O Ministério Público Militar tem desde março de 2022 uma Ouvidoria da Mulher, canal montado para receber denúncias de assédio, importunação sexual ou outras formas de constrangimento à mulher nas Forças Armadas.
As denúncias podem ser feitas por meio do email ouvidoria.mulher@mpm.mp.br ou pelo telefone (21) 99873-9391 —o número também recebe mensagem por WhatsApp.
De acordo com a coordenadora da ouvidoria, procuradora Najla Nassif Palma, o canal recebeu até o momento apenas cinco denúncias desde a sua criação. Ela tem feito palestras em unidades militares pelo país a fim de divulgar o serviço.
"É o estabelecimento da relação de confiança da vítima para que ela possa de fato se sentir confortável para levar isso a frente. É por isso que os números estão aumentando. Está acontecendo mais do que acontecia no passado? A minha percepção é que não. Eu acho que no passado havia uma realidade oculta que não vinha à tona", diz a procuradora.
Dados do STM (Superior Tribunal Militar) mostram que 56 ações penais pelos crimes foram abertas desde 2018. Desde o ano passado foram 29 denúncias, o equivalente a 3 a cada 2 meses. Ficam de fora desta contagem investigações ainda em curso nas unidades militares ou episódios mantidos em segredo pelas vítimas.
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