O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu Paulo Sérgio de Oliveira e Costa para a chefia do Ministério Público paulista.
Oliveira e Costa, 63, tinha ficado em terceiro na eleição interna da categoria, promovida neste sábado (13). O governador poderia escolher livremente entre os três primeiros colocados, diferentemente da escolha para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República), onde o presidente da República pode apontar alguém de fora da lista a ele enviada.
Segundo o Ministério Público, a posse de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça, para um mandato de dois anos, ocorrerá ainda nesta semana. Também informou que Tarcísio tomou a decisão assim que recebeu formalmente a lista tríplice no Palácio dos Bandeirantes, ainda na noite de sábado.
Na lista tríplice entregue ao governador, Oliveira e Costa foi o que teve menos votos, um total de 731. José Carlos Cosenzo recebeu 1.004 votos e Antonio Carlos da Ponte, 987.
Junto com José Carlos Cosenzo, Oliveira e Costa faz parte da situação e recebeu o apoio do grupo do último procurador-geral de Justiça, o hoje secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.
O novo procurador-geral de Justiça tem 38 anos de atuação no Ministério Público. Em 2008, foi nomeado secretário de Desenvolvimento Social na gestão de Gilberto Kassab (hoje no PSD), na Prefeitura de São Paulo.
Kassab é secretário de Governo de Tarcísio, sendo um dos mais influentes da gestão.
Antes de ser secretário municipal, Oliveira e Costa dirigiu a Febem (atual Fundação Casa) durante a gestão Geraldo Alckmin, na época no PSDB. Ele assumiu o cargo em 2003 e pediu demissão após pouco mais de um ano no cargo —na época, a entidade passava por um período conturbado, com motins, denúncias de maus-tratos e tensão com funcionários. Na saída, foi elogiado por grupos de direitos humanos pela criação de uma corregedoria.
Ele atuava anteriormente na Procuradoria de Habeas Corpus e foi duas vezes integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.
Também foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público e presidente do Colégio Nacional de Escolas de Ministério Público. Ocupou ainda o cargo de subprocurador-geral de Justiça de planejamento institucional.
"Minha gestão será inovadora, democrática, plural e de união entre todos os integrantes da instituição", disse ele neste domingo (14), em rede social.
Na campanha, Oliveira e Costa falou em buscar melhorias em relação a programas de apoio às vítimas de crimes e de violação de direitos. Também citava o bom desempenho da instituição durante a pandemia de Covid-19 e afirmava que iria aprimorar conquistas anteriores.
Suas propostas também incluíam pautas corporativas, como a criação do cargo de chefe de gabinete das Promotorias e ampliação do número de estagiários.
Diferentemente dos membros da gestão Tarcísio, ele é favorável à instalação de câmeras nas fardas dos policiais, entendendo que são instrumento probatório relevante, protegem os policiais de falsas acusações e reduzem a letalidade.
Um dos papéis do Ministério Público é justamente a fiscalização da atividade policial. Na gestão de Tarcísio, o programa de câmeras corporais nas fardas perdeu força, e a letalidade policial aumentou.
O secretário de Segurança, Guilherme Derrite, prepara projeto que prevê a implantação de novas regras para aposentadoria compulsória na Polícia Militar. Se aprovada, a proposta deve mandar imediatamente para a reserva cerca de 40% dos coronéis. A medida é vista como uma nova ofensiva contra o grupo de coronéis que resiste ao avanço da politização nos principais postos da instituição militar.
O procurador-geral de Justiça ainda atua nos casos de réus e investigados com direito a foro especial. Também é responsável por chefiar administrativamente o Ministério Público e deve trabalhar em defesa dos direitos coletivos, fiscalizando a constitucionalidade de leis e atos normativos.
RECLAMAÇÃO
Para um grupo de apoiadores, o primeiro colocado na lista, José Carlos Cosenzo, criticou o desfecho do processo de escolha e disse que está decepcionado "com gente próxima" que seguiu "determinação de pessoa fora da instituição".
"Retornamos à história de nomear os grandes perdedores. O Ministério Público é maior do que fatos tristes episódicos."
Também afirmou, na mensagem, que o tempo vai esclarecer tudo, "inclusive o fato de o governador fazer a nomeação tão rápida, contrariando seus próprios correligionários".
Antes da votação deste sábado, a Associação Paulista do Ministério Público enviou ofício a Tarcísio pedindo que fosse nomeado para a chefia do MP-SP o candidato mais votado na eleição interna.
O segundo colocado, Antonio Carlos da Ponte, já tinha sido preterido em 2020, quando teve mais votos na disputa, mas o então governador João Doria (à época no PSDB), escolheu Mário Sarrubbo para o posto, que também integrou a lista.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.