O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (17) mais seis réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.
O relator das ações no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, propôs para 5 dos 6 acusados uma pena de 17 anos —e de 14 anos para o sexto deles. Além dele, quatro ministros concordaram que os réus devem ser condenados pela mesma pena
Os outros cinco ministros da corte, porém, votaram por aplicar penas menores aos acusados.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, conversará com os demais ministros para saber se será necessário convocar uma sessão virtual para decidir sobre a dosimetria das penas ou se os ministros concordam em aplicar uma punição média. É possível, ainda, que a discussão seja levada ao plenário físico.
Todos foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pela prática de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Os julgamentos aconteceram no plenário virtual do Supremo, onde os ministros depositam os seus votos no sistema da corte durante um determinado período.
Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram do relator quanto à dosimetria das penas imputadas, enquanto Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques discordaram de alguns dos crimes definidos por Moraes em seu voto.
Um dos denunciados que está sendo julgado nesta rodada é Reginaldo Carlos Garcia, de Jaguariúna (SP), que foi preso dentro do plenário do Senado.
O restante foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto, enquanto ocorriam as depredações.
São eles: Édineia Paes da Silva dos Santos, de Americana (SP), Marcelo Lopes do Carmo, de Aparecida de Goiânia (GO), Jaqueline Freitas Gimenez, de Juiz de Fora (MG), Claudio Augusto Felippe, da cidade de São Paulo, e Jorge Ferreira, de Miracatu (SP).
Ferreira é o único deles em que Moraes votou pela pena de 14 anos. Zanin e Fachin defenderam para ele uma pena de 11 anos. Para os outros réus, os dois magistrados propuseram penas que variam de 11 anos a 15 anos.
A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.
Até o momento, seis réus do 8 de janeiro já foram condenados pelo STF, três em julgamento presencial, e três por meio virtual.
O ministro André Mendonça também já paralisou dois julgamentos virtuais de réus para levá-los ao plenário físico.
Nos julgamentos relativos ao 8 de janeiro, os advogados argumentaram desde a falta de foro dos denunciados para serem julgados no STF até a ausência de individualização das condutas pelo Ministério Público.
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