O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse nesta terça-feira (28) que o presidente Lula (PT) determinou que Flávio Dino (PSB) continue à frente do Ministério da Justiça até sua sabatina no Senado e que o sucessor só será escolhido depois das viagens.
Lula indicou na segunda (27) Dino para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), antes de partir para um giro no Oriente Médio, onde participará da COP28.
Depois, ao voltar ao Brasil, ele ainda vai ao Rio de Janeiro para a cúpula do Mercosul, em 7 de dezembro. A definição sobre o comando da Justiça só viria depois. A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) será em 13 de dezembro.
"Certamente, a definição sobre o Ministério da Justiça vai acontecer depois dessas missões internacionais", disse a jornalistas, após participar de evento da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), em Brasília.
"[O presidente] Reforçou para o Flávio Dino que pelo menos durante missão internacional permanecesse no Ministério da Justiça tocando", afirmou.
Padilha disse também que ainda não existe discussão sobre desmembramento da pasta em Justiça e Segurança Pública, como defendem alguns aliados e membros do Congresso.
"Presidente não deu mais detalhes sobre qualquer definição de futuro do Ministério da Justiça, não abriu discussão, na medida em que Flávio Dino ainda participa de sabatina do Senado", completou.
A indicação ao STF ocorreu no mesmo dia em que Lula também anunciou sua escolha para a PGR (Procuradoria-Geral da República), com Paulo Gonet. Sua decisão ocorreu após dois meses de espera de aliados e uma costura feita pela aprovação no Senado.
Após dificuldades do governo em votações importantes no Senado e em meio à forte resistência de parte da oposição contra Dino, Lula teve uma série de reuniões para bater o martelo e alinhar com integrantes do Senado a aprovação do ministro e de Gonet —que, na visão de membros do Executivo e de congressistas, devem conseguir, sem sustos, maioria de votos.
A sabatina de Dino na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já foi marcada para o dia 13 de dezembro, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator.
O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que a indicação de Gonet será relatada por Jaques Wagner (PT-BA) e que a sabatina também será no dia 13.
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