O empresário e candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) inseriu uma tela preta como capa do vídeo de direito de resposta gravado por Guilherme Boulos (PSOL) e publicado nesta terça-feira (3) de madrugada, às 0h27, no Instagram do autodenominado ex-coach, por ordem da Justiça Eleitoral.
A capa de um vídeo é a imagem destaque exibida na página do perfil responsável pela postagem. O PSOL foi à Justiça alegando que a ordem foi descumprida e pedindo repostagem, mas o pleito foi negado nesta quarta-feira (4).
Enquanto outros conteúdos postados por Marçal exibem imagens do candidato ou de conversas dele com jornalistas, o vídeo gravado por Boulos exibe apenas uma tela preta. Entre a postagem com o direito de resposta e as 2h, Marçal postou outros seis vídeos com cortes de sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura.
Alegando manipulação e publicação em horário nos quais publicações têm menos alcance, a campanha do deputado federal protocolou pedido no Tribunal Regional Eleitoral para que Marçal postasse novamente o direito de resposta sem alterações, como noticiou o jornal O Estado de S. Paulo.
"[Marçal] propositalmente visou limitar o alcance da publicação aos usuários da rede, tanto por veiculá-la em horário em que poucos usuários estão ativos, quanto por veicular o vídeo com capa de fundo preto", diz trecho do pedido.
O juiz Murillo Cotrim, no entanto, afirmou em sua decisão que, embora Marçal tenha utilizado a tela preta e feito a publicação por volta da 0h30, "a prejudicar a visibilidade de imediato dentre os demais conteúdos postados no feed", a divulgação da gravação de Boulos "atingiu seu objetivo" e "teve alcance suficiente".
"Em consulta ao perfil, apurou-se que o vídeo tem, até o momento, 117 mil comentários e mais de 219 mil 'curtidas'", escreveu o magistrado. Ele também citou reportagem jornalística segundo a qual o vídeo-resposta ultrapassou 6 milhões de visualizações.
Marçal foi condenado pela Justiça Eleitoral a conceder direitos de resposta a Boulos após acusá-lo, sem provas, de ser usuário de drogas. Reportagem da Folha mostrou que o candidato do PRTB se baseia em processo contra um homônimo.
As falas postadas em páginas de Marçal, que alcançaram milhões de visualizações, continham trechos de debates em que o influenciador indicou com palavras e gestos que o rival seria usuário de cocaína. Boulos acionou a Justiça e conseguiu ordens para que o rival apagasse os materiais.
No vídeo postado nas redes de Marçal nesta terça, Boulos volta a dizer que suas filhas voltaram chorando da escola ao ouvirem acusações contra o pai e afirma que as acusações de Marçal tentam ferir sua família, sua história e sua reputação.
"Desde o início da minha vida profissional como professor, sempre ensinei pros meus alunos o que é liberdade de expressão", diz. "Mas a gente não pode confundir liberdade de expressão com liberdade para cometer crime e mentir sobre os outros de maneira baixa."
A campanha de Pablo Marçal foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Condenação e multa por propaganda negativa
Marçal foi condenado pela Justiça Eleitoral nesta quarta a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral negativa e inverídica, em razão de novos conteúdos associando Boulos, sem provas, ao uso de cocaína.
O juiz Rodrigo Marzola Colombini, responsável pela decisão, escreveu que "o faroeste digital não é opção no Estado democrático de Direito; tampouco o vandalismo político", e que "eleição não pode ser resumida a mero torneio de lacração nas redes sociais". E acrescentou ser "exigível mínima ética e respeito aos candidatos adversários e principalmente ao eleitor".
Cabe recurso à decisão, e a campanha de Marçal não comentou o caso até a publicação deste texto. O vídeo questionado pela candidatura de Boulos continha expressões como "farinha de açúcar", "aspirador de pó", "farinha" e "zé droguinha", termos que o rival tem usado para atacar o deputado.
Para o juiz, a multa se justifica "pela divulgação de conteúdo manifestamente injurioso à pessoa" de Boulos. Colombini disse ainda, citando processos por causa das afirmações, que a conduta de Marçal "configura uma estratégia deliberada e já tida como abusiva e ilegal pela Justiça Eleitoral".
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