O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou nesta quinta-feira (6) considerar que "rachadinha" é crime, mas que não era isso que estava sendo avaliado durante o Conselho de Ética na Câmara dos Deputados.
A declaração foi dada em sabatina da Reag Investimentos e do canal MyNews, que está sendo realizada com os pré-candidatos a prefeito de São Paulo.
"Eu sempre disse e reafirmo: 'rachadinha' é crime. Quem comete, seja o Flávio Bolsonaro ou qualquer outro, tem que responder na Justiça e, se a Justiça comprovar que a pessoa é culpada, tem que ser punido. Isso vale para o Janones, para o Flávio Bolsonaro, para quem for. Agora, não era isso que estava em jogo ontem [quarta-feira] no Conselho de Ética", disse.
O Conselho de Ética ignorou falhas e aprovou nesta quarta-feira (5) parecer de Boulos arquivando a representação contra André Janones (Avante-MG) por suspeita da prática de "rachadinha". Foram 12 votos a favor e 5 contra.
Tanto Boulos quanto Janones são aliados do presidente Lula (PT). O primeiro é seu candidato à Prefeitura de São Paulo. O segundo integrou a linha de frente de sua campanha eleitoral digital em 2022.
Após a sabatina nesta quinta, Boulos afirmou que o objeto da investigação aconteceu antes do mandato de Janones e que casos contra bolsonaristas já foram arquivados com o mesmo argumento.
"Então quem é de extrema-direita e bolsonarista não vai ser julgado por algo que aconteceu antes do mandato, como já aconteceu, e quem é de outro campo político vai ser julgado? Essa é a jurisprudência que já existe no conselho e foi com base nela que eu fiz o meu relatório", disse.
Diferentemente do que diz Boulos, porém, as evidências e documentos relacionados ao caso indicam que a gravação na qual Janones fala sobre a devolução de parte do salário de auxiliares ocorreu quando ele já estava de posse do mandato.
A íntegra do áudio da reunião em que Janones foi gravado também indica que ele já havia tomado posse.
O deputado —que reconheceu ser sua a voz nos áudios— fala no encontro com cerca de dez assessores que naquele dia haveria sessão no plenário da Câmara e ele ainda estava desguarnecido sobre como proceder, além de reclamar com a equipe que outros deputados já estavam apresentando projetos de lei e ele, não.
O deputado só pode apresentar projeto de lei se já tiver de posse de seu mandato.
Boulos já foi questionado pela Folha mais de uma vez especificamente sobre essas discrepâncias entre seu voto e as evidências do caso, mas jamais respondeu diretamente a essas perguntas.
As suspeitas contra Janones vieram a público após o site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que ele, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para ajudar a recompor seu patrimônio dilapidado na fracassada eleição de 2016.
A Folha também obteve o áudio. Dois ex-assessores do deputado federal afirmaram à reportagem que o parlamentar promoveu o esquema de "rachadinha" em seu gabinete.
Em seu voto no Conselho de Ética para sugerir o arquivamento do processo, Boulos, além de usar como argumento a afirmação do próprio Janones de que não era parlamentar no dia em que foi gravado, deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao contrário do que afirmou o deputado do PSOL no voto, o STF não disse que as suspeitas de rachadinha se referem a 2016, mas sim a 2019, já no exercício do mandato.
A tese apresentada por Boulos para tentar livrar Janones também contraria o que ele próprio e o PSOL adotaram em pedidos de cassação que protocolaram contra adversários —contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar Marielle Franco (PSOL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que foi investigado por suspeita de "rachadinha", e quatro deputados do PL que teriam estimulado as depredações de 8 de janeiro.
Em todos esses casos, os crimes dos quais eles são ou eram acusados dizem respeito a período anterior ao exercício do mandato no Congresso Nacional.
Nesta quinta-feira, durante a sabatina, Boulos minimizou seu índice de rejeição como obstáculo. Lembrou que Lula, às vésperas do segundo turno, tinha um índice maior e venceu a Presidência da República.
Além disso, ele afirmou considerar que, quando a população souber que Ricardo Nunes (MDB) é o candidato do campo bolsonarista, a rejeição do prefeito vai aumentar.
"Minha rejeição está em 32%. Você sabe quanto era rejeição do Lula em 2022? 46% às vésperas da eleição, e ele ganhou. [Rejeição] Numa eleição polarizada não significa perda de vitória eleitoral", disse.
"Tenho certeza que a rejeição do meu adversário tende a aumentar quando as pessoas souberem que ele é o candidato do Bolsonaro", disse. "Agora se entrar lá o coach [Pablo Marçal, do PRTB] na disputa ele vai se complicar também nisso, porque pode levar parte do voto bolsonarista", disse.
Boulos também criticou a zeladoria na cidade, citou problemas de transparência e falou sobre a cracolândia. Neste assunto, admitiu a possibilidade de internação compulsória em casos extremos, mas ressaltou que a escolha dessa política não cabe ao prefeito, indicando que é um assunto médico.
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