Dias após pegar carona no discurso de Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes da oposição ao governo Lula (PT) têm procurado minimizar a possibilidade de banimento do TikTok nos Estados Unidos e possíveis relações e impactos do episódio com os embates envolvendo redes sociais no Brasil.
Diante da avaliação de que possíveis restrições ao Twitter e ao TikTok em cada um dos países envolvem cenários distintos, discursos de liberalidade nas redes esfriaram e parlamentares adotaram postura dividida.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), chega a ver censura na decisão americana, enquanto outros apenas classificam como uma questão de geopolítica, como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), senador, ex-vice-presidente de Bolsonaro e general da reserva.
Líderes de esquerda têm apontado incoerências nesse posicionamento, uma vez que, no Brasil, bolsonaristas criticam banimento e suspensão de contas e usuários no X acusados de fake news.
No domingo (21), durante ato no Rio, Bolsonaro chamou Musk de "mito da liberdade" e disse "que o objetivo dele é que o mundo todo seja livre". Em relação às possíveis restrições ao TikTok nos EUA, porém, tem mantido silêncio.
O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou projeto de lei na quarta-feira (24) que dá nove meses para a empresa vender suas operações. A ByteDance, empresa dona do aplicativo, deve passar ao controle de americanos caso pretenda continuar funcionando legalmente no país.
A justificativa de defensores do projeto é que a relação da China com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional dos Estados Unidos, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
É com base nesse argumento que parlamentares de oposição a Lula apontam situação diferente do Brasil.
"Não vejo como censura, pois as demais plataformas estarão disponíveis. Aqui existe um claro viés político contra determinado grupo. Nos Estados Unidos, faz parte da Guerra Fria 2.0", disse Mourão.
Já o deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ) diz não ser possível traçar paralelo entre as decisões do Congresso americano e da Justiça brasileira. "Uma é segurança nacional, o outro é crime de opinião."
Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), também aliado do ex-presidente, é perigosa a retirada do ar de qualquer rede social. Mas, no caso dos americanos, é "um pouquinho mais grave".
"O motivo aqui no Brasil é pífio. É de que basicamente o Elon Musk tem feito danos morais contra a democracia, uma coisa absurda. Lá nos Estados Unidos o que eles estão alegando é uma coleta de dados de espionagem do governo chinês. Então eu acho que é um pouquinho mais grave", afirmou.
Há quem veja mais do que perigo no banimento de uma rede social, mas uma censura –termo utilizado pelos bolsonaristas para se referir à suspensão de contas em redes sociais no Brasil.
"Eu, a princípio, sou contra [o banimento da rede social]. Acho que há outras formas de se posicionar em relação a redes sociais. Mas a questão lá não se trata de liberdade de expressão. É uma briga comercial", disse Rogério Marinho, que também foi ministro de Bolsonaro.
"Acho que pode ser considerada censura. Na hora que os Estados Unidos tomam esse tipo de atitude, mesmo se tratando de uma retaliação, de uma guerra comercial, é o caminho que eu particularmente acredito que não seja o mais adequado. Gera um precedente ruim", completou.
O deputado André Fernandes (PL-CE) também avalia ser censura a determinação dos Estados Unidos. "Se vai remover uma rede social, uma plataforma, isso é censura e eu sou contra. Sou contra, Elon Musk é contra, isso mostra que somos favoráveis à liberdade de expressão", afirmou.
Ele se refere o fato de o empresário dono do X ter se posicionado contra a desmonetização do TikTok, que ele classificou como um ato contrário à liberdade de expressão.
Musk se tornou aliado do bolsonarismo no Brasil na cruzada contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O empresário chegou a chamá-lo de ditador, pedir seu impeachment e ameaçou não cumprir ordens judiciais. Pelas declarações, agora é investigado pela PF (Polícia Federal).
Para o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), o caso americano não guarda relação com as discussões no Brasil. Ele é relator do PL das Fake News na Câmara, que busca regulamentar as big techs no país e teve a tramitação enterrada depois de o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), propor a criação de um grupo de trabalho para debater o tema, o que ainda não ocorreu.
"Nunca discutimos restrição ao capital estrangeiro nas operações de serviços digitais. Não me parece que faça sentido. Importante é ter uma representação competente para responder a demandas administrativas e judiciais", disse Orlando Silva. Segundo ele, o episódio envolvendo o TikTok não deve impulsionar a discussão do projeto em Brasília.
Silva ainda minimizou o argumento americano de espionagem para tirar do ar o TikTok, classificando-o como "teoria da conspiração".
Aliados de Lula e integrantes de partidos de esquerda afirmam que o discurso da oposição não é consistente no que diz respeito ao tema. Para eles, o tratamento é diferente ao que foi dispensado ao Brasil, quanto às decisões de Moraes.
"Imagina a gritaria ‘contra a censura’ se fosse na China, em Cuba, na Venezuela. (...) Como é que ficam agora os defensores da 'liberdade de expressão' do mentiroso Elon Musk e do seu bando de fascistas? Ditadura contra a rede social dos outros é colírio, né?", disse a presidente do PT e deputada, Gleisi Hoffmann (PR).
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