Os cinco principais candidatos ao Governo de São Paulo se enfrentaram neste sábado (17) no debate do SBT, realizado em parceria com Terra, O Estado de S. Paulo, Veja e Rádio Nova Brasil FM.
Participaram Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Rodrigo Garcia (PSDB), Elvis Cezar (PDT) e Vinícius Poit (Novo).
A Lupa checou as principais declarações dos candidatos. As assessorias foram comunicadas e, caso desejem se pronunciar após as publicações, as checagens serão atualizadas.
Confira:
Fernando Haddad (PT)
Eu, na Prefeitura de São Paulo [...], aprovei todos os projetos encaminhados à Câmara Municipal
FALSO
Dos 151 projetos enviados pelo então prefeito Fernando Haddad à Câmara Municipal de São Paulo, 34 não viraram leis. Os dados são do sistema de buscas da Casa Legislativa. Entre as propostas, por exemplo, estava a apresentada em 2015 que concederia desconto de até 12% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para prédios sustentáveis, batizado de "IPTU verde", que ainda tramita na Casa. Já outra, que criava a eleição direta para subprefeito, foi retirada de pauta pelo seu sucessor, João Doria (PSDB), em 2017.
Eu criei a Controladoria Geral do Município [de São Paulo]
VERDADEIRO
A Controladoria Geral do Município de São Paulo foi criada em 27 de maio de 2013, por meio da Lei nº 15.764, no primeiro ano da gestão de Fernando Haddad como prefeito da capital paulista. A criação do órgão deu-se a partir de um projeto de lei (PL nº 237/13) proposto pelo petista em abril daquele ano, quando ele estava há apenas quatro meses no cargo de prefeito.
Foi eleito pela CGU, pela Controladoria Geral da União, a cidade mais transparente do Brasil
VERDADEIRO, MAS
A Prefeitura de São Paulo conquistou a nota máxima nas duas primeiras edições do ranking Escala Brasil Transparente, realizadas entre janeiro e maio de 2015 e de julho a outubro de 2015, durante a gestão de Fernando Haddad. A capital também pontuou a nota máxima na terceira edição, que começou a análise durante o governo do petista e terminou alguns dias depois do início do governo João Doria, em janeiro de 2016.
O estudo foi elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar a transparência pública de estados e municípios do país. A pesquisa analisou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). A análise, no entanto, não foi feita com todas as cidades do Brasil, e sim por amostragem.
Na primeira edição, participaram 492 municípios, incluindo as 27 capitais. Entre todos os municípios, apenas São Paulo (SP) e Apiúna (SC) atingiram a nota 10, enquanto 63% receberam a nota mínima. Na segunda edição, o total subiu para 1.587 municípios –São Paulo dividiu o topo do ranking com mais 30 cidades. Já na terceira edição, realizada de junho de 2015 a 16 de janeiro de 2016, foram 2.328 municípios. A capital paulista também obteve a nota máxima, mas ficou ao lado de 75 cidades.
500 obras paradas, 300 obras em marcha-lenta [em São Paulo]
VERDADEIRO, MAS
De acordo com o painel do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, atualmente há 542 obras paralisadas e 303 atrasadas no estado. Contudo, 76% dessas obras são do âmbito municipal e 24%, estadual.
Cada três crimes de estelionato, golpe de Pix, de WhatsApp no Brasil, um é em São Paulo
VERDADEIRO, MAS
Em 2021, o Brasil registrou 1,2 milhão de casos de estelionato. Destes, 382,1 mil (30,2% do total) foram registrados no estado de São Paulo. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (página 110), produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Entretanto, segundo o anuário, o estado de São Paulo inclui nessa estatística tanto os casos consumados como as tentativas, o que pode inflar os números e distorcer a comparação com as demais unidades da federação.
Tarcísio de Freitas (Republicanos)
O governo Bolsonaro aprovou uma série de medidas para as mulheres, foram mais de 70 projetos de lei [para mulheres]
EXAGERADO
Foram sancionadas 40 leis voltadas especificamente para as mulheres durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), e não 70. Nenhum dos projetos de lei (PLs) sancionados eram de iniciativa da presidência.
Em julho, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou uma lista com 72 leis criadas na atual gestão que, supostamente, visavam a proteção da mulher. Contudo, 26 delas não tinham qualquer relação com mulheres. Outras seis das listadas foram vetadas parcialmente ou totalmente pelo presidente. É o caso do PL sobre a distribuição de absorventes a estudantes e pessoas de baixa renda — veto que foi derrubado pelo Congresso.
Bolsonaro já havia feito a mesma declaração, classificada como exagerada pela Lupa, em duas ocasiões: 28 de agosto e 1º de setembro.
Temos a alíquota [IPVA] mais cara do Brasil
VERDADEIRO, MAS
São Paulo possui alíquota de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 4% sobre o valor de mercado de automóveis de passeio. O mesmo percentual, contudo, é praticado em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Os três estados lideram o ranking com a alíquota mais alta. Os percentuais mais baixos são praticados no Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins, todos com índice de 2%.
Precisa atuar com urgência combatendo o analfabetismo [entre as crianças], que subiu
VERDADEIRO
Uma nota técnica divulgada pela organização Todos Pela Educação em fevereiro mostrou que, entre 2019 e 2021, houve um aumento de 66,3% no número de crianças de 6 e 7 anos de idade que não sabiam ler e escrever no Brasil. O relatório baseou-se em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o documento, em 2019, o número de crianças não alfabetizadas nessa faixa etária era de 1,44 milhão, o equivalente a 25,1%. Em 2021, a quantidade aumentou para 2,39 milhões, que representam cerca de 40,8% das crianças entre 6 e 7 anos.
