Nas últimas semanas de abril, cinco pré-candidatos à Presidência da República foram sabatinados pela Folha e pelo UOL.
Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Vera Lúcia (PSTU), Luiz Felipe d'Avila (Novo) e João Doria (PSDB) conversaram com jornalistas para expor seus planos de governo.
A Lupa acompanhou as entrevistas e verificou erros e acertos dos políticos. Veja o resultado:
Simone Tebet (MDB)
Nós saímos naquela época de uma recessão de -8, -8,5% considerando os dois anos consecutivos últimos da ex-presidente Dilma
EXAGERADO
Dilma Rousseff (PT) foi afastada da Presidência da República por conta da abertura do processo de impeachment em maio de 2016, quando Michel Temer (MDB) assumiu. Mesmo considerando que os dois últimos anos dela na Presidência foram 2015 e 2016 —ainda que tenha dividido este último com Temer—, a variação do PIB brasileiro foi de -6,7% no período.
Nos quatro anos de seu primeiro mandato, Dilma alcançou valores positivos para a variação do PIB. Em 2011, a taxa teve um crescimento de 4%; em 2012, de 1,9%; em 2013, de 3%; e em 2014, de 0,5%. Já no primeiro ano do segundo mandato, em 2015, a variação do PIB ficou negativa: -3,5%. Em 2016, quando foi afastada, o PIB foi de -3,3%.
Procurada, a assessoria de imprensa da pré-candidata não respondeu.
"Nós temos 27 milhões [...] entre desempregados, desalentados e subempregados"
VERDADEIRO
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 27,3 milhões de pessoas estavam na camada de subutilização da força de trabalho no trimestre entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022.
Destas, 12 milhões estavam desocupadas, popularmente chamadas de desempregadas, que são aquelas que estão buscando trabalho e podem assumir o emprego caso encontrem. Outras 6,6 milhões de pessoas estavam subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, que são aquelas que têm jornada de trabalho menor que 40 horas semanais e gostariam de trabalhar mais.
Por fim, 8,6 milhões de pessoas não estavam nem ocupadas e nem desocupadas, apesar de possuírem potencial para entrarem para a força de trabalho.
A sabatina com Tebet foi realizada no dia 18 de abril de 2022. Até aquele momento, o IBGE havia divulgado apenas os dados do trimestre compreendido entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022.
No dia 29 de abril, de acordo com os novos dados do trimestre entre janeiro e março de 2022, o número de pessoas na camada de subutilização da força de trabalho caiu para 26,8 milhões. São 11,9 milhões de desocupados, 6,5 milhões de subocupados e 8,4 milhões na força de trabalho potencial.
Ciro Gomes (PDT)
"A soma de informalidade selvagem com desemprego aberto já alcança quase 70 de cada 100 brasileiros"
FALSO
No trimestre entre janeiro e março de 2022, a população desocupada no país era de 11,9 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) produzida pelo IBGE.
O órgão não tem um dado específico sobre informalidade, mas costuma considerar trabalhadores sem carteira assinada (12,2 milhões), por conta própria (25,2 milhões) e familiares auxiliares (1,9 milhão). Ao todo, esse grupo somava 39,3 milhões de pessoas no mesmo levantamento.
Dessa forma, considerando a população brasileira de 213,5 milhões de pessoas, informais e desempregados representariam 23,9% —46 pontos percentuais a menos que o mencionado pelo presidenciável.
Mesmo se considerarmos apenas a população economicamente ativa (107,2 milhões), como o pedetista já fez em outras entrevistas ao citar um número semelhante, o porcentual de trabalhadores informais e desocupados ainda é inferior, de 47,7%.
Procurada, a assessoria de imprensa do pré-candidato não respondeu.
"O IPTU que vocês pagam em São Paulo por mês equivale à arrecadação do Imposto Territorial Rural do Brasil por ano"
EXAGERADO
De acordo com a Receita Federal, em 2021, a arrecadação total com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em todo o país foi de R$ 2,1 bilhões.
Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) rendeu à Prefeitura de São Paulo R$ 11,3 bilhões no mesmo período —R$ 7,1 bilhões no primeiro semestre e R$ 4,2 no segundo. Assim, a média de arrecadação mensal com o tributo paulistano foi de R$ 943 milhões. Esse montante não inclui valores recebidos de parcelamentos, multas e juros relacionados ao imposto, que somaram R$ 1,8 bilhão.
Procurada, a assessoria de imprensa do pré-candidato não respondeu.
"O endividamento das famílias é o maior da história, 72% das famílias brasileiras estão endividadas"
VERDADEIRO, MAS
Em março de 2022, 77,5% das famílias brasileiras estavam endividadas —ou seja, haviam contraído alguma dívida com vencimento nos meses seguintes, como cartão de crédito, carnê, financiamento, entre outros.
