Nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o novo chefe do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, afirmou que a instituição "pegou muito na mão" dos acusados de crimes e que isso precisa ser revisto.
"Eu vejo que o Ministério Público pegou muito na mão do réu, mas a vítima é a protagonista desse assunto, a vítima do crime, a vítima da violação do direito", disse ao tomar posse na sede do órgão nesta terça-feira (16).
"A minha proposta é que o Ministério Público se comunique com a vítima [porque elas] precisam saber do resultado do seu processo", afirmou.
Ele acrescentou que o foco na vítima deve se traduzir em trazê-la para dar informações, de modo a reparar seu dano.
Costa foi escolhido por Tarcísio após ficar em terceiro lugar na lista tríplice da instituição. Pela Constituição, o governador pode escolher para o cargo qualquer um dos três primeiros colocados na votação interna da categoria.
Na lista tríplice entregue ao governador, Costa foi o que teve menos votos, um total de 731. José Carlos Cosenzo recebeu 1.004 votos e Antonio Carlos da Ponte, 987.
Agora, ele assume como procurador-geral de Justiça, para um mandato de dois anos.
Durante seu discurso de posse, o novo procurador-geral agradeceu ao governador e afirmou que será "um enorme desafio e responsabilidade" assumir o cargo no lugar de Mário Sarrubbo, que hoje é secretário no Ministério da Justiça.
Segundo Costa, o combate ao crime organizado será outra prioridade. Ele citou também a atuação contra delitos dentro do ambiente político.
"O Ministério Público na minha gestão vai aprofundar as ações de inteligência e de estratégia. Não só em nível estadual, porque isso ultrapassa os limites do estado. Nós também vamos atuar junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública", afirmou.
"Nós vamos fortalecer cada vez mais os nossos grupos, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que tem tido uma atuação espetacular, o Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) e o Gaesp (Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública)."
Para isso, ele afirma que pretende fortalecer com estrutura, pessoal, material, tecnologia, parceria com as agências e órgãos de controle e, principalmente, atuando junto com as polícias.
"As nossas polícias são muito bem preparadas. O fortalecimento do Gaeco, das Promotorias criminais, do Gaesp, todos esses grupos [são importantes], porque no fim eles se complementam."
Ele afirmou ainda que em conversa com o governador do estado e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse a eles que o Ministério Público "vai continuar sendo parceiro dos poderes públicos e, principalmente, da sociedade numa atuação mais eficiente".
O novo chefe do Ministério Público paulista concluiu o discurso de posse dizendo que tem plena convicção que o cargo exige liderança e capacidade de enfrentar pressão e de melhorar a vida das pessoas.
O procurador-geral de Justiça atua nos casos de réus e investigados com direito a foro especial. Também é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público e deve trabalhar em defesa dos direitos coletivos, fiscalizando a constitucionalidade de leis e atos normativos.
Costa tem 38 anos de atuação no Ministério Público. Em 2008, foi nomeado secretário de Desenvolvimento Social na gestão de Gilberto Kassab (hoje no PSD), na Prefeitura de São Paulo.
Antes de ser secretário municipal, Oliveira e Costa dirigiu a Febem (atual Fundação Casa) durante a gestão Geraldo Alckmin, na época no PSDB. Ele assumiu o cargo em 2003 e pediu demissão após pouco mais de um ano no cargo —na época, a entidade passava por um período conturbado, com motins, denúncias de maus-tratos e tensão com funcionários. Na saída, foi elogiado por grupos de direitos humanos pela criação de uma corregedoria.
Ele atuava anteriormente na Procuradoria de Habeas Corpus e foi duas vezes integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
Também foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público e presidente do Colégio Nacional de Escolas de Ministério Público. Ocupou ainda o cargo de subprocurador-geral de Justiça de planejamento institucional.
Na campanha, Oliveira e Costa falou em buscar melhorias em relação a programas de apoio às vítimas de crimes e de violação de direitos. Também citava o bom desempenho da instituição durante a pandemia de Covid-19 e afirmava que iria aprimorar conquistas anteriores.
Diferentemente dos membros da gestão Tarcísio, ele é favorável à instalação de câmeras nas fardas dos policiais, entendendo que são instrumento probatório relevante, protegem os policiais de falsas acusações e reduzem a letalidade.
Um dos papéis do Ministério Público é justamente a fiscalização da atividade policial. Na gestão de Tarcísio, o programa de câmeras corporais nas fardas perdeu força, e a letalidade policial aumentou.
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