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Quais polêmicas e processos pesam contra José Luiz Datena

Pedidos de indenização por danos morais são maioria das ações; advogados dizem que casos estão finalizados e arquivados

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São Paulo

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) acumulou, ao longo da carreira de jornalista e apresentador, processos principalmente por danos morais.

O histórico já serviu de munição para os adversários políticos, em uma campanha marcada por acusações mútuas. Datena reconheceu erros, mas também os divide com a produção do programa ao vivo.

O apresentador também já foi alvo de denúncias, que não geraram condenações, por assédio e racismo.

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José Luiz Datena durante discurso no lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo - Zanone Fraissat/Folhapress

Em nota enviada à Folha, os advogados de Datena afirmam que a maioria das ações está finalizada e arquivada e dizem que parte delas "decorre de episódios diretamente relacionados ao exercício da atividade jornalística." Eles também ressaltam que não há nenhuma condenação criminal.

Indenização a Xuxa

Em 2020, Datena foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a apresentadora Xuxa após chamá-la de "garota de programa infantil" e "imbecil". A sentença foi convertida na compra de 20 cadeiras de rodas a uma instituição.

O processo decorre de uma queixa-crime apresentada por Xuxa em 2017, quando ela criticou uma fala do filho do candidato, o também apresentador Joel Datena. Na ocasião, após uma reportagem sobre uma criança que havia dirigido o carro da mãe, Joel disse que haveria punição física se fosse filho dele.

"Como uma pessoa que deveria passar informação é tão desinformada? Uma criança não deve ser corrigida com porrada, é fato, é lei", afirmou Xuxa. Datena a retrucou por meio de um vídeo com ofensas.

"Uma das poucas vezes em que eu quis dar umas palmadas no meu filho Joel, e foram bem poucas, é quando ele assistia aquela garota de programa infantil que cresceu e continua infantil. E, além disso, imbecil."

Indenizações por dano moral

Comentários em programas televisivos deram origem a ações com pedido de indenização contra Datena por suposto dano moral.

Um caso ainda corre no Tribunal de Justiça de São Paulo e pede R$ 100 mil.

Nessa ação, o funcionário de uma loja de peças de motos alega ter sido acusado injustamente por Datena e um delegado da Polícia Civil de incentivar protestos de comerciantes da região central contra a cracolândia e ateado fogo.

Com o programa ao vivo, Datena expôs fotos e documentos pessoais do homem e se referiu a ele como receptador de produtos criminosos.

O funcionário pediu ainda à Justiça a retirada da reportagem dos canais oficias da Band nas redes sociais. O vídeo já não consta no YouTube da emissora.

Em outro caso, em julho deste ano, Datena e a empresa foram condenados a pagar R$ 10 mil para uma mulher, apresentada por Datena como morta. Na reportagem sobre um feminicídio, o apresentador exibiu a imagem dela como se fosse a vítima. A Band reconheceu o erro.

Também em 2023, a Justiça mandou Datena indenizar em R$ 50 mil uma advogada à qual se referiu como integrante de um grupo de prostitutas e que aplicava golpes contra idosos.

Datena também já foi condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a indenizar em R$ 60 mil um operador de telemarketing após apontá-lo como estuprador —posteriormente o homem foi absolvido. O operador alegou que teve seu nome e imagem, além da placa do carro, divulgados por Datena em 2011.

A Justiça também aplicou uma multa de R$ 4,7 milhões à Band, em janeiro deste ano, por descumprimento de uma condenação judicial.

O valor se refere a um caso de 2009, quando Datena não conseguiu embarcar em um voo na Grécia e passou a criticar a companhia aérea Alitalia ao vivo no programa Brasil Urgente.

A empresa processou a emissora, que foi condenada a pagar indenização por danos morais e a ler trechos da sentença no programa. A Band recorreu, mas perdeu o recurso, e a ação transitou em julgado.

Denúncia de assédio sexual retirada

Em 2019, Bruna Drews, então repórter do programa Brasil Urgente, disse ter sido assediada pelo jornalista. Na época, ela alegou que o apresentador frequentemente fazia comentários sobre seu corpo e de cunho sexual.

Após a repercussão, ela se retratou e protocolou uma declaração no cartório em que afirma ter mentido. Dias depois, no entanto, afirmou nas redes ter sido induzida a se retratar. "A situação se inverteu, e acabei processada por calúnia e difamação, mas não tinha condições psicológicas e financeiras para encarar mais esta briga. Fui induzida a fazer um acordo."

Em um programa ao vivo, Datena se defendeu e disse ficar chateado quando ele e as mulheres de sua família são atacados. "É claro que isso dói meu coração, principalmente porque são palavras mentirosas. Defendo todas as mulheres."

Homofobia

Em 2010, ele foi condenado a uma advertência pela Secretaria da Justiça de São Paulo, em um processo administrativo movido pela Defensoria Pública, por "discriminação homofóbica". O tucano foi denunciado após usar expressões como "travecão butinudo do caramba" ao narrar briga envolvendo uma travesti em uma reportagem.

"Não houve discriminação. Falei sobre a agressão [depois da briga, o travesti empurrou o cinegrafista] e não sobre a opção sexual da pessoa", disse Datena, na ocasião.

Racismo

O tucano foi denunciado sob acusação de racismo em duas ocasiões. A informação consta de sua certidão de antecedentes criminais apresentada à Justiça Eleitoral.

Nas duas vezes, em 2005 e 2012, os inquéritos foram arquivados. "Não há nenhum processo decorrente deste inquérito policial. Não houve ação penal e nem sequer denúncia", diz a certidão. A reportagem não obteve detalhes sobre os casos.

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