Em reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre Moraes, confirmou nesta terça-feira (23) que a corte reabriu discussões sobre a proposta dos militares de alterar o teste de integridade das urnas.
Moraes, no entanto, não se comprometeu com a mudança, segundo militares com conhecimento do assunto disseram à Folha. A expectativa é que o tema seja discutido entre técnicos do TSE e das Forças Armadas.
Generais próximos a Nogueira afirmaram à Folha que a reunião foi cordial. Para eles, Moraes deixou aberto o diálogo em torno das propostas das Forças Armadas, como a mudança no teste de integridade.
O TSE simulou na semana passada a reformulação do teste de integridade feito nas urnas na data da eleição, principal pleito dos militares. Mas técnicos da corte adotam cautela e dizem, reservadamente, que a alteração pode tumultuar as eleições.
O próprio ministro Moraes esteve na simulação e indicou a técnicos que a mudança não deve ser aceita, conforme relatos de quem acompanhou o teste.
O teste de integridade é realizado no dia da eleição e tem por objetivo verificar se as urnas eletrônicas estão computando corretamente os votos.
As Forças Armadas pedem que o teste seja feito na própria seção eleitoral, com a biometria de eleitores, para reduzir eventuais riscos de fraudes.
Em nota divulgada em julho, o TSE afirmou que adotar a proposta dos militares neste ano seria "inviável", porque poderia tumultuar as eleições e traria risco ao sigilo do voto.
Além de Nogueira, Alexandre de Moraes se reuniu nesta terça com o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Márcio Nunes de Oliveira.
Está marcada também uma reunião com comandantes de polícias militares na quarta (24). Eles não foram informados sobre a pauta do encontro com o magistrado, segundo apurou a Folha. Há receio entre integrantes do tribunal de que o alinhamento dos policiais ao presidente Jair Bolsonaro (PL) tumultue as eleições.
Mais de 20 comandantes das PMs confirmaram presença na reunião. Integrantes do TSE dizem que Moraes deve tratar das operações de segurança durante as eleições com os policiais.
Os encontros ocorrem no momento em que o governo tem expectativa de emplacar mudanças no processo eleitoral sugeridas pelas Forças Armadas. Ainda há receio de radicalização de policiais.
Na segunda-feira (22), em entrevista ao Jornal Nacional, Bolsonaro disse que a relação com o presidente do TSE está pacificada, versão também difundida por aliados do chefe do Executivo.
Na manhã desta terça, porém, Moraes determinou busca e apreensão contra empresários que, em um grupo de mensagens privadas, defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT) vença Bolsonaro nas eleições presidenciais, o que irritou o entorno do mandatário.
Além das demandas da Defesa, o TSE tem mantido diálogo com a PF sobre a segurança do processo eleitoral e dos candidatos.
A PF também é uma das entidades de fiscalização das eleições, como as Forças Armadas. Por isso, representantes das duas instituições participam das discussões sobre as regras das eleições e do funcionamento das urnas.
Ex-presidente do TSE, Edson Fachin havia recusado pedidos de reuniões com Nogueira. O magistrado argumentava que as regras sobre as eleições já estavam definidas e que discussões sobre as urnas deveriam ser feitas na CTE (Comissão de Transparência das Eleições).
Apesar da simulação de mudança no teste de integridade, técnicos da corte e auxiliares de Moraes adotam cautela.
Reservadamente, eles dizem que mudar as regras semanas antes das votações pode tumultuar o processo eleitoral, além de ser trabalhoso e ter baixo poder de aperfeiçoar a segurança e a transparência do voto.
A PF também sugere mudança na forma de realizar o teste de integridade, mas a corporação durante debates da comissão de transparência do TSE que é preciso avaliar a "exequibilidade da alteração". O TSE negou, em abril, essa proposta para a eleição deste ano, mas afirma que avalia para os próximos pleitos.
Integrantes do TSE dizem que a simulação recente pode servir até para colocar no papel que a ideia dos militares pode atrapalhar as eleições.
Nesse sentido, embora a mudança não esteja totalmente descartada, interlocutores no TSE dizem que atualmente é baixa a margem para qualquer alteração.
A expectativa de integrantes do Ministério da Defesa é que Moraes destrave a relação da corte com as Forças Armadas e promova uma reunião entre técnicos do TSE e dos militares, para discutir a sugestão.
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