extraordinário de vida

Jurista esteve na Constituinte, sempre pregando a Justiça e os direitos dos seres humanos

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Eduardo Suplicy

Vereador de São Paulo pelo PT, é presidente de honra da Rede Brasileira da Renda Básica; ex-senador (1991-jan.2015) e doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA)

Sou testemunha do valor extraordinário do professor Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas brasileiros, exemplo notável de vida para seus 28 filhos e filhas, genros, noras, netos e netas, para todos nós brasileiros.

Nascido em Serra Negra em 31 de dezembro de 1931, foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual se formou e dela foi diretor. Foi professor catedrático da Unesco, na cadeira Educação para a Paz e Democracia e Tolerância.

Publicou dezenas de obras e artigos como "Elementos de Teoria Geral do Estado", "O que são Direitos da Pessoa", "O Que é Participação Política", "O Poder dos Juízes", "A Participação Popular e suas Conquistas", "Os Direitos da Mulher e da Cidadã por Olympe de Gouges".

Em 1986 ele foi convidado a ser parlamentar constituinte, mas avaliou que seria melhor ser Cidadão Constituinte, por não ser filiado a qualquer partido de maneira a manter a sua independência. E assim foi convidado a participar da Constituição Cidadã, assim denominada por Ulisses Guimarães, tendo o Professor Dalmo criado na Faculdade de Direito a Sala da Constituição aberta para que o povo pudesse propor emendas à Constituição.

Dalmo Dallari - Alesp

Assim, ele ajudou a criar o Movimento pela Participação Popular na Constituição que acabou se tornando uma das Constituições consideradas mais democráticas no mundo. Ali no parágrafo primeiro: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Em 22 de outubro de 2010, em palestra para a OAB, contou que quando Leônidas da Silva, após ser exímio jogador do Flamengo e do São Paulo se tornou comentarista da rádio Jovem Pan, ele era apresentado como o homem que conhece e esteve lá. Da mesma forma, o Professor Dalmo esteve na Constituinte, sempre pregando a Justiça e os direitos dos seres humanos, civis e políticos, econômicos, sociais e culturais.

No seu livro sobre Olympe de Gouges, o professor Dalmo conta história de como ela protestou severamente que na declaração dos direitos do homem não estava incluída a mulher, e por causa disso ela foi muito perseguida, condenada e guilhotinada.

Quando na ONU se escreveu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Eleonor Roosevelt, então viúva do presidente Roosevelt, que então representava os EUA, observou que seria melhor fossem considerados os direitos humanos, e não apenas dos homens.

O Professor Dalmo também ressaltou que a Constituição brasileira consagrou os direitos dos trabalhadores em participar dos lucros das empresas e de como é importante haver a regulamentação em lei a respeito.

Tendo muito estudado o direito dos povos indígenas, ele afirmou que ele havia sido considerado índio por três vezes.

Ele sempre ressaltou a importância do artigo 129 sobre a missão do Ministério Público em zelar pelos direitos constitucionais.

Costuma contar o caso de modesta mulher que num pequeno município não conseguia matricular sua criança na escola e então esclareceu a ela que poderia conversar com o promotor e dizer que a Constituição assegurava que o prefeito precisava garantir o direito a educação daquele menino, se não, poderia perder o seu mandato.

Pouco mais tarde, aquela senhora contou a ele que havia conseguido matricular seu filho.

Durante o regime militar, certo dia, o Professor Dalmo foi sequestrado na sua residência e ficou bastante machucado às vésperas da missa que o papa João Paulo 2º rezou no Campo de Marte. Eu vi ele subir as escadas com muita dificuldade e fazer uma das leituras na missa.

Certo dia, quando Lula e Djalma Bom com diversos líderes sindicais do ABC haviam sido detidos no Dops, o Professor Dalmo também foi detido porque prestava assistência jurídica ao Sindicato dos Metalúrgicos. Quando ele ali chegou, Djalma Bom exclamou "chegou o nosso advogado!", ao que o Professor Dalmo esclareceu: "eu também estou preso".

Nessas últimas décadas o Professor Dalmo acompanhou de perto e sempre apoiou a instituição da Renda Básica de Cidadania, Universal e Incondicional.

Com sua esposa Sueli, o Professor Dalmo esteve presente na cerimônia realizada pela Universidade de Louvain, em comemoração aos 500 anos da publicação "A Utopia", de Thomas More, na qual me foi outorgado o título de doutor honoris causa pela persistente e longa batalha em favor da Renda Básica Universal.

Erramos: o texto foi alterado

Olympe de Gouges foi guilhotinada, não queimada viva, e a missa no Campo de Marte foi celebrada por João Paulo 2º, não Bento 16, como publicado em versão anterior deste texto.

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