O presidente Lula (PT) aumentou em até 70% o valor das diárias que militares têm direito durante viagens a trabalho. Com o reajuste, o teto do benefício passa a ser o mesmo que servidores civis têm desde julho de 2022.
O aumento foi concedido por decreto assinado por Lula e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Trata-se de demanda antiga das Forças Armadas, que se intensificou no ano passado após os servidores civis receberem o aumento.
Os comandantes das Forças e servidores em cargos de natureza especial tiveram um aumento de 25% na indenização. O valor, por dia, passou a ser de R$ 508,38 para deslocamentos para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
Para as demais capitais a diária é de R$ 455. Se o destino for qualquer outra cidade, o pagamento será de R$ 401,61.
Os reajustes ainda foram de 35% para oficiais-generais (R$ 433,49), 52% para oficiais-superiores (R$ 409,58) e 70% para oficiais-intermediários, subalternos, suboficiais, sargentos, aspirantes e cadetes (R$ 381,14) além dos alunos dos cursos de formação de oficiais da Aeronáutica e Marinha e os praças das três Forças (R$ 316,54).
O decreto ainda reduz em 25% as diárias para servidores que passarem 30 dias contínuos numa viagem a trabalho ou 60 dias, ainda que não contínuos, dentro do mesmo exercício.
O último reajuste das diárias havia sido feito em 2009, no segundo mandato de Lula na Presidência. Durante a Copa das Confederações de 2013 e a Rio +20, da ONU, em 2012, houve ajustes pontuais nos valores das diárias concedidas a militares.
Antes do último reajuste, os valores das diárias variavam de R$ 186,20 a R$ 406,70.
"O Ministério da Defesa informa que o decreto nº 11.645, de 16 de agosto de 2023, prevê a equiparação no valor das diárias pagas a civis e militares nos deslocamentos realizados a serviço no País. Cabe destacar que a equiparação é uma prática comumente adotada e que o novo decreto não acarretará aumento de despesas, ou seja, não terá impacto no orçamento das Forças Armadas", disse a pasta, em nota.
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