Uma gravação em áudio de 49 minutos foi o estopim que envolve o nome do deputado André Janones (Avante-MG) na suspeita de promover um esquema de "rachadinha" em seu gabinete na Câmara.
A gravação é de uma reunião que ocorreu no Congresso em 2019, possivelmente em fevereiro, mês em que os parlamentares da legislatura 2019-2022 tomaram posse.
Nesta segunda-feira (4), o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito sobre a suspeita. A solicitação foi feita pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, para a apuração de supostas práticas de associação criminosa, peculato e concussão.
Janones integrou a linha de frente da campanha de Lula (PT) nas redes sociais em 2022.
O áudio —revelado pelo site Metrópoles e também obtido pela Folha— mostra que o deputado reuniu seus então assessores com quatro objetivos que vão se desenrolando ao longo dos 49 minutos.
O primeiro era consultar os assessores que residiam em Ituiutaba (MG) sobre a disponibilidade de morarem ou irem semanalmente a Brasília, com o intuito de reforçar sua equipe na capital federal.
"Você tem deputados que são deputados em Brasília e deputados que são deputados só na base deles", disse Janones na ocasião, frisando aos assessores que o seu propósito era ser um parlamentar de atuação nacional.
O segundo objetivo da reunião fica claro pouco mais de 15 minutos após o início da conversa, quando Janones diz que precisa falar uma coisa "extremamente delicada".
É quando ele diz que alguns dos assessores vão receber um salário maior e que parte desse valor será usada para a recomposição do patrimônio particular que o deputado afirma ter perdido na malfadada campanha a prefeito de Ituiutaba, em 2016.
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Ouça o áudio:
"Não é [corrupção], porque o 'devolver salário' você manda na minha conta e eu faço o que quiser. São simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016 [nas eleições municipais, em que ele saiu derrotado], e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo dessa reconstrução disso", afirma o parlamentar em trecho da gravação.
Janones, que reconhece a autenticidade do áudio, nega ter cometido qualquer ilegalidade. Ele afirma entender que esses assessores que devolveriam parte do salário também assumiram o compromisso de quitar dívidas da campanha de 2016. Além disso, afirma também que a proposta não foi efetivada. Ele nega ter recebido qualquer valor de salário de assessores.
Dois ex-auxiliares de gabinete do parlamentar, porém, dizem que o esquema de "rachadinha" foi implantado no gabinete.
O terceiro objetivo da reunião era estimular os assessores a participar de uma vaquinha que poderia reunir até R$ 200 mil para bancar a eleição de alguns deles na disputa municipal de 2020.
"[o ano de] 2020 tá aí eu pensei de a gente fazer uma vaquinha entre nós. Aí nós vamos decidir se vai ser R$ 50, R$ 100, R$ 200, se cada um dá proporcional ao salário. Isso a gente decide entre nós e a gente começa a vaquinha já no primeiro mês de salário para a gente poder disputar as eleições de 2020 com o básico pelo menos", diz o parlamentar na reunião.
- Ouça o áudio:
Cada deputado federal tem direito a contratar até 25 assessores, cujos salários são bancados pelos cofres públicos. A verba para isso é de R$ 118 mil ao mês, por gabinete.
Janones também manifesta ao longo da reunião um discurso de que não vai se corromper, que não tem apego ao mandato e que pode renunciar sem maiores traumas. Isso é dito, principalmente, para frisar a sua afirmação de que não manteria funcionários fantasmas, ou seja, assessores recebendo salário sem trabalhar.
Ele também estimula os auxiliares a atuar em benefício do próximo. "Eu tô aqui para servir o país, para fazer o melhor de mim e quem não tiver com esse espírito não não vai ter a mínima condição de ficar."
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Ouça o áudio com a íntegra da reunião:
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