O presidente Lula (PT) decidiu nesta quarta-feira (6) indicar os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Ceará, para duas vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Eles eram apadrinhados por políticos de seus estados, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Educação e ex-governador cearense, Camilo Santana.
A indicação foi confirmada à Folha por integrantes do governo que acompanham a escolha.
Lula fez a definição a partir de uma lista quádrupla votada pelos ministros do STJ com nomes dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para as duas vagas na corte.
Ficaram de fora Carlos Von Adamek, de São Paulo, e Elton Leme, do Rio de Janeiro. O principal padrinho de Adamek era o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. Já o de Elton Leme era o ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
O STJ tem 33 ministros. Na última semana, Lula já havia indicado a advogada Daniela Teixeira para uma vaga no tribunal —ela era a única mulher na lista de três nomes da advocacia pré-selecionados pelos ministros da corte.
Após a indicação pelo presidente, os nomes ainda precisam de aprovação pelo Senado.
Afrânio Vilela tem 62 anos, nasceu em Ibiá (MG) e é formado pela Universidade Federal de Uberlândia. É desembargador desde 2005. Já havia integrado listas para o STJ em outras duas ocasiões, em 2013 e em 2015, mas não foi indicado.
Vilela não era o principal candidato do presidente do Senado para o STJ, e sim o ex-assessor de Pacheco Luís Cláudio Chaves, que disputou o assento destinado a integrantes da advocacia.
Ele chegou a figurar na lista sêxtupla formada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas ficou de fora da relação de três nomes eleitos pelo STJ para ser enviada ao chefe do Executivo.
No último dia 29, Pacheco e Lula chegaram a se reunir no Palácio da Alvorada, quando o presidente do Senado defendeu o nome de Vilela para o STJ.
Já Teodoro Santos tem 65 anos, é natural de Juazeiro do Norte (CE) e formado na Unifor (Universidade de Fortaleza).
Na disputa, além do apoio de Camilo, pesou favor dele o fato de ser o único nordestino na corrida. Além disso, ele é negro, o que ampliaria a diversidade num tribunal composto majoritariamente por homens brancos.
No entanto, seu nome é associado ao do ex-ministro Cesar Asfor Rocha, que exercia liderança no STJ no período em que Lula amargava derrotas no tribunal.
O tribunal tem um total máximo de 33 ministros. Se Daniela for confirmada pelo Senado, 7 deles serão mulheres e 26, homens.
Desde que entrou na competição para ocupar uma vaga no tribunal oriunda da classe dos advogados, Daniela era vista como favorita, devido ao seu bom trânsito tanto na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como no governo do PT.
A indicação da advogada ocorreu em meio a um aumento na pressão no presidente pela manutenção de ministras no primeiro escalão de seu governo, e, sobretudo, na vaga de Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A ministra completa 75 anos em outubro, idade-limite para ser integrante do Supremo, e irá se aposentar ainda no mês de setembro.
A sinalização do presidente, até o momento, é de que a preferência é por um indicado próximo a ele, como o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, ou o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
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