O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, produzida pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo. Segundo a entidade, trata-se do mais alto índice de endividamento familiar já registrado no levantamento. Contudo, a pesquisa teve início em janeiro de 2010 e, portanto, abrange apenas uma pequena parte da "história" do país.
"Eu não viajei pro estrangeiro para não votar. Eu estava aqui e votei [no segundo turno das eleições de 2018]"
VERDADEIRO
Ciro viajou à Europa em 11 de outubro de 2018, dias depois de alcançar a terceira colocação no primeiro turno das eleições daquele ano. Ele retornou ao Brasil em 26 de outubro, às vésperas do segundo turno entre Jair Bolsonaro (então no PSL) e Fernando Haddad (PT). No dia da votação, o pedetista compareceu à sede da Secretaria da Saúde do Ceará, onde votou, como registraram veículos de imprensa à época.
Vera Lúcia (PSTU)
Os erros não estão nas contas [do PSTU], o erro está na perda do prazo de levar os esclarecimentos sobre a prestação de contas. Esse foi o único erro cometido
FALSO
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) apontou seis irregularidades nas contas do PSTU relativas ao exercício de 2018. O processo é público e está disponível para consulta. Os desembargadores e juízes rejeitaram, por unanimidade, a prestação de contas do partido naquele ano. Entre os problemas apresentados estão ausência de apresentação de extratos de conta bancária, não comprovação de despesas em dinheiro e apresentação de balanço patrimonial irregular. Ou seja, o motivo não foi uma perda de prazo para esclarecimentos.
O TRE-SP determinou também o recolhimento do valor de R$ 10.314,86 ao Tesouro Nacional. Até que ocorra o pagamento da dívida, as cotas do fundo partidário não estão liberadas para a legenda.
O relatório da unidade técnica do tribunal detalha em seis itens todas essas irregularidades. Apesar de o documento levar em consideração as alegações finais do partido, elas não se mostraram suficientes para evitar a desaprovação das contas. Em vários dos apontamentos, a defesa da legenda inclusive reconheceu que houve irregularidades.
Procurada, a assessoria de imprensa da Vera Lúcia afirmou que as irregularidades estão relacionadas a "erros e/ou dificuldades técnicas e formais relativos à prestação de contas". O partido também afirma que "nunca esteve envolvido em qualquer caso de corrupção, seja 'rachadinha' ou qualquer outro tipo" .
Quando você soma os que já estão passando fome porque tem certeza que não tem comida dentro de casa, de jeito nenhum, são 20 milhões. Mais aqueles que não têm uma reserva de açúcar, de café e de feijão em casa… Quando você soma tudo isso, dá 116 milhões
VERDADEIRO
De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em 2021 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), 116,8 milhões de pessoas, ou 55,2% da população, viviam com algum tipo de insegurança alimentar no Brasil.
Desse total, 43,4 milhões não tinham alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões de brasileiros passavam fome. O inquérito foi feito a partir de uma amostra de 2.180 domicílios entre 5 e 24 de dezembro de 2020.
A insegurança alimentar é medida em três níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia): leve, quando existe preocupação com o acesso a alimentos no futuro e a qualidade da alimentação está comprometida; moderada, quando o acesso aos alimentos é restrito e em quantidade insuficiente; e grave, quando há privação severa no consumo de alimentos, incluindo situação de fome.
Luiz Felipe d'Avila (Novo)
Quando o Lula assumiu a Presidência da República em 2002, o Brasil era a oitava economia do mundo. Hoje, o Brasil é a décima quarta
EXAGERADO
O pré-candidato Luiz Felipe D’Avila erra ao falar que, em 2002, antes de o ex-presidente Lula assumir, o Brasil ocupava o oitavo lugar no ranking de maiores economias do mundo. Na realidade, naquele ano, o Brasil ficou na 13º posição.
Em 2003, primeiro ano de mandato de Lula, o país caiu para o 14º lugar. Nos anos seguintes, no entanto, o Brasil conseguiu melhorar o seu lugar no ranking, mas apenas em 2009 o país conseguiu conquistar a 8º posição. Atualmente, voltou a ficar em 13º na lista. Esses dados são da agência de classificação de risco Austin Rating.
Procurada, a assessoria de imprensa do pré-candidato não respondeu.
"76% das pessoas, hoje, que vivem nas favelas, elas querem empreender"
VERDADEIRO
Divulgada em abril, uma pesquisa do Data Favela mostrou que 76% dos moradores de favela no Brasil querem ou já possuem um negócio próprio. Contudo, apenas 37% dos empreendedores tinham o próprio CNPJ. A pesquisa indica que a falta de investimento é um dos grandes impedimentos para quem deseja abrir algum negócio.
