O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com a retirada de 18 indicações que haviam sido feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar embaixadas, ocupar cargos em agências reguladoras e para o comando da Defensoria Pública da União.
As nomeações dependem de aval do Legislativo. Agora, o petista deve fazer novas indicações, a serem analisadas pelo parlamento.
Lula revogou, por exemplo, a escolha de André Chermont para embaixador do Brasil nos Emirados Árabes, de Miguel Franco para chefiar a Embaixada do país na Turquia, de Paulino Neto para embaixador na França, de Fernando Magalhães para a Embaixada da Itália, entre outros nomes.
Também retirou a indicação de Bolsonaro feita em novembro para recondução de Daniel Macedo para defensor público-geral da União. Evangélico, ele estava no cargo desde 2020, quando ficou em segundo colocado na lista tríplice escolhida por voto da categoria.
O petista revogou, ainda, a indicação de José dos Santos para a presidência da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear; de Ronaldo Lima para mais um mandato como diretor da Agência Nacional de Mineração; de Edgar Dias para a Ouvidoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); de André Ruelli para ser o ouvidor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica); entre outros.
Lula também retirou as indicações de embaixadores brasileiros em outros países importantes, como Hélio Vitor Ramos na Argentina, Reinaldo José Salgado nos Países Baixos e Paulo Roberto França na Grécia.
Outro nome retirado por Lula foi de José Sarquis para ser o delegado permanente do Brasil junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) e outras organizações econômicas sediadas em Genebra, na Suíça.
O movimento do PT para alterar as indicações de Bolsonaro às embaixadas começou no final de 2022, após a vitória nas eleições.
Logo depois do pleito, senadores petistas entraram em campo para avisar aos colegas que Lula gostaria de escolher os embaixadores de países considerados importantes, em vez de trabalhar com os indicados por Bolsonaro.
Após negociações, os diplomatas indicados pelo ex-presidente sequer entraram na pauta da CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) e não foram sabatinados nem aprovados para assumirem as missões diplomáticas.
Em novembro, o colegiado da Casa chegou a aprovar os nomes dos embaixadores da Tunísia, Mauritânia, Guiné Equatorial, Sudão e Jordânia, mas países como Argentina e Itália ficaram de fora. Agora, Lula retirou formalmente os nomes que haviam sido escolhidos por seu antecessor.
Na época, chegou a ser cogitado nos bastidores a retirada de duas nomeações de Bolsonaro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a segunda corte mais importante do país.
Em agosto, o então presidente havia escolhido Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o tribunal, mediante lista de quatro nomes que o STJ havia enviado ao Palácio do Planalto. Os dois, porém, conseguiram barrar o movimento e acabaram sendo aprovados e empossados no cargo ainda em 2022.
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