Leia a transcrição da entrevista de Marco Maia à Folha e ao UOL

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), participou do programa "Poder e Política - Entrevista" conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília, gravado na segunda-feira (26). O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.

Leia a transcrição da entrevista e assista ao vídeo:

Marco Maia - 26/9/2011

Narração da abertura: O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Aurélio Spall Maia, tem 45 anos. Exerce seu 3º mandato de deputado federal.

Marco Maia é gaúcho, nasceu na cidade de Canoas. Filiado ao PT, começou a carreira política em 1984 no sindicato dos metalúrgicos de sua cidade natal. Foi ainda secretário de Administração e Recursos Humanos no Rio Grande do Sul e presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre.

Em 2011, Marco Maia se elegeu presidente da Câmara com apoio de 21 dos 22 partidos representados na Casa. Só o PSOL não o apoiou.

Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo a mais um "Poder e Política Entrevista". Esta é uma realização do jornal Folha de São Paulo, do portal UOL e da Folha.com. E a gravação é sempre realizada aqui no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

O entrevistado deste programa é o deputado federal Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da Câmara dos Deputados.

Folha/UOL: Muito obrigado por sua presença, deputado Marco Maia.

Marco Maia: Eu que agradeço o convite, Fernando. É uma satisfação e uma honra estar aqui contigo neste teu programa para os internautas que já tem se transformado numa referência na nossa internet.

Folha/UOL: Presidente, o sr. foi eleito agora em 2011 para comandar a Câmara dos Deputados. O sr. é do Rio Grande do Sul. Há uma mudança no eixo do PT, na direção do PT? Está quebrando um pouco a hegemonia paulista do PT?

Marco Maia: Olha, Fernando, a decisão do partido de me indicar ou apoiar para ser presidente da Câmara dos Deputados não teve a ver com uma disputa entre o Rio Grande do Sul e São Paulo. Foi fruto de um debate, de uma discussão política na bancada que foi afunilando para, naquele momento, quem tinha as melhores condições de disputar a eleição para Presidência da Câmara e ganhar a disputa para Presidência da Câmara. Agora, é claro de que o PT nesses últimos anos teve um processo de crescimento mais uniforme no país. O fato de o presidente Lula ter destinado mais recursos, mais investimentos, ter trabalhado pouco mais com o Norte e o Nordeste levando a um crescimento e ao desenvolvimento daquela região ajudou também o PT, que o PT crescesse, que o PT se desenvolvesse em outros Estados brasileiros. Nós tivemos um crescimento mais uniforme, nós tivemos a presença do partido em outras regiões do Brasil. Isto, é obvio, contribuiu para minha indicação, para minha eleição como presidente da Câmara.

Folha/UOL: Quando o sr. foi eleito presidente da Câmara o sr. não era ainda um político conhecido nacionalmente. Tinha uma expressão grande dentro do seu partido, mas não nacional, no noticiário nacional. Hoje o sr. é conhecido porque preside um dos poderes da República. Como ficou a sua relação, depois disso, com o ex-presidente Lula e com a atual presidente Dilma Rousseff.

Marco Maia: Olha, Fernando, a relação é a melhor possível. O presidente Lula eu já conhecia ele de muitos anos, nós fomos contemporâneos dos mesmos sindicatos, da mesma estrutura sindical dos metalúrgicos, o Lula um pouco antes de mim, mas nós tivemos um período grande de convivência conjunta. E meu relacionamento com o presidente Lula é o melhor possível.

Com a presidenta Dilma, também. Nós temos um relacionamento franco, aberto, transparente. E ao mesmo tempo, cada um defendendo os seus pontos de vista a partir do poder em que se está. O Poder Executivo e o Poder Legislativo são duas entidades autônomas, independentes, mas ao mesmo tempo harmônicas. Nós temos nos dedicado e conversado muito no sentido de produzir ações que ajudem e contribuam com o crescimento e o desenvolvimento econômico do país.

Folha/UOL: Qual é a principal diferença de relacionamento ou de trato político entre Lula e Dilma?

Marco Maia: Olha, o Lula tinha a política ou tem a política no sangue. Ele se construiu fazendo política, debatendo, discutindo a política e enfrentando os grandes debates nacionais a partir da ótica da política. A presidenta Dilma construiu a sua carreira na área técnica. Foi secretária, nunca disputou uma eleição, nunca participou de grandes embates políticos. É óbvio que isso traz diferenças no perfil, na forma de tomar a decisão, na forma de construir a sua decisão. O Lula tomava as suas decisões, mais diretas, mais olhando para o aspecto político. A Dilma é mais detalhista, olha mais o aspecto técnico, tenta construir a decisão de forma mais técnica possível, mais articulada possível. