A sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado —para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República), respectivamente— transcorreu de modo ágil e sem sobressaltos, mesmo com provocações da oposição.
A sessão teve reforço de ministros do governo, que foram exonerados para votar nos indicados pelo presidente Lula (PT). À noite, os dois nomes foram aprovados pelo plenário do Senado.
A sabatina foi precedida de uma articulação dos principais cardeais do Senado, ministros do STF e de Lula pela aprovação de Gonet e Dino. O atual ministro da Justiça era o nome que tinha mais resistência entre parlamentares da oposição.
A sessão desta quarta durou quase dez horas.
O governo e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atuaram para garantir que a sessão fosse rápida e sem a possibilidade de inquirições mais aprofundadas.
O modelo de sabatina simultânea de um indicado à PGR e outro ao STF foi inédito. Por isso, Alcolumbre chegou horas antes da sabatina a seu gabinete para estudar os argumentos necessários para refutar quaisquer questionamentos.
Logo no início da sessão, pouco depois das 10h, senadores da oposição apresentaram uma questão de ordem para que o presidente da CCJ separasse as sabatinas de Dino e Gonet.
O senador, porém, nem sequer analisou o pedido e manteve a sessão simultânea. Alcolumbre justificou sua decisão com o argumento de que é a primeira vez que um presidente da República indica ministro do STF e PGR ao mesmo tempo.
Foram dados 10 minutos para que cada senador pudesse perguntar, o que encurtou a sessão.
A entrada na CCJ foi limitada a autoridades, fotojornalistas, cinegrafistas e jornalistas do próprio Senado.
Alcolumbre justificou a decisão pela quantidade de convidados.
Após as falas iniciais de Dino e Gonet, o primeiro da oposição a perguntar foi o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL). Dirigindo-se a Dino, ele lembrou de declarações do ministro da Justiça sobre Bolsonaro e o questionou se ele teria isenção, equilíbrio e imparcialidade no STF para julgar processos ligados ao ex-presidente.
"Vossa excelência fez afirmações tipo: Bolsonaro é um serial killer. É o próprio demônio. Ora, Bolsonaro lidera hoje, seguramente, metade da população brasileira que vota", provocou o líder da oposição durante a sabatina.
A fala de Marinho precedeu uma série de perguntas sobre a isenção de Dino e se o ministro seria comunista ou socialista por ser filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) e ter sido membro do PC do B (Partido Comunista do Brasil).
Quando o senador petista Fabiano Contarato (ES) começou a sinalizar que faria perguntas a Gonet sobre seus posicionamentos conservadores, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), interveio. Ele pediu aos senadores da base do governo para evitarem "muitas perguntas, ou [mesmo] perguntas" aos indicados.
"Ganharíamos 20 minutos. Dez da resposta, se pergunta não houver, e da réplica e da tréplica", disse Wagner. "Não tome [o pedido] como cerceamento à sua fala", acrescentou.
A partir de então, alguns senadores, como Renan Calheiros (MDB-AL), Camilo Santana (PT-CE) e Jorge Kajuru (PSB-GO), abriram mão de discursar e outros evitaram fazer perguntas aos indicados.
Um dos momentos inusitados da sabatina foi protagonizado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Ao entrar na CCJ, Moro cumprimentou Dino e acabou sorrindo com uma brincadeira feita pelo ministro.
Posteriormente, ao discursar durante a sabatina, Moro reclamou de críticas que recebeu em redes sociais por ter sido fotografado em meio a risadas com o indicado pelo presidente Lula ao STF.
"Vossa excelência perguntou algo e eu achei graça e dei uma risada. Tiraram várias fotos e já viralizaram, como se isso representasse minha posição", disse Moro, acrescentando que ambos já foram juízes federais.
"Já deixei muito claro que tenho profundas diferenças com o atual governo, e vossa excelência faz parte do atual governo, mas não perderei a civilidade e acho que esse país precisa disso para diminuir a polarização."
Em outro momento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o seu pai, o ex-presidente Bolsonaro, cogitou indicá-lo à vaga que acabou com o ministro André Mendonça, em 2021. Ele mencionou o episódio ao dizer que Flávio Dino era político e por isso seria inadequado ser indicado ao STF.
"O então presidente Bolsonaro, quando da indicação do ministro André Mendonça, virou para mim e falou: 'Flávio, você não quer... O que você acha de você ser o indicado para o Supremo Tribunal Federal?' —já que se discutia que a indicação fosse de um evangélico, como ele havia prometido na campanha eleitoral", disse Flávio Bolsonaro.
"Eu falei: 'presidente, apesar de eu ser advogado, o que eu sou é político, o que eu gosto de fazer é política. Indique o nome do André Mendonça, que é preparado para essa missão e eu vou poder ajudar muito mais o senhor aqui no Senado Federal'", continuou Flávio.
Dino contou nesta quarta com o reforço de colegas ministros do governo: ministro Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) reassumiram os mandatos no Senado para votar a favor do colega.
"Combinamos ontem os ministros e senadores, duplamente colegas do ministro Flávio Dino, e pela convivência também como governadores que fomos juntos, resolvemos participar deste momento importante da sua vida e do Brasil, da apreciação do seu nome para o STF", disse Dias à Folha.
Integrantes do Ministério da Justiça também acompanham Dino na sabatina na CCJ. Os secretários Ricardo Cappelli, Wadih Damous, Tadeu Alencar e Augusto de Arruda Botelho foram ao Senado apoiar o chefe.
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