O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que se incomoda com a "aura de suspeição coletiva" que se tem mantido com as informações de que militares teriam participado de planos de golpe com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Na realidade, isso não mexe conosco porque trata-se de pessoas que pertenceram [às Forças Armadas]. Nós desejamos muito que tudo seja esclarecido. Evidentemente que constrange. Essa aura de suspeição coletiva incomoda", disse o ministro.
A declaração ocorre horas após o site UOL revelar que o tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal que Bolsonaro teria consultado os ex-comandantes das Forças Armadas Freire Gomes (Exército), Almir Garnier (Marinha) e Baptista Júnior (Aeronáutica) sobre um eventual apoio a planos golpistas contra a eleição de Lula (PT).
Segundo o UOL, o almirante Garnier teria apresentado disposição a participar do golpe —que envolvia a convocação de novas eleições e prisão de adversários.
A defesa de Mauro Cid divulgou nota em que diz não ter tido acesso aos depoimentos prestados pelo tenente-coronel. "Os referidos depoimentos [...] são sigilosos, e por essa mesma razão [a defesa] não confirma seu conteúdo."
Não há informações se Cid entregou algum tipo de prova que confirme ou reforce o seu relato à PF.
A jurisprudência brasileira estabeleceu que a palavra oral não é uma prova suficiente, nem mesmo para oferecer uma denúncia a um juiz ou a um tribunal, no caso de quem possui foro.
O colaborador precisa apresentar elementos de corroboração externos para comprovar seu testemunho, como extratos, fatura de cartão de crédito, passagens, recibos, mensagens e demais dados que ajudem a comprovar seu testemunho.
A falta desses elementos derrubou, nos últimos anos, denúncias que tinham sido apresentadas no âmbito da Operação Lava Jato, investigação que mais usou esse tipo de compromisso.
Nesta quinta-feira, na saída do Ministério da Defesa, Múcio disse que não tem mais informações sobre o caso. "Eu vivo das informações que vocês da imprensa divulgam."
O ministro afirmou ainda que solicitou informações sobre as investigações da PF do caso do hacker Walter Delgatti ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mas não recebeu nenhum retorno.
Múcio contou que se encontrará nesta quinta com os comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno. As reuniões estavam previamente marcadas, mas o ministro aproveitará para sondá-los a respeito das novas informações.
Múcio disse ainda que sua única "certeza cristalina" era a de que um golpe contra a democracia não foi do interesse das Forças Armadas. "São atitudes isoladas, mas ao Exército, Marinha e Aeronáutica nós devemos a manutenção da nossa democracia."
A Marinha, em nota, afirmou que não ter acesso à delação de Cid nem se manifesta sobre processos investigatórios em curso, mas que sua conduta foi sempre pautada pela "fiel observância da legislação, valores éticos e transparência".
"A Marinha do Brasil reitera, ainda, que eventuais atos e opiniões individuais não representam o posicionamento oficial da Força e que permanece à disposição da justiça para contribuir integralmente com as investigações", completou.
Na mesma linha, o Exército disse que "pauta sua atuação pelo respeito à legalidade, lisura e transparência na apuração de todos os fatos que envolvam seus militares".
Seis generais do Alto Comando do Exército consultados pela Folha afirmaram que não foi apresentado ao colegiado a consulta de Bolsonaro sobre um possível apoio ao golpe. A avaliação, porém, é que Freire Gomes reservava os assuntos espinhosos para um grupo de oficiais mais próximo.
Os militares dizem que se pautaram pelo legalismo quando estavam no centro de protestos contra a eleição de Lula.
Dois deles relataram incômodo com o fato de as Forças Armadas aparecerem com frequência em páginas policiais, e que os vazamentos sobre a delação de Mauro Cid têm gerado insatisfações e dúvidas sobre possíveis buscas e apreensões contra os citados.
Nos últimos dois meses de 2022, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier foi o chefe militar que mais criou dificuldades para a transição do comando da Força.
Como a Folha mostrou, ele se recusou a conversar com Múcio e, diante do almirantado, fez críticas a Lula e manifestou interesse em deixar o cargo antes da posse do petista.
O grupo de almirantes de Esquadra se contrapôs à antecipação da posse e, contrariado, Garnier decidiu faltar à cerimônia de passagem de comando —em ato inédito na democracia.
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