O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz acreditar que, apesar das críticas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às emendas de relator, é possível haver um acordo entre os Poderes para manter esse mecanismo —usado como moeda de troca em negociações políticas.
"Considero que a gente pode ter uma grande concertação de alinhamento entre as instituições no próximo governo, já na transição, com o Congresso Nacional, o próprio Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União. Eu acho plenamente possível nós encontrarmos um senso comum de alinhamento", afirmou.
Durante a campanha eleitoral, Lula defendeu o fim das emendas de relator. Há uma ação no Supremo que questiona o uso dessas emendas.
Pacheco afirmou que uma saída é alterar algumas regras dessas emendas para que o Congresso mantenha a prerrogativa de contribuir para a elaboração do Orçamento, indicando projetos e obras a serem realizadas no país.
Para o senador, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não deve se opor à busca por esse acordo.
"Eu considero que a Câmara dos Deputados não é absolutamente um empecilho para uma formatação nova desse conceito que possa conferir o máximo de transparência e qualidade do gasto público."
Pacheco foi questionado sobre as emendas em uma entrevista de imprensa após o anúncio da eleição do ex-presidente Lula.
O presidente do Senado evitou fazer uma avaliação sobre a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não conseguiu se reeleger.
"Ao longo do tempo, a própria história vai demonstrar onde houve erros, onde houve acertos, o que foi determinante para a vitória, o que foi determinante para a derrota", afirmou Pacheco.
O presidente do Senado afirmou ainda que o resultado da eleição é "insuscetível a quaisquer questionamentos" e disse esperar que, agora, os eleitos possam dar "um basta ao ódio e à intolerância".
Ele parabenizou Lula pela vitória na corrida presidencial. Mas ainda não entrou em contato com o petista.
"Eu gostaria, em nome da presidência do Senado Federal, manifestar expresso reconhecimento do resultado das eleições no Brasil, de forma plena, absoluta e insuscetível a quaisquer questionamentos".
Pacheco exaltou o trabalho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do presidente da corte, Alexandre de Moraes.
Segundo o senador, a Justiça Eleitoral buscou resolver conflitos e impasses ao longo do processo eleitoral com agilidade. "No final, o que identificamos foi a segurança, a lisura, a confiabilidade das urnas eletrônicas, que deram o resultado fidedigno da vontade popular."
Pacheco também afirmou esperar que Lula possa governar para todos, e declarou que ele encontrará o Congresso pronto para analisar, com juízo crítico e independência, projetos importantes para o país.
"O papel dos novos mandatários é seguramente buscar reunificar o Brasil, encontrar através da união as soluções que são reclamadas pela sociedade brasileira, dando um basta ao ódio, à intolerância, e ao desrespeito às divergências. Estamos num país plural, diverso", discursou ele.
Pacheco disse ainda acreditar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá contribuir devidamente para a transição de governo, fornecendo dados e informações à equipe de Lula.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.