O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o TCU (Tribunal de Contas da União). A aprovação se deu por 72 votos "sim", dois votos "não" e uma abstenção.
O deputado foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e é filho do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A indicação vai à promulgação.
Jhonatan e o pai são padrinhos políticos dos últimos três coordenadores da saúde indígena Yanomami no governo Bolsonaro, período em que a crise sanitária na região se agravou.
O deputado federal substituirá a ministra Ana Arraes, que deixou o cargo em julho passado. Formado em medicina, ele está em seu quarto mandato na Câmara.
Com a saída de Ana Arraes e a chegada de Jhonatan de Jesus, o tribunal será 100% formado por ministros homens. A falta de representatividade foi inclusive criticada pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU Lucas Furtado.
"Louvo a vinda do senhor deputado para o cargo de ministro do TCU. Mas há deputadas que também poderiam ocupar o cargo. Todos os atuais ocupantes do cargo de ministro do TCU são homens", afirmou Furtado em nota.
A indicação de Jhonatan de Jseus para o tribunal fez parte de um acordo feito por Lira com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), ainda quando o deputado de Alagoas buscava sua primeira eleição ao comando da Câmara.
A candidatura dele para o TCU teve uma série de obstáculos, com resistência dentro do tribunal e entre colegas de Câmara.
No Congresso, um dos pontos que pesavam contra Jhonatan de Jesus era o longo período que ele ficará na corte como ministro: 36 anos —assim como no STF (Supremo Tribunal Federal), a aposentadoria no TCU também se dá aos 75 anos.
Nos bastidores, houve incômodo porque Lira também teria prometido a indicação à deputada Soraya Santos e ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Leal acabou deixando a disputa, contemplado com a relatoria-geral do Orçamento de 2022 e a Secretaria de Óleo, Gás e Energia do Rio de Janeiro.
Sem votos, Lira adiou a eleição para o TCU. O presidente da Câmara chegou a enviar a líderes uma convocação para que a votação ocorresse em agosto de 2022, mas desistiu e decidiu fazer o pleito apenas neste ano, após as eleições para presidente e depois da escolha da Mesa Diretora, no dia 1º.
Na articulação para sua recondução, Lira direcionou esforços para que Jhonatan de Jesus fosse eleito. Indicado ao cargo, Jhonatan de Jesus participou de reuniões realizadas pelo presidente da Câmara com bancadas estaduais e pediu votos.
Na Câmara, Jhonatan se envolveu em controvérsias. O deputado gastou R$ 70,4 mil fundo eleitoral em um posto de gasolina que pertence às suas irmãs. Ele negou irregularidades nos pagamentos, declarados em sua prestação de contas e aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.
Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apontam que os coordenadores do Distrito de Saúde Indígena Yanomami foram indicados ao posto por Jhonatan e Mecias. A terra indígena localizada entre Roraima e Amazonas está em emergência sanitária desde o mês passado.
Major da reserva, Francisco Dias Nascimento foi chefe do distrito entre julho de 2019 e junho de 2020, conforme consta no Portal da Transparência. Meses depois, em dezembro de 2020, foi nomeado auxiliar parlamentar no gabinete de Mecias e lotado para trabalhar na presidência do Republicanos.
Após sua saída, quem assumiu a saúde yanomami foi Rômulo Pinheiro, que ficou no cargo entre julho de 2020 e o início de 2022. Ele é filho de Socorro Pinheiro, que em 2018 concorreu a deputada estadual por Roraima junto com pai e filho —inclusive, todos eles promoveram eventos reunidos e dividiram santinhos, como mostram fotos nas redes sociais.
A principal fornecedora para a campanha de Socorro foi a empresa J. Pereira de Jesus, que está no nome das filhas de Mecias, irmãs de Jhonatan.
Ramsés Almeida sucedeu Rômulo no cargo na terra indígena, de janeiro a novembro de 2022, justamente o período de forte agravamento na situação sanitária da Terra Indígena Yanomami.
Em 2020, tentou se reeleger vereador em Mucajaí (RR) pelo Republicanos de Jhonatan e Mecias, mas acabou como suplente. Os três aparecem juntos em fotos de eventos públicos e reuniões. Questionado pela Folha sobre as indicações, o deputado não respondeu.
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