O Palácio do Planalto revogou o uso de um imóvel funcional de Sérgio Rocha Cordeiro, assessor do presidente que cedeu casa em outro endereço para abrigar as lives eleitorais de Jair Bolsonaro (PL).
Capitão da reserva e assessor especial da Presidência desde o começo do governo, Cordeiro tinha um imóvel funcional na Asa Norte, em Brasília, e, segundo o próprio presidente, uma casa em Sobradinho (DF).
O decreto que versa sobre o uso de imóveis funcionais veda a cessão a servidor que tiver residência em Brasília em seu nome ou no nome de seu cônjuge. A única exceção é para ministros de Estado.
A determinação do Planalto foi antecipada pelo portal G1 e confirmada pela Folha, conforme publicação no Diário Oficial da União de quinta-feira (13).
Bolsonaro disse, no último domingo (9), que passou a fazer suas tradicionais lives em redes sociais na casa de Cordeiro.
O chefe do Executivo foi proibido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de fazer transmissões durante o período eleitoral na sua residência, no Palácio da Alvorada.
O local vinha sendo mantido em sigilo pelo presidente e por integrantes de sua campanha, até que ele revelou à imprensa no domingo.
"As lives estão sendo feitas na casa do capitão Cordeiro. A despesa que eu tenho para deslocar oito carros, 20, 30 pessoas. É uma despesa enorme que a gente tem por não fazer aqui [Alvorada]", disse Bolsonaro.
O presidente disse que foi colega da brigada paraquedista de Cordeiro, a quem chamou de "uma pessoa bastante discreta".
Na noite à domingo, ele foi à casa do capitão da reserva e assessor especial da Presidência, num condomínio de Sobradinho. Na saída, sua comitiva de carros foi recebida por protestos de petistas e gritos de apoiadores.
De acordo com o portal da transparência, Cordeiro trabalha no Planalto com Bolsonaro desde janeiro de 2019.
O cargo é o mais alto de assessoramento do Executivo, no valor de quase R$ 17 mil. Além disso, no caso de Cordeiro, se soma os vencimentos de capitão da reserva.
Os ministros do TSE confirmaram no final de setembro a proibição imposta ao presidente de gravar e transmitir lives de cunho eleitoral no Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto.
O veto havia sido dado inicialmente pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e foi chancelado por 4 a 3 pelo plenário do tribunal.
A decisão da corte eleitoral foi tomada a partir de um pedido do PDT, partido de Ciro Gomes.
Para Gonçalves, a live eleitoral "equivale a um comício" e não pode ser feita em residência oficial.
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