A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu investigação para apurar a conduta do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, à frente do Ministério Público do estado.
A decisão da corregedoria tem como fundamentação representação feita por promotores e procuradores do estado a partir da informação de que o empresário Lucas Kallas, do setor de mineração, concedeu a Soares uma carona de jatinho de Miami, na Flórida, para Belo Horizonte (MG) em julho do ano passado.
Em nota, o Ministério Público de Minas afirmou que o procurador-geral "já se manifestou sobre os fatos indicados em outras ocasiões". "No momento, em respeito ao corregedor nacional, Oswaldo D'Albuquerque, responderá ao teor da reclamação apenas quando for notificado", completa o texto.
A carona foi revelada pela revista Piauí em 10 de maio deste ano. Jarbas, segundo a reportagem, foi para os Estados Unidos em voo de carreira. Ele e o procurador-geral são amigos. A revista diz ainda que Kallas tem débito com o fisco e que responde a processos na Justiça Federal.
A representação pede inspeção em acordo fechado entre o Ministério Público e uma das empresas de Kallas, a Cedro, para encerrar investigações na área ambiental.
Depois da publicação da reportagem, Soares saiu em defesa do empresário, a quem se referiu como "amigo de convívio semanal". Disse ainda que ambos passavam férias nos Estados Unidos.
"Empresário do meu convívio pessoal, meu amigo da área familiar, semanal. Meu amigo que tenho na mais alta conta. Não é a personalidade referida na matéria, como se fosse um bandido", disse Soares, ao ser questionado sobre a reportagem por um conselheiro no dia 15 do mês passado durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais, presidido por ele.
"Lucas Kallas foi indicado recentemente e tomou posse pelo presidente da República para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico da República [o Conselhão]", afirmou o procurador-geral, em mais elogios ao amigo. Acrescentou que ele integra o Conselho de Gestão Estratégica da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e o Conselho da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
A portaria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que registra a "instauração de reclamação disciplinar" contra Soares é a de número 169/2023 e foi assinada pelo corregedor nacional do ministério público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque nesta terça (13).
Segundo o regimento interno do CNMP, a reclamação disciplinar é o "procedimento investigativo de notícia de falta disciplinar atribuída a membro ou servidor do Ministério Público".
A portaria prevê as punições que podem ser aplicadas a Soares que pode, inclusive, ser afastado do cargo. O universo de penalidades é o seguinte: censura, advertência, suspensão, remoção compulsória, disponibilidade compulsória e exoneração.
A corregedoria afirma que a investigação ocorrerá sob sigilo.
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