O presidente da 12ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), o desembargador Luis César de Paula Espíndola, afirmou nesta quarta-feira (3) que "as mulheres estão loucas atrás dos homens".
"Se a vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, o que existe –essa é a realidade—, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos."
A turma da corte paranaense julgava a manutenção de uma medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos que denunciou assédio de um professor de educação física, absolvido na esfera criminal e administrativa. O caso tramita em sigilo.
O TJ, por meio de nota, disse que foi aberta investigação preliminar sobre os comentários feitos, e o desembargador terá cinco dias para se manifestar. Espíndola, também em nota, afirmou que não teve intenção de "menosprezar o comportamento feminino".
Na sessão de quarta-feira, o magistrado disse ainda: "É só sair à noite. Eu não saio muito à noite, mas eu sei, tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. Nossa, a mulherada está louca atrás do homem. Muito louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada educada, porque elas é que estão cantando, elas que estão assediando, porque não tem homem. Essa é a nossa realidade hoje em dia, não só aqui no Brasil".
O desembargador continuou, dizendo que a situação era óbvia, porque "só os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres" e que elas estão "loucas para encontrar um companheiro, para conversar, eventualmente para namorar". O magistrado ainda emenda que os professores de faculdade hoje são os que sofrem assédio.
"A coisa chegou a um ponto, hoje em dia, que as mulheres é que estão assediando. Não sei se a vossa Excelência sabe, professores de faculdade são assediados. É ou não é, doutora? Quando saio da faculdade, deixo um monte de viúva", afirmou.
Durante o julgamento, Espíndola se manifestou contra a manutenção de medidas protetivas no caso da adolescente, afirmando que hoje em dia qualquer coisa é considerada assédio e que prejudicaria a carreira do professor. A fala foi questionada pela desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, e o magistrado reagiu, chamando a declaração da colega de "discurso feminista desatualizado".
Após as declarações, Espíndola pediu desculpas pela "conversa mundana e sem relação com o processo" em julgamento e chamou o professor acusado pela menina de infeliz.
"O homem não é um monstro, um assediador. Ele foi um infeliz, talvez, na sua maneira, mas não se constatou nenhum crime, nem administrativo nem nada. E acho que até o princípio da proteção integral da criança deve ter uma prova de que ele foi violado, porque senão qualquer criança faz uma denúncia contra um professor", afirmou.
Na mesma sessão, durante o julgamento de um caso de manutenção de pensão alimentícia para uma mulher após o divórcio, Espíndola votou contra, justificando não haver prova de que ela trabalhava em casa.
Em março do ano passado, Espíndola foi condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) à pena de detenção de quatro meses e 20 dias, em regime aberto, por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a irmã e a mãe. Porém a maioria da corte substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade e determinou o retorno ao cargo.
Em nota, a seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná classificou as declarações do desembargador como estarrecedoras.
"Além de discriminatórias, [as manifestações] expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras", diz.
O desembargador afirmou nesta quinta (4) que lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com "todas e todos que se sentiram ofendidos com a divulgação parcial do vídeo da sessão".
"Nunca houve a intenção de menosprezar o comportamento feminino nas declarações proferidas por mim durante a sessão da 12ª Câmara Cível do tribunal, afinal, sempre defendi a igualdade entre homens e mulheres, tanto em minha vida pessoal quanto em minhas decisões."
O vídeo da sessão, que estava no canal do TJ no YouTube, foi retirado do ar nesta quinta.
O tribunal disse que "não endossa os comentários feitos" e que não compartilha "qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa, como, aliás, é próprio de sua tradição e história de mais de 132 anos".
Sobre a retirada das imagens, argumenta que a medida ocorreu "para preservar as partes envolvidas, considerando que o processo tramita em segredo de Justiça".
A desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, que é presidente da Comissão de Igualdade e Gênero da corte, divulgou nota na qual afirma que o episódio constrange todo o tribunal e a magistratura paranaense.
"Tal pensamento altamente discriminatório e desrespeitoso com as mulheres é totalmente incompatível com a dignidade e solenidade de uma sessão de julgamento."
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