Reajuste para aposentados ainda está em discussão, diz governo

O reajuste acima da inflação para os aposentados ainda não foi completamente descartado pelo governo, garantiu o secretário de Política Previdenciária do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim.

"A discussão continua, o ministro Garibaldi continua discutindo com os aposentados. Eu não vi nenhuma declaração do ministro Garibaldi ou da presidente Dilma que essa discussão está encerrada", disse Rolim.

No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou a emenda que previa reajuste acima da inflação, em 2012, para aposentados e pensionistas da Previdência que ganham mais de um salário mínimo, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso.

Na época, a justificativa dada era de que não é adequado prever reajuste real na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e que o melhor dispositivo para isso é a proposta de lei orçamentária, que foi enviada na quarta-feira (31) ao Congresso.

Segundo o secretário, um dos motivos para o reajuste não ter sido aprovado é que a emenda não previa o índice de aumento para 2012.

"Em relação ao veto, a emenda precisava deixar claro qual será o índice para o ano que vem. Em termos de efeitos práticos, o veto estava correto. Para a elaboração da lei orçamentária, ele não tinha um efeito prático, ou seja, não tinha o valor para 2012", afirmou.

A emenda que garantia o aumento aos aposentados foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pedia garantia de ganhos reais aos aposentados e pensionistas do INSS na lei orçamentária. De acordo com o texto, o índice de correção seria negociado com as centrais sindicais.

Depois da justificativa dada por Rolim, o senador Paulo Paim disse que irá fazer os ajustes necessários na emenda.

"Vamos fazer uma proposta e trabalhar para que ela seja incluída no orçamento. Uma proposta que evite o veto", disse o senador.