O presidente Lula (PT) bateu o martelo sobre a sua segurança pessoal, que vai voltar para a responsabilidade dos militares do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (28), em reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Marcos Antonio Amaro (GSI) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).
A mudança representa uma derrota para Dino e para a Polícia Federal, que buscavam manter a atribuição sob sua tutela.
Após a reunião, Rui Costa afirmou se tratar de um modelo híbrido, com a atuação de militares, policiais federais e eventualmente policiais dos estados. No entanto, ressaltou que a coordenação ficará a cargo do GSI.
"De forma consensual, harmônica, o presidente arbitrou por um modelo híbrido, onde todos vão trabalhar juntos, tanto a equipe do GSI como a Polícia Federal, para garantir a segurança do presidente, do vice-presidente e dos seus respectivos familiares", afirmou o ministro durante entrevista a jornalistas.
"Portanto a solução encontrada garante a materialização desse desejo do presidente que é a integração e formação de um time, de forma entrosada, garantindo a segurança das pessoas que constitucionalmente devem ser protegidas pelo Estado brasileiro", completou.
O chefe do GSI, general Amaro, não participou do anúncio da decisão. Questionado sobre o assunto, Rui Costa afirmou que o militar havia deixado a reunião um pouco antes, quando outro tema começou a ser tratado pelos participantes. Depois, por uma "falha", esqueceram de convidá-lo. Rui então disse que iria se desculpar.
A decisão de Lula foi tomada dois dias antes do prazo final do decreto que criou a Sesp (Secretaria Extraordinária de Segurança Presidencial), alocada no gabinete presidencial. Dino acrescentou que a secretaria será extinta porque "não há mais razão de ser".
Segundo ele, caberá a Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) escolher a equipe que os acompanhará.
"Haverá militares, policiais federais, eventualmente policiais dos estados. E pactuamos também que temos uma estrutura na Polícia Federal, interna na Polícia Federal, que já existe, que já funciona e estará eventualmente à disposição", disse Dino.
O ministro afirmou que a pasta de Amaro passará a ter um caráter "militar e civil". "[A PF] vai participar com a cessão de policiais federais para o GSI, a critério do presidente e do vice-presidente Alckmin. Se quiserem 10 PFs, terão 10. Se quiserem 100, terão 100."
A espécie de modelo híbrido, com participação de integrantes da PF, mas sob o comando do GSI, já vinha sendo cogitada por auxiliares palacianos, mas encontrava resistência na PF.
Integrantes da corporação chegaram a dizer, reservadamente, que o modelo poderia fracassar e colocar em perigo a segurança das autoridades, uma vez que eles atuam em sistemas diferentes.
A Sesp está atrelada ao gabinete presidencial e se ocupa apenas da segurança imediata do chefe do Executivo, do vice e de seus familiares. Os outros dois círculos de proteção, a aproximada e afastada, continuavam a cargo do GSI.
A imediata é a segurança pessoal. Na aproximada, militares atuam próximos ao mandatário em eventos e viagens, além de estabelecer parâmetros para emergências. Já a afastada é composta pelos responsáveis por varreduras e vigilância ostensiva em locais de eventos, com auxílio de outras forças de segurança.
Para integrantes da Polícia Federal, não está claro se a segurança imediata será feita por policiais ou por agentes do GSI e se a equipe que hoje tem esta função será mantida.
As semanas que antecederam o anúncio foram marcadas por embates nos bastidores e ruídos no primeiro escalão do governo.
Na semana passada, Dino deu uma declaração na contramão do que haviam dito Rui Costa e Amaro, que já apontavam a tendência de a segurança presidencial retornar ao GSI.
A segurança presidencial opôs nos últimos meses a PF ao novo chefe do GSI.
Um dos primeiros atos do governo foi a criação da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, cujo chefe era o delegado Alexsander Castro de Oliveira.
O decreto que criou o órgão, no entanto, previa que ele existiria de caráter extraordinário até o dia 30 de junho. Os policiais federais, que vêm usando recursos próprios para desempenhar essas atividades de segurança, pretendiam torná-la permanente.
A questão da segurança presidencial começou a ser debatida ainda durante a atuação do gabinete de transição de Lula.
O então presidente eleito e seus aliados queriam diminuir as atribuições do GSI, órgão que esteve ligado ao seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em particular com a atuação do ex-ministro, general Augusto Heleno.
Por isso, Lula decidiu ainda antes de sua posse que sua segurança passaria para a Polícia Federal.
A situação começou a mudar com a posse de Marcos Antonio Amaro no GSI, em substituição ao também general Gonçalves Dias, em abril. O general, amigo próximo do presidente, deixou o governo após o vazamento de imagens do sistema de câmeras do Palácio do Planalto, no dia dos ataques golpistas do 8 de janeiro.
Amaro, em suas primeiras entrevistas, já anunciava que a segurança presidencial retornaria para GSI, movimento que não foi repreendido e não enfrentou desmentidos públicos de Lula e de outros ministros palacianos.
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