O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.
Preocupado com o avanço de pautas-bomba no Congresso, Lula convocou ministros e líderes no parlamento para um almoço nesta sexta-feira (19) exatamente para tratar da sua articulação política. Foram quase três horas de conversa.
Participaram os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom). Também estiveram presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
O petista disse no encontro que chamou a reunião para ouvir a situação da pauta no Congresso e cobrou dos articuladores políticos que as bancadas de partidos da base defendam o governo no Congresso. Wagner fez uma apresentação sobre os projetos na Casa ao presidente.
Lula também voltou a afirmar que viajará menos ao exterior e passará mais tempo no Brasil. Ele pretende conversar com líderes na Câmara e no Senado, inclusive da oposição.
Após o encontro, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, comentou que é preciso ter uma relação de sintonia com Lira e que, no momento, é necessário "um consertinho".
"Isso é só fazer um consertinho ali, um consertinho lá, mas nada que atrapalhe a nossa vontade e o presidente Lira tem tido essa vontade de votar os projetos de interesse do país", completou.
Na semana passada, o presidente da Câmara criticou abertamente Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo. Lira disse que o ministro era um "desafeto pessoal" e "incompetente".
Após a declaração de Lira, o presidente fez questão de sair em defesa do auxiliar. "Só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério", disse Lula na sexta-feira (12), em São Paulo.
Mas o apoio a Padilha não significou que o presidente vê com tranquilidade como a articulação do governo tem ocorrido. Por isso as movimentações do presidente em aumentar assumir pessoalmente algumas conversas.
Na reunião no Planalto, Lula manifestou preocupação pautas que custam caro à União. Ele citou o avanço da PEC do quinquênio, que turbina os ganhos para carreiras da magistratura, do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos.
O texto foi aprovado da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada. Ainda precisa ser passar pelo plenário da Casa.
O governo tem divulgado um impacto de R$ 42 bilhões por ano, a depender do número de carreiras e da extensão do penduricalho para aposentados. A Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) estima, por sua vez, R$ 9,9 bilhões por ano.
O presidente afirmou na reunião que vai convidar Pacheco para acompanhá-lo numa viagem a Minas marcada para a próxima sexta-feira (26).
Lula disse considerar difícil que o projeto avance em plenário, mas pediu que senadores trabalhem para brecar a proposta. Na saída, Guimarães afirmou que a PEC pode "quebrar" o país.
A movimentação de Lula também se estendeu ao Supremo. O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer encontrar Lira e Pacheco.
Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes e é preciso diminui-los.
O Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.
Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares e avaliar eventuais exageros do Supremo. Também podem abrir uma CPI para atingir de novo o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Hoje, há oito CPIs que aguardam a formalização, entre elas a que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE".
Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar as CPIs, mas deputados acham difícil a ofensiva prosperar.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.