A Presidência da República avaliou em cerca de R$ 4,3 milhões o prejuízo com os ataques golpistas ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. A maior fatia refere-se a obras de arte depredadas por bolsonaristas radicais durante os atos antidemocráticos.
O balanço foi enviado à CPI do 8 de janeiro e disponibilizado nesta terça-feira (27). Trata-se do relatório mais detalhado feito pelo Planalto sobre os bens danificados ou extraviados pelos vândalos.
A Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Presidência identificou 24 obras de arte danificadas. Dessas, 15 tiveram os valores avaliados pelo órgão —montante que chega a R$ 3,5 milhões.
O valor, porém, é bem maior, já que algumas das obras de arte não têm o valor mensurado. É o caso do relógio francês do século 17, entregue pela corte francesa como um presente a dom João 6º.
Há somente duas unidades do relógio produzido pelo artista Balthazar Martinot. O segundo está no Palácio de Versailles, na França.
O armário usado como base para o relógio, uma ânfora em porcelana e uma cadeira de jacarandá estão entre as outras obras danificadas cuja avaliação não pode ser feita.
O quadro As mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti, foi estimado em R$ 3,2 milhões. Um laudo feito pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) mostra que a obra foi danificada com sete perfurações.
"A extensão de cada perfuração (tamanho médio da pedra portuguesa), a característica de cada dano (com destacamento parcial do suporte) e localização na tela (ao centro de sua extensão) podem levar ao agravamento da deterioração em decorrência da movimentação natural das fibras do tecido em estiramento", detalharam os técnicos no laudo.
Um banco de madeira maciça projetado por Oscar Niemeyer e sua filha Anna Maria sofreu "marcas de sujidade e alguns pontos de abrasão, sobretudo nas áreas da quina", segundo o relatório do Iphan. A obra é avaliada em R$ 15,5 mil.
Em nota técnica enviada à CPI, a coordenadora-geral Técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais, Laisa Günther, afirmou que algumas obras de arte não puderam ser precificadas por causa de diversas variáveis.
"Não apenas porque questões relativas ao simbólico são sensíveis a divergências de entendimento, mas também porque o valor estrito de obras artísticas é uma categoria fluida. Bens móveis podem depreciar ou não, podem valorizar ou não, conforme determinações individuais do Mercado de Arte, já que paradoxalmente ambas situações são possíveis", escreveu.
O Palácio do Planalto também gastou cerca de R$ 300 mil para a recuperação física de áreas internas e externas da sede do Executivo. A maior fatia (R$ 204 mil) envolveu a reposição da vidraçaria quebrada pelos vândalos.
O valor ainda abrange R$ 39 mil no conserto de elevadores danificados, R$ 15 mil em divisórias especiais e R$ 8,7 mil em reparos na parte elétrica, entre outros custos.
A Presidência da República ainda detalhou 189 bens móveis que foram danificados pelos bolsonaristas radicais. O conjunto representa um prejuízo de R$ 363 mil.
Estão nessa lista monitores de vídeos, seis microcomputadores, 79 cadeiras empilháveis e televisões, entre outros bens.
Ainda foram furtados pelos vândalos 149 itens da Presidência, no valor de R$ 142 mil. A relação dos itens roubados inclui oito armas de choque tipo spark elite 22.0, aparelhos de saúde (estetoscópio, nebulizador e glicosímetro) e quatro algemas.
Os vândalos ainda deixaram a Esplanada dos Ministérios com objetos grandes e de difícil locomoção, como poltronas, gaveteiros e uma mesa para quatro pessoas, com tampo em MDF.
Os relatórios enviados à CPI do 8 de janeiro ainda apresentam uma série de fotografias que mostram como os bens estavam antes da depredação e como ficaram após a invasão dos bolsonaristas radicais.
As imagens mostram, por exemplo, que vândalos rabiscaram um bigode no quadro de José Bonifácio.
Os detalhes foram enviados pela Presidência da República em resposta a um requerimento da senadora Augusta Brito (PT-CE). No texto, ela pede a especificação de todos os bens depredados para "permitir uma responsabilização mais fidedigna quanto à reparação dos danos ao patrimônio histórico-cultural vandalizado".
Em fevereiro, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça que ampliasse uma ação cautelar que bloqueou bens de suspeitos de financiar o fretamento de ônibus para os atos golpistas em um processo maior, que garantisse a condenação definitiva de ressarcimento aos cofres públicos.
O valor desse ressarcimento seria de R$ 20,7 milhões e foi calculado pela AGU com base nos prejuízos apontados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
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