O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira (8) que o corregedor da Receita Federal, João José Tafner, pediu exoneração do cargo. Ele tinha mandato até janeiro de 2025, mas afirmava estar sofrendo pressão interna do atual comando do Fisco para deixar a função.
A informação do pedido de exoneração foi antecipada pelo jornal O Globo.
A Fazenda afirma que a exoneração do corregedor deve ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.
Tafner, que chegou ao cargo em janeiro de 2022 pelas mãos da família Bolsonaro, é pivô de uma disputa de versões internas com o atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.
O corregedor fez uma denúncia interna, que acabou sendo formalizada em ata por Barreirinhas, de que havia sofrido pressão do antigo comando do Fisco, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), para concluir e amenizar eventual punição contra o ex-chefe de inteligência do órgão, Ricardo Feitosa.
Como revelou a Folha, Feitosa acessou e copiou em julho de 2019 dados fiscais sigilosos do coordenador das investigações sobre o suposto esquema das "rachadinhas"(o então procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem) e dois políticos que haviam rompido com a família presidencial, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno.
Tafner acusou o então secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes e o então subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto, de pressioná-lo. Ambos negam. O corregedor disse internamente que não cedeu à pressão e que alterou a decisão da área técnica, majorando a punição sugerida a Feitosa, de suspensão para demissão.
Ao formalizar a denúncia sobre a suposta pressão, o atual secretário da Receita apontou possível ato de prevaricação, uma vez que Tafner não teria denunciado o caso ou tomado providências à época das supostas pressões.
Nesse contexto, o corregedor também acusa Barreirinhas de tentar forçá-lo a renunciar ao mandato. A Receita nega haver qualquer tipo de pressão nesse sentido.
Tafner participou de atos de campanha bolsonarista em 2018 e chegou a posar para fotos ao lado do então candidato a deputado Eduardo Bolsonaro usando camisa da seleção brasileira e adesivo de um outro candidato do PSL.
Ele chegou à função após uma longa campanha pública e de bastidores do clã Bolsonaro para emplacar na cadeira alguém alinhado, já que a família afirmava ser perseguida por meio de acessos ilegais de dados e vazamentos de informações sigilosas, em especial os de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Tanto a acusação de pressão para amenizar eventual punição a Feitosa quanto a acusação de pressão para renúncia de Tafner são investigadas agora em processo sigiloso da Corregedoria do Ministério da Fazenda.
De acordo com relatos internos, o clima para permanência de Tafner ficou insustentável após esses episódios. O pedido de renúncia foi encaminhado ao próprio Barreirinhas.
O caso de Feitosa, o ex-chefe de inteligência da Receita, já está praticamente pronto para decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele irá decidir se segue a recomendação de demissão do servidor, atualmente lotado no posto da Receita em Cuiabá, ou se aplica apenas a suspensão, que é a recomendação feita pela área técnica da Corregedoria da Receita.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prepara os argumentos jurídicos para a decisão do ministro.
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