Rodrigo Garcia (PSDB)
"Os números já começam a baixar do ponto de vista dos crimes patrimoniais [após o início da Operação Sufoco]"
FALSO
A Operação Sufoco, que teve início em 4 de maio deste ano, não conseguiu frear os roubos e furtos no estado. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em abril, mês anterior ao começo da operação, o número de roubos (exceto de veículos, bancos e cargas) em São Paulo era de 18.707. Já em julho, último mês com dados disponibilizados pela SSP, foram 19.519 ocorrências registradas. Ou seja, houve um aumento de 812 casos.
Em relação ao número de roubos de carros, houve crescimento de 461 ocorrências. Em abril, foram registrados 2.920 crimes desse tipo, enquanto em julho foram 3.381.
Os furtos também aumentaram. Em abril, foram notificadas 44.760 ocorrências, enquanto em julho o número foi de 48.341. Ou seja, houve aumento de 3.581 casos. Além disso, aumentou a quantidade de furtos de carros. Em abril, foram registradas 6.831 ocorrências. Já em julho, foram 7.193.
Mesmo se comparando julho deste ano com o mesmo mês do ano passado, há aumento nas ocorrências. Foram registrados 2.552 roubos de carros e houve 18.660 roubos de outros tipos (sem considerar os de veículos, carga e a bancos) em julho de 2021. No caso de furtos, foram 6.827 furtos de veículos e 39.021 furtos.
Em nota, a assessoria de imprensa do candidato questionou as conclusões da Lupa, citando uma reportagem da Agência Brasil e outra da Folha. A reportagem da Agência Brasil, contudo, trata da média móvel em 12 meses, e inclui na conta os meses imediatamente anteriores ao início da Operação Sufoco. Já a Folha compara, especificamente, os meses de julho de 2019, último antes da pandemia, e 2022.
Aumentamos o vale gás
VERDADEIRO
No dia 31 de maio de 2022, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, autorizou o reajuste de 10% do Vale Gás, programa criado para auxiliar famílias de baixa renda na compra do botijão de gás. O valor do auxílio passou de R$ 100 para R$ 110. A mudança foi aplicada de forma imediata.
Eu fui o primeiro governador desse país que reduziu o ICMS da gasolina
VERDADEIRO, MAS
São Paulo foi o primeiro estado do país a anunciar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações a 17%, na manhã de 27 de junho. No mesmo dia, à tarde, Goiás também anunciou a redução do imposto.
Garcia só tomou a decisão, no entanto, quando a diminuição do ICMS da gasolina pelos governadores se tornou obrigatória. A redução foi determinada pela Lei Complementar nº 194/2022, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) alguns dias antes, em 23 de junho.
[Mantivemos] o preço passagem em São Paulo há três anos
VERDADEIRO
A última vez em que houve reajuste no preço das passagens do trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do metrô foi em 1º de janeiro de 2020. O valor passou de R$ 4,30 para R$ 4,40, preço mantido até o momento nos dois sistemas de transporte. Assim, faz dois anos e nove meses que o valor da passagem não é reajustado no estado.
Elvis Cezar (PDT)
Eu fui por quatro vezes o melhor prefeito do Brasil
EXAGERADO
Em nenhum momento Elvis Cezar foi eleito o melhor prefeito do Brasil. Na verdade, ele foi apontado como o prefeito com a melhor avaliação em aspectos específicos da gestão. Durante os dois mandatos na prefeitura de Santana de Parnaíba (2014 a 2021), o político recebeu, em pelo menos quatro ocasiões, o título de melhor gestão em alguns indicadores e rankings que avaliam municípios e prefeituras.
Em 2020, Santana de Parnaíba apareceu em primeiro lugar no ranking do Índice Firjan (linha 3796) de Gestão Fiscal (IFGF). No mesmo ano, ganhou o título de Melhor Sustentabilidade Fiscal (página 25) no ranking de competitividade dos municípios, realizado anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Já em 2021, ficou em primeiro lugar da categoria Instituições (página 37) nesse mesmo ranking. Também recebeu, no ano passado, o título de melhor Eficiência Fiscal e Transparência para cidades acima de 100 mil habitantes do prêmio "Band Cidades Excelentes".
São 4 milhões de pessoas com deficiência em São Paulo
EXAGERADO
Segundo a Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mantida pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a estimativa populacional do IBGE de 2021 aponta que cerca de 3,4 milhões de paulistas tinham algum tipo de deficiência visual, motora, intelectual ou auditiva. O número citado por Elvis Cézar é 17,6% maior e, por isso, a frase foi classificada como exagerada.
Neste cenário, os deficientes visuais representam 40% do total de deficientes do estado, somando 1.360.455 de pessoas. Há também 979.375 pessoas com deficiência motora (28,79%); 589.591 com deficiência mental ou intelectual (16,72%); e 492.983 com deficiência auditiva (14,49%).
Vinícius Poit (NOVO)
Índices do Saresp, da última prova, aluno do 5º ano do ensino fundamental tem aprendizado de aluno do 3º ano [do ensino fundamental]
VERDADEIRO
Segundo dados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) 2021, os alunos do 5º ano da rede estadual do ensino fundamental têm a mesma proficiência em português de um aluno do 3º ano do ensino fundamental. Já no conhecimento em matemática, os alunos do 5º ano apresentam o mesmo nível de conhecimento que os do 2º ano. A última prova do Saresp foi aplicada em dezembro de 2021 para os alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio da rede estadual.
Edição Chico Marés, Marcela Duarte e Maurício Moraes
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