A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (18) mandado de busca e apreensão na residência do casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão, investigado por hostilidade ao ministro Alexandre de Moraes e familiares no aeroporto internacional de Roma.
A ação foi autorizada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber e, de acordo com a PF, a operação foi realizada em dois endereços da cidade de Santa Bárbara d'Oeste (SP). Um computador e um celular foram apreendidos.
Em nota, a polícia afirmou que os mandados foram cumpridos "no âmbito de investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra ministro do STF".
Também nesta terça, Mantovani e a esposa foram interrogados pelos policiais federais em Piracicaba (SP).
O corretor de imóveis Alex Zanatta Bignotto, genro do empresário, também é investigado e foi alvo da busca. Bignotto foi ouvido pela PF na manhã de domingo (16) e negou a acusação de ofensas ao ministro.
O Código Penal prevê punição de um a seis meses de detenção, ou pagamento de multa, para quem comete crime de injúria (ofender a dignidade ou o decoro de alguém). Se houver emprego de violência ou em caso de vias de fato, a pena pode chegar a um ano, mais multa.
Para o delito de perseguição, o código estabelece seis meses a dois anos de punição. A mesma para quem desacatar servidor público no exercício da função ou em razão dela.
O advogado de Mantovani, Ralph Tórtima Filho, considerou injustificável e desproporcional o cumprimento dos mandados.
"Quando muito tivesse havido alguma ofensa, e não houve, nós estaríamos falando de um crime contra honra cuja a punição é insignificante dentro do Código Penal, o que talvez não justificasse tamanha desproporcionalidade de reação", afirmou.
O advogado disse que não sabia dos mandados e que o STF não teria aprovado a operação se tivesse conhecimento dos depoimentos desta terça.
"Na verdade, uma busca em torno de celular, querendo encontrar alguma vinculação de algum deles com alguma questão relacionada à urna eletrônica ou ataque golpista, o que não existe em absoluto."
A defesa afirma que o empresário relatou em depoimento ter reagido a ofensas e "afastado" uma pessoa que seria filho do magistrado. Segundo Tórtima, porém, ele nega ter havido um empurrão ou agressão e afirma que agiu após sua esposa ter sido desrespeitada.
No fim desta terça, a defesa da família lançou nota, afirmando que os depoentes reiteraram não ter feito nenhuma ofensa a Moraes nem durante o caminho até a sala VIP, e nem na área de embarque do aeroporto. Por fim, declaram que as imagens do aeroporto confirmarão o que foi dito no interrogatório.
O ministro relatou ter sido chamado de "bandido", "comunista" e "comprado" por um grupo e que seu filho –o advogado Alexandre Barci de Moraes, 27– sofreu uma agressão, fazendo com que os óculos caíssem no chão.
Mantovani e a esposa estavam acompanhados em Roma do filho do casal, Giovanni Mantovani, além de Bignotto e uma filha do empresário —pai e mãe de duas crianças, de 2 e 4 anos.
De acordo com Tórtima, na última sexta-feira (14), a família chegou ao aeroporto da capital italiana, para embarque ao Brasil, cinco horas antes do voo e procurou uma sala VIP.
Em um primeiro espaço de acesso restrito, afirmou o advogado, o grupo foi informado que estava cheio e que, sem uma reserva, não seria possível ficar. Teria, então, buscado um outro.
Bignotto, a esposa e as crianças seguiam mais à frente, acompanhados atrás por Mantovani, esposa e Giovanni (filho de 20 anos de Mantovani e Andreia), segundo essa versão.
Foi naquele momento, de acordo com o advogado, que o ministro do Supremo e seus familiares teriam chegado ao local, e os dois grupos se cruzado.
"Algumas pessoas, provavelmente, vinham acompanhando e hostilizando [o ministro e seu grupo]. Ou seja, eles já vinham sofrendo a ação de algumas pessoas. Nesse exato momento em que tinham ficado para trás o sr. Roberto, a esposa e o filho. Eles foram, de certa forma, envolvidos nesse momento", disse à Folha o representante da família.
A PF pediu a preservação das imagens das câmeras de segurança do aeroporto internacional de Roma para averiguar a conduta de brasileiros alvos de investigação. Esse pedido é feito por meio de cooperação internacional, e a versão dos acusados será confrontada com essas gravações.
O advogado da família diz que seus clientes não foram ao local para hostilizar o ministro, "mas estavam apenas passando e houve um encontro fortuito".
"Eles reconhecem que houve um entrevero entre parte do grupo deles e parte do grupo do ministro Alexandre. Ofensas em relação ao ministro, não", afirmou o criminalista.
Moraes participou na Itália de um fórum internacional de direito realizado na Universidade de Siena. Ele compôs mesa no painel Justiça Constitucional e Democracia, da qual participou ainda o ministro André Ramos Tavares, integrante também do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Colaborou o UOL
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