João Doria (PSDB)
São Paulo foi o primeiro estado do país a decretar quarentena. Depois disso, chamado plano São Paulo, vários outros estados seguiram esse mesmo modelo (...)
FALSO
Os estados da Bahia, Mato Grosso e Rondônia foram os primeiros a decretar quarentena em razão da pandemia da Covid-19, os três em 16 de março de 2020. Diferentemente do que afirmou João Doria, São Paulo foi um dos últimos estados da federação a impor restrições de circulação para frear a contaminação pelo novo coronavírus, em 22 de março daquele ano. Essas restrições começaram a vigorar em 24 de março de 2020.
Antes do governo paulista, pelo menos 18 estados e o Distrito Federal publicaram decretos com medidas restritivas. Os já citados Bahia, Mato Grosso e Rondônia, em 16 de março de 2020, e depois Santa Catarina (17 de março), Goiás (17 de março), Alagoas (18 de março), Rio Grande do Norte (18 de março), Pernambuco (19 de março), Ceará (19 de março), Distrito Federal (19 de março), Piauí (19 de março), Rio Grande do Sul (19 de março), Rio de Janeiro (19 de março), Espírito Santo (20 de março), Amapá (20 de março), Acre (20 de março), Maranhão (21 de março), Amazonas (21 de março) e Paraíba (21 de março).
Essa não é a primeira vez que Doria repete a informação falsa de que São Paulo foi o primeiro estado a decretar quarentena. Em pelo menos duas ocasiões —em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em agosto de 2021; e ao Canal Livre, da TV Bandeirantes, em 9 de janeiro deste ano—, ex-governador de São Paulo citou esse dado e foi desmentido pela Lupa.
Procurada, a assessoria de imprensa do pré-candidato não respondeu.
[São Paulo foi] a economia que mais cresceu no Brasil. No saldo desses últimos três anos, cresceu cinco vezes mais do que a economia do país: 8% do Produto Interno Bruto (...)
VERDADEIRO
Entre 2019 e 2021, o PIB de São Paulo cresceu 4,6 vezes mais que o do Brasil. Um levantamento feito pela Lupa no começo de abril, feito com base em dados da Fundação Seade e do IBGE, mostrou que o PIB paulista cresceu 7,8% nesses três anos —dado próximo ao citado por Doria—, enquanto o do Brasil cresceu 1,7%. Isso significa que a economia do estado de São Paulo cresceu 4,5 vezes mais que a do Brasil.
O primeiro estado a tornar obrigatório o uso de máscara, por lei, foi São Paulo
FALSO
Minas Gerais, e não São Paulo, foi o primeiro estado a promulgar uma lei sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras durante a pandemia da Covid-19. Em 17 de abril de 2020, o governador mineiro Romeu Zema (Novo) sancionou a Lei nº 23.636, que estabeleceu o uso obrigatório da peça de proteção para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
Embora em São Paulo já existisse a recomendação do uso de máscaras (Decreto nº 64.949 de 24 de abril de 2020), a peça só passou a ser obrigatória no estado a partir do Decreto nº 64.959, publicado em 4 de maio de 2020.
Outros estados também exigiram essa proteção ainda antes do governo paulista por meio de leis, decretos e normas. É o caso de Mato Grosso, que passou a obrigar a utilização das máscaras a partir de 22 de abril de 2022 (Lei nº 11.110).
Procurada, a assessoria de imprensa do pré-candidato não respondeu.
(...) O primeiro estado que tornou obrigatório o uso de máscara para ingressar em estações de trem, metrô e também nos terminais de ônibus foi São Paulo (...)
FALSO
Minas Gerais e Mato Grosso promulgaram leis obrigando o uso de máscaras —incluindo em meios de transporte— para combater a disseminação do novo coronavírus ainda antes de São Paulo. Em Minas Gerais, a Lei nº 23.636, de 17 de abril de 2020, tornou a peça obrigatória para todas as pessoas que circulassem em comércio, serviços públicos e "estabelecimentos rodoviários e metroviários", entre outros. No Mato Grosso, a Lei nº 11.110, sancionada em 22 de abril de 2020, passou a exigir que a circulação em qualquer parte do território do estado, incluindo estabelecimentos públicos e privados, fosse mediante utilização de máscara facial.
O governo paulista determinou a obrigatoriedade das peças para usar os serviços de transporte público por meio do Decreto nº 64.956, publicado em 29 de abril de 2020.
Procurada, a assessoria de imprensa do pré-candidato não respondeu.
Edição Maurício Moraes
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