O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta terça-feira (10) que a 'minoria golpista' que invadiu as sedes dos Três Poderes conseguiu unir ainda mais as instituições. O senador disse que houve um crime e pediu punição individual aos envolvidos.
"Antes que alguém diga que esses acontecimentos constituíram excessos a manifestações democráticas de vontade popular, eu digo: esses acontecimentos são crimes. E, como crimes, devem ser tratados como tais. Não são excessos de manifestação democrática."
"São crimes que devem ser punidos. Múltiplos crimes coletivos, mas praticados individualmente. É mais do que a invasão de um prédio, é mais do que uma quebradeira geral", completou, afirmando que é preciso combater o que motivou as pessoas a tentarem "tomar de assalto a democracia".
"É uma situação de desolação, de tristeza profunda, um sentimento muito negativo. Mas, se essas pessoas que praticaram esses crimes no dia 8 de janeiro acreditavam que pudessem fazer algo de relevante para o Brasil, fizeram. Além de depredar o patrimônio público de todos os brasileiros, fizeram foi unir mais as instituições do nosso país."
Pacheco também afirmou que considera "muito adequado" que o ataque às sedes dos Três Poderes seja investigado em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos após a invasão do Capitólio, em janeiro de 2021.
"Talvez esse fato, pela gravidade, pela magnitude dessa violação democrática, dessas agressões que o Estado de Direito sofreu no Brasil, eu considero muito pertinente", disse, destacando que a decisão caberá ao próximo presidente. Pacheco deve disputar o cargo com Rogério Marinho (PL-RN).
Um dos requerimentos que pede a abertura de uma CPI, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), já recebeu o número necessário de apoios, mas parte dos senadores terminam os mandatos agora e terão suas assinaturas descartadas caso a comissão seja instalada no mês que vem.
Integrantes da Casa afirmam que são grandes as chances de funcionamento da comissão a partir de fevereiro, após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro. Se a CPI fosse instalada antes disso, ela teria que ser encerrada ao fim da legislatura atual, em 1° de fevereiro.
O presidente do Senado afirmou ainda que a Polícia do Senado está incumbida de identificar os invasores um a um e afirmou que a Casa deve instalar uma comissão externa para acompanhar as investigações. A expectativa é de que os danos ao prédio sejam reparados em cerca de 40 dias.
O Senado Federal aprovou nesta terça a intervenção federal na segurança do Distrito Federal, medida decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (8), enquanto golpistas invadiam os prédios dos Três Poderes.
O decreto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem de votos, mas oito senadores bolsonaristas se posicionaram contra, incluindo o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder do PL na Casa.
A votação foi semipresencial, mas líderes fizeram um apelo para que os senadores voltassem a Brasília e participassem da sessão presencialmente.
Na avaliação do Senado, era importante ocupar o plenário e passar a mensagem de que a Casa não foi intimidada pela invasão.
O decreto de intervenção federal tem força de lei a partir da assinatura do presidente, mas exige aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em regime de urgência. O Congresso pode apenas autorizar ou rejeitar o texto, sem alterações.
Antes da sessão, o presidente do Congresso caminhou pelo prédio para verificar os estragos, ao lado da diretora-geral, Ilana Trombka, da diretora do museu, Maria Cristina Monteiro, e do diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales. Pacheco estava de férias na França no domingo, mas antecipou a volta.
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