O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou sete pessoas sob acusação de promover um esquema de "rachadinha" no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL) na Câmara Municipal da capital fluminense. O filho do ex-presidente, também alvo da investigação, não foi alvo da denúncia.
De acordo com o promotor Alexandre Graça, responsável pela investigação, a apuração não identificou transação financeira irregular envolvendo o vereador. A possível existência de "funcionários fantasmas" no gabinete, para ele, não se configura como crime, mas uma infração administrativa.
A denúncia acusa Jorge Fernandes, chefe de gabinete de Carlos, de ter organizado o esquema com outros seis funcionário do vereador. A investigação apontou que houve o desvio de R$ 1,7 milhão do gabinete.
De acordo com a acusação, "Fernandes, utilizando sua influência e proximidade com a 'família Bolsonaro', conseguiu a nomeação dos demais acusados, que repassavam parte de seus vencimentos a ele".
Em nota, o filho do ex-presidente disse receber com tranquilidade a informação sobre o arquivamento. Declarou também indignação com a denúncia contra integrantes de seu gabinete.
"Confio em todos os meus funcionários e tenho absoluta certeza que todos os envolvidos demonstrarão a fragilidade da acusação e suas inocências", disse.
A investigação contra Carlos foi aberta após a Folha revelar em 2019 a existência de uma "funcionária fantasma" no gabinete do vereador.
A Justiça autorizou em maio de 2021 a quebra de sigilo bancário de 25 servidores ou ex-servidores da Câmara, e de cinco empresas, para apurar a prática de "rachadinha". Uma das suspeitas era o uso de dinheiro vivo para dificultar o rastreamento do esquema.
Como a Folha mostrou em maio, laudo feito pelo Laboratório de Tecnologia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Ministério Público indicava uma movimentação financeira que dificultava as investigações.
Segundo o documento, Carlos sacou R$ 1,98 milhão de sua conta entre 2005 e 2021. O valor corresponde a 87% do total recebido em salário da Câmara Municipal no período.
A prática é distinta da do irmão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que não sacou metade da remuneração recebida na Assembleia Legislativa entre 2007 e 2018.
O baixo volume de retiradas de Flávio junto com o constante uso de recursos em espécie foi uma das evidências usadas na denúncia contra o senador, em ação depois arquivada em razão da anulação das provas.
A movimentação de Carlos dava lastro para pagamentos em dinheiro vivo em patamar semelhante. Os investigadores precisariam de provas mais claras de que a origem de um gasto em espécie é um eventual esquema de "rachadinha", e não os saques realizados pelo próprio vereador.
Carlos declarou à Justiça, por exemplo, ter pago R$ 15,5 mil em dinheiro vivo a uma corretora de valores para cobrir prejuízos em investimentos feitos na Bolsa.
Ele também informou à Receita Federal ter emprestado R$ 30 mil em espécie ao irmão mais velho, dinheiro usado para a aquisição de salas comerciais na Barra da Tijuca.
Havia também a suspeita de que o vereador tenha adquirido um imóvel com R$ 150 mil em espécie em 2003. Esse fato, porém, não entrou na investigação em razão do prazo de prescrição —a quebra de sigilo bancário começa em 2005.
A Folha também revelou em setembro de 2020 que o vereador manteve ao menos entre 2007 e 2009 um cofre particular para guarda de bens no Banco do Brasil. De acordo com as regras do banco à época, eles eram destinados à guarda de papéis, moedas, documentos ou joias.
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