O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), morreu de câncer neste sábado (8), aos 63 anos, em Porto Alegre. Ele estava internado em um hospital na capital gaúcha.
O ministro integrava o STJ desde 2010, indicado pelo presidente Lula (PT), no último ano do seu segundo mandato. Sanseverino também era ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde setembro de 2021 e ajudou nas eleições do ano passado.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, lamentou a morte por meio de nota. "A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega Paulo de Tarso Sanseverino", disse.
"O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça, compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país", escreveu Moraes.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), também divulgou nota manifestando "imenso pesar" e dizendo que Sanseverino "prestou grande serviço ao Brasil durante as eleições de 2022 como juiz da propaganda".
"Foi um magistrado com postura exemplar por todas as instâncias e por todos os tribunais nos quais exerceu a jurisdição", afirmou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se pronunciou por meio de postagem no seu perfil no Twitter. "Brilhante magistrado, Sanseverino, um exímio estudioso do arcabouço jurídico, deixa um legado que qualificou sobremaneira a prestação jurisdicional da corte", escreveu.
Com a morte de Sanseverino, Lula terá mais um ministro para indicar ao STJ.
O presidente já indicaria os substitutos de Felix Fischer, que se aposentou no ano passado, e de Jorge Mussi, que deixou a corte de forma antecipada em janeiro. Outros quatro atingirão a idade limite para aposentadoria nos próximos quatro anos —um deles, só em novembro de 2026, o que pode acabar levando a indicação para o próximo presidente.
Nascido em Porto Alegre em 1959, Sanseverino era magistrado desde 1986 e doutor em direito civil pela UFGRS (Unifersidade Federal do Rio Grande do Sul). Foi indicado ao STJ por Lula em 2010, onde compunha a 2ª Seção e 3ª Turma.
Além do TSE, compunha ainda o Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Superior da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).
Com UOL
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