A Polícia Federal cumpriu mandado de busca nesta sexta-feira (12) na casa de Marcelo da Silva Vieira, ex-funcionário do setor do Palácio do Planalto responsável pelos acervos presidenciais.
Deflagrada no Rio de Janeiro, a ação policial ocorre no âmbito do inquérito que apura o caso das joias presenteadas por autoridades sauditas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e teve como objetivo apreender o celular do servidor.
Os artigos, avaliados inicialmente em cerca de R$ 16,5 milhões, foram trazidos para o Brasil na bagagem de um ex-assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) em outubro de 2021, por ocasião de viagem a serviço ao país do Oriente Médio.
As joias foram retidas por auditores da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP) e, posteriormente, houve toda uma mobilização da Presidência e outros setores do governo passado para tentar liberá-las, envolvendo o próprio ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).
"Estou surpreso com a invasão dos direitos de Vieira depois que ele prestou um depoimento de seis horas e foi colaborativo", disse Eduardo Knutz, defensor de Vieira.
Segundo o advogado, o servidor já havia mostrado o celular aos investigadores durante seu depoimento e entregado cópia dos prints das conversas que manteve com o ex-chefe da Ajudância de Ordens de Bolsonaro, o coronel Mauro Cid, preso no último dia 3 de maio.
No depoimento à PF, segundo investigadores, Vieira prometeu entregar o celular, o que não ocorreu.
A PF então pediu a apreensão do aparelho, a Justiça Federal em Guarulhos negou, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou.
Segundo Vieira, em 27 de dezembro, Mauro Cid fez contato para que ele assinasse a minuta do ofício que seria encaminhado à Receita na tentativa de liberar as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos.
"Como exposto, o declarante não tinha essa função de solicitar qualquer bem, pois o GADH (Gabinete Adjunto de Documentação Histórica ) tem uma função apenas de tratamento de presentes; QUE nessa mensagem, não está descrito quais seriam esses bens", disse à PF.
Ainda segundo Vieira, no mesmo dia, ele encaminhou uma mensagem a Mauro Cid perguntado se a situação havia sido solucionada "tendo recebido como resposta que o assunto estava resolvido".
Em ofício encaminhado ao delegado Adauto Machado após o pedido para apreender o celular, a defesa de Vieira classificou a atitude da PF de "pegadinha jurídica" e que pode ser considerada possível abuso de autoridade.
"Vossa Excelência não mais satisfeito com o quanto disponibilizado, desrespeita a Defesa constituída e faz comunicação direta com o Peticionário para, nos termos do ofício, que faça "apresentação de seu aparelho celular para extração de dados (mensagens efetuadas e recebidas e outros) referentes aos fatos investigados", disse a defesa no documento.
Bolsonaro chegou a ser ouvido pela PF, no início de abril, sobre o caso das joias.
Segundo a defesa, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses depois do ocorrido.
Bolsonaro disse que, após tomar conhecimento do caso, em dezembro de 2022, buscou informações sobre o tema para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.
Além dos objetos de luxo interceptados pela Receita, outros dois estojos presenteados pelos sauditas chegaram a entrar no Brasil e passaram a compor o acervo privado de Bolsonaro.
Eles foram entregues para custódia da Caixa Econômica Federal por determinação do TCU (Tribunal de Contas da União).
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