A Justiça do Rio de Janeiro condenou o artesão Caio Silva de Souza, um dos acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado por lesão corporal seguida de morte.
O outro réu, o tatuador Fábio Raposo Barbosa, foi absolvido pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Rio. Caio poderá recorrer em liberdade.
O julgamento, ocorrido quase dez anos após a morte, terminou na madrugada desta quarta-feira (13). A sentença foi proferida pela juíza Tula Correa de Mello, que presidiu a sessão de julgamento que durou quase 12 horas.
Santiago morreu em fevereiro de 2014 ao ser atingido na cabeça por um rojão quando fazia a cobertura, pela TV Bandeirantes, de uma manifestação na Central do Brasil. No Rio, a série de protestos se estendeu de junho de 2013 a julho de 2014, mês da final da Copa do Mundo.
Fabio e Caio foram denunciados sob acusação de homicídio triplamente qualificado –por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de explosivo– e pelo crime autônomo de explosão. Os jurados, no entanto, concluíram que não existiu a intenção de matar a vítima, o que levou à desclassificação do crime.
A partir disso, a competência para julgar Caio, que foi quem acendeu o rojão, passou a ser da juíza, que condenou o artesão pelo crime de lesão corporal seguida de morte. O júri popular foi formado por cinco homens e duas mulheres.
Fabio afirmou em seu depoimento que era um frequentador das manifestações e protestava contra o governo.
Em 6 de fevereiro de 2014, dia em que Santiago foi atingido, ele chegou na manifestação por volta das 18h30 e disse ter percebido um tumulto. Na correria, alegou ter visto no chão um objeto preto e pegou por "curiosidade" sem saber que era um rojão.
Ele relatou não ter visto o momento em que Caio acendeu o rojão nem quando o explosivo atingiu Santiago.
Caio declarou sentir culpa pela morte de Santiago. "Eu passo todo dia pela Central do Brasil e carrego o peso da minha mochila, mas também carrego o peso de ter matado um trabalhador. Todo dia eu carrego peso do meu trabalho e o peso de ter matado um trabalhador", disse.
De acordo com o artesão, ele e Fabio se conheciam de vista e se encontraram no dia da manifestação. Fabio teria perguntado se Caio tinha um isqueiro. Após acender e colocar o artefato no chão, Caio teria deixado o local.
Ele afirmou que soube do motivo da morte do cinegrafista nos dias seguintes, com a repercussão na imprensa. Antes, disse que acreditava que ela havia sido provocada por bombas jogadas pela Polícia Militar.
"Se eu tivesse consciência do que era e o que poderia causar, eu jamais iria pegar na minha mão. Eu vi outras pessoas soltando algo que fez uma explosão de cores", alegou.
Cinco testemunhas, sendo três de acusação e duas de defesa, prestaram depoimento durante o julgamento.
Os advogados Antonio Melchior, Leonardo Rivera e Rodrigo Faucz que representam Caio Silva de Souza afirmaram que vão recorrer da decisão.
"Infelizmente haverá necessidade de recorrer em relação à pena, eis que desbordou as normas legais em uma tentativa de dar uma resposta para a família. Mais uma vez, Caio se solidariza com a família de Santiago pelo fatídico fato que ceifou sua vida."
O advogado Wallace Martins Paiva, que defende Fabio, disse que a tese de não participação no caso, acolhida pelos jurados, era sustentada pela defesa desde 2014. "A justiça foi feita."
A advogada Carolina Heringer, que representa a família de Santiago, afirmou que o resultado não foi o esperado pelos parentes do cinegrafista. Ela disse que vai recorrer da absolvição de Fábio e que estudará a condenação contra Caio.
"Havia provas suficientes de que os dois tinham consciência e conseguiram prever o que poderia acontecer, e mesmo assim deram seguimento à conduta deles. Com a absolvição do Fábio, ficamos absolutamente insatisfeitos. Havia provas robustas de que ele concorreu para o crime. Não é razoável, está totalmente contrário ao que está no processo", disse ela.
"Em relação ao Caio, ainda vai ser estudado se haverá recurso. A condenação não foi nos termos que esperávamos, mas consideramos uma vitória parcial porque teve uma pena acima do que imaginávamos após a desclassificação."
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