"Bom dia, Marcelo. Estamos aqui para entregar o kit de escovação para as crianças", diz uma funcionária de uma creche municipal de São Paulo, enquanto olha para a câmera. Logo depois, ela pede para os pequenos alunos agradecerem ao doador do material.
O Marcelo citado é o vereador paulistano Marcelo Messias (MDB), que assumiu na Câmara Municipal de São Paulo com apoio do hoje prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição.
Esses kits de escovação estão sendo entregues nos últimos anos em unidades de ensino de São Paulo com um material de divulgação do mandato do vereador grampeado à sacolinha com itens de higiene bucal.
O vereador, que é líder do MDB na Câmara, deve concorrer à reeleição neste ano, é dentista e tem o tema como uma de suas bandeiras políticas. Já o kit mostrado faz parte de iniciativa da Colgate. A empresa afirma que o uso político dos itens doados é proibido e que entrará em contato com entidade ligada ao vereador sobre possível uso indevido deles.
Vídeos postados por creches conveniadas da prefeitura também fazem referência ao vereador pelo envio dos kits. "Agradecemos ao vereador Marcelo Messias pela doação dos kits de higiene bucal entregue aos nossos pequenos", postou uma CEI (Centro de Educação Infantil) da zona leste, em publicação de 2022.
Outra unidade, da zona sul, também agradeceu ao vereador e postou fotos das crianças segurando os kits com o material que traz o nome de Messias.
Uma das maiores entidades mantenedoras de creches, a Sobei (Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos) agradeceu na internet ao vereador pelo envio de 5.500 kits para as crianças das CEIs. A entidade é próxima de Messias e também de Nunes.
A reportagem verificou que o mesmo material é entregue em Centro para Crianças e Adolescentes (CCAs), que realizam atividades com esse público e também postaram agradecimentos ao vereador.
O advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Público), afirma que os políticos não podem distribuir brindes à população.
"É importante lembrar que até o pagamento de um simples refrigerante ao eleitor constitui compra de votos e pode implicar sérias consequências", disse, acrescentando que as penalidades podem incluir até cassação do registro ou diploma, além de inelegilibilidade por oito anos.
O vereador é um dos fundadores da entidade Dentistas na Rua, que realiza atividades assistenciais na área de odontologia. No material de divulgação enviado com kits, a entidade aparece como uma das realizadoras, e o vereador consta como apoio.
Na parte da frente do folheto, há o nome e o logotipo usado por Messias. Na parte de trás, além de dicas de higiene bucal, há a foto de Messias, um QR code com seus links e até um bonequinho que lembra o político.
Pelas publicações nas redes dos Dentistas na Rua, é possível ver que a divulgação da imagem de Messias faz parte do dia a dia das ações que o grupo desenvolve, seja em escolas ou em outros locais.
Em vídeo deste ano sobre ação em uma escola estadual no Grajaú (zona sul de SP), também foi filmado o um kit que vem com material de divulgação do vereador. O post traz comentário de Messias com aplausos.
A reportagem entrou em contato com a Colgate para saber se a empresa estava ciente do uso do material para divulgar o político emedebista. Os kits entregues fazem parte de uma iniciativa chamada "Sorriso Saudável, Futuro Brilhante", que, segundo a empresa, doa o material a entidades que o distribuem.
"A Colgate-Palmolive esclarece que qualquer entidade que participe do programa 'Sorriso Saudável, Futuro Brilhante' é claramente informada sobre as políticas do programa, que incluem uma proibição estrita contra o uso de nossos kits e materiais para qualquer propósito pessoal ou político", afirmou a empresa.
Segundo o comunicado, o programa foi lançado há 30 anos e já atendeu mais de 80 milhões de crianças trabalhando em parcerias com entidades como ONGs.
"Agradecemos o alerta e estamos entrando em contato com o Instituto Dentistas na Rua sobre este possível uso indevido dos kits do programa", informou a entidade.
A reportagem procurou o vereador Marcelo Messias por email e por telefonemas ao seu gabinete desde o dia 29 de maio. O recebimento da mensagem foi confirmado pela equipe do parlamentar, que havia informado que haveria uma resposta, o que não se cumpriu.
A reportagem não localizou nenhum representante do Instituto Dentistas na Rua.
Messias é parte do grupo político de Nunes na zona sul que exerce influência sobre creches conveniadas. Foi eleito como sucessor do prefeito na Câmara.
A Prefeitura de São Paulo afirmou, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que "os relatos mencionados pela reportagem ocorreram diretamente entre doador e organizações da sociedade civil, sem anuência ou comunicação" à pasta.
"O ocorrido será apurado pela Diretoria Regional correspondente. Em caso de descumprimento dos termos, serão aplicadas as penalidades cabíveis. Conforme a lei 13.019/2014, as organizações possuem liberdade para atuar de forma complementar ao termo de colaboração, desde que não seja conflitante com as legislações pertinentes e orientações da secretaria", disse.
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