O juiz federal Fabiano Verli, que aceitou a denúncia contra três acusados de assassinar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, afirmou na decisão que o caso é triste, trágico e "revela o grau de abandono dessa região ainda muito preservada e de valor ecológico e etnográfico inestimável".
Verli aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) nesta sexta-feira (22). A acusação foi feita no dia anterior. Com isso, os três denunciados passaram à condição de réus. Agora, haverá uma instrução do processo antes de eventual condenação.
Bruno e Dom foram assassinados no começo da manhã de 5 de junho, quando trafegavam pelo rio Itaquaí, ao lado da terra indígena Vale do Javari, rumo a Atalaia do Norte (AM). A cidade é a mais próxima do território e fica na região de tríplice fronteira do Brasil com Peru e Colômbia.
O crime teve como motivação a pesca ilegal na região, segundo a investigação.
Bruno era servidor licenciado da Funai (Fundação Nacional do Índio) e atuava para a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), especialmente na estruturação de um serviço de vigilância indígena para fiscalização do território.
O MPF denunciou os pescadores Amarildo Oliveira, o Pelado; Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha; e Oseney de Oliveira, o Dos Santos. A acusação é de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres.
Amarildo e Jefferson, em depoimentos à polícia, confessaram ter assassinado Bruno e Dom. Oseney negou participação nos crimes.
"Com o tempo, hipóteses de rixa, desentendimento estritamente pessoal, interesses estritamente pessoais, tudo isso foi esmaecendo", afirmou o juiz ao aceitar a denúncia.
"Foi se fortalecendo cada vez mais a hipótese de atritos envolvendo pesca, caça, circulação, interesses em terras no entorno de terras indígenas e dentro das próprias terras indígenas."
Segundo Verli, Bruno nunca se afastou dos assuntos indigenistas.
"Era visto como encarnação do poder público na sua face voltada para o gerenciamento da convivência entre índios e o resto da comunidade nacional, objeto da Funai [Fundação Nacional do Índio]", disse o magistrado, da Vara de Tabatinga (AM), cidade que também fica na tríplice fronteira.
"No mínimo, [Bruno era] um ativista de causas coletivas. Ativista é aquele que age. E agir é perigoso. Vários exemplos trágicos no Brasil mostram isso", afirmou Verli.
Sobre Dom, o juiz disse que o jornalista era engajado e "tinha uma causa". "Concorde-se ou não com sua causa, ele estava em pleno exercício da perigosa função do jornalismo investigativo."
Independentemente da motivação exata do crime, Verli disse enxergar um "quadro geral de vítimas do descaso da sociedade, não só do Estado, com as aspirações legítimas de índios e não índios". "A questão é que está tudo abandonado em diversas áreas."
O juiz fez um questionamento na decisão que aceita a denúncia: "Quantos anônimos já não morreram nesse fluxo incessante de negação a respeito das peculiaridades dessa terra especial que é a Amazônia?"
"Sim, aqui temos um conflito. Conflitos, dentre muitos, e que andam de rédeas soltas. Pensamentos extremistas e simplistas, de qualquer lado que venham, não ajudam em nada", disse o magistrado.
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