A Justiça Eleitoral puxou o banco de dados de outros órgãos, como departamentos de trânsito estaduais, para validar os cadastros de biometria nas eleições deste domingo (2).
A tecnologia começou a ser testada no país em 2008 e estava em expansão até 2020, quando os cadastros foram interrompidos devido à pandemia de Covid-19.
Neste domingo, eleitores foram convocados a inserir a digital no leitor para conferir se era possível aproveitar os dados de alguma outra base pública. Essas biometrias serão verificadas e poderão ser inseridas no cadastro eleitoral para as próximas eleições.
A Justiça Eleitoral, contudo, ainda precisará validar as informações, processo que ainda não possui prazo para ser finalizado.
A medida, que visa acelerar o processo de cadastramento, também ocorrerá no segundo turno das eleições. Quem já teve a biometria coletada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai usar as digitais normalmente ao votar. Quem não teve será novamente convidado a colocar o dedo no leitor para tentar puxar a informação de outra base de dados.
A importação de biometria, junto com o elevado número de eleitores, causou filas em seções de votação de diferentes partes do país. Os casos foram pontuais, mas há relatos de espera de até três horas.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, negou na tarde deste domingo que os testes de biometria sejam a causa das longas filas registradas em locais de votação.
"O que ocorre, inclusive isso foi noticiado, no caso do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), por exemplo, que quem quisesse fazer a biometria já estaria com a prova de vida", afirmou.
Moraes se referia a uma portaria publicada pelo governo federal em fevereiro de 2022 que mudou as regras para comprovação de vida anual, permitindo que a votação nas eleições servisse como alternativa. Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que compareceram às urnas neste domingo passaram automaticamente pelo processo.
O ministro também disse ter conversado com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que descartou que a biometria seja um problema.
"Conversei com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Elton [Leme], não é possível afirmar que eventuais filas sejam consequência da biometria, até porque [em] algumas zonas eleitorais, várias seções, já foi verificado aumento no número de eleitores, ou seja, menor número de abstenção", afirmou.
Moraes depois reforçou que as filas deste domingo não configuram um cenário que "fugiu da normalidade", argumentando que historicamente o período entre 11h30 e 13h30 registra um maior número de eleitores.
No TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), uma das causas do problema é a dificuldade de coletar a digital de idosos. Em obediência à lei eleitoral, é preciso quatro tentativas com o eleitor antes de autorizar o voto registrado por assinatura.
Trabalhadores rurais ou pessoas que lidam com substâncias fortes, como produtos de limpeza, também podem ter problema para coletar a biometria, segundo o tribunal.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os eleitores que já estiverem na fila às 17h (horário de Brasília), quando se encerra o pleito, poderão exercer o direito do voto.
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