O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (22) que herdará de Jair Bolsonaro (PL) o Brasil num estado de penúria. Agradeceu também os parlamentares e presidentes das Casas do Congresso pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Gastança, aprovada na noite anterior.
A declaração foi dada em uma cerimônia no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), quando o gabinete de transição apresentou o relatório final com o raio-x da situação herdada pelo novo governo pela administração de Bolsonaro e anunciou novos ministros que integrarão o governo.
"Depois de quatro anos de mandato, nós recebemos esse governo numa situação de penúria, as coisas mais simples não foram feitas. O presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país", afirmou.
Ele disse ainda que relatório não é para fazer show ou pirotecnia, mas para conhecimento da sociedade e de parlamentares acerca do estado do país.
O Palácio do Planalto foi procurado, mas não se manifestou.
Lula abriu a sua fala agradecendo a Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e parlamentares pela aprovação da proposta que abre espaço no teto de gastos no ano que vem. Ele disse ainda que começou a governar antes da posse, e voltou a dizer que a proposta é pra cobrir irresponsabilidade do governo Bolsonaro.
"Nós tivemos a responsabilidade de fazer uma PEC e todo mundo sabia que essa PEC não era nossa. Essa PEC era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair, que não tinha colocado dinheiro necessário para atender às pessoas com a política que ele próprio [Jair Bolsonaro] prometeu", afirmou.
Ainda nesta quinta-feira, o petista anunciará nomes de futuro ministros. Mas, segundo disse, ainda faltarão 13 indicados dos 37. Como a Folha mostrou, as indicações partidárias estão travando a apresentação de todos os ministérios.
"Quem tem expectativa, não perca. Tudo pode acontecer nos próximos dias", brincou. De acordo com o presidente eleito, os demais nomes serão anunciados na próxima terça-feira.
Ele disse ainda à plateia de jornalistas, parlamentares e ministeriáveis que os que assumirão as pastas terão de "apertar os cintos", porque o orçamento será o equivalente em proporção ao PIB (produto interno bruto) de 2019.
Lula também disse que seu governo não precisa de puxa-sacos. "Um governo não precisa de tapinha nas costas, um governo precisa ser cobrado", disse.
No relatório final da transição, estão resumidos os principais aspectos constatados pelos grupos de trabalho, com um diagnóstico da atual situação da máquina pública, o organograma do futuro governo e propostas em cada área para os primeiros cem dias da próxima administração.
Cada ministro indicado receberá um relatório próprio relativo à área de atuação.
Segundo o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB-SP), houve um retrocesso em muitas áreas, como educação, saúde e meio ambiente. "O governo federal andou para trás, o estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e muito mais triste do que anteriormente. Na questão da educação, tivemos um enorme retrocesso", afirmou.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou que os ministros que vão assumir terão "o diagnóstico mais preciso" do atual cenário, além de orientações para "reconstruir a máquina pública".
Segundo ela, o relatório mostrará como o novo governo vai "pegar o estado brasileiro, como estão hoje os ministérios e alto grau de destruição que temos no Brasil".
Após a eleição, a equipe de Lula criou o gabinete de transição, com 32 grupos temáticos e mais de 900 integrantes. Destes, apenas 23 membros são remunerados —o restante atua de forma voluntária.
Muitos dos postos foram preenchidos por aliados do período eleitoral e derrotados nas urnas, que agora se veem sem um futuro bem definido. O gabinete de transição inchado revela a dificuldade que o eleito tem tido de montar seu governo.
A demora em anunciar nomes para o primeiro escalão, uma vez que nem todos são públicos a menos de dez dias do fim do ano, se deve especialmente por dois motivos: indicações partidárias travadas e as negociações pela aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança no Congresso Nacional.
O dispositivo, aprovado por parlamentares na quarta-feira (21), amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões no próximo ano. O texto ainda autoriza R$ 23 bilhões em investimentos fora da regra fiscal —o valor se refere ao excesso de arrecadação que o governo teve no ano anterior.
De acordo com petistas, Lula achava que anunciar nomes para os ministérios em meio à complicada tramitação da PEC poderia tumultuar mais ainda a aprovação da proposta que já foi desidratada no Congresso, além do que o PT gostaria.
Além disso, a entrega de votos durante a tramitação da PEC também influencia na pedida de partidos por espaço no governo. Este ponto, as indicações das legendas para ministérios, é um dos que tem travado o anúncio de novos nomes. MDB e PSD, por exemplo, terão pastas, mas não é certo ainda quais.
Nos bastidores, também se desenrolou uma disputa para preencher vagas dos segundo e terceiro escalões da máquina federal, ao mesmo tempo em que os nomes mais fortes articulam para que eles próprios possam assumir ministérios.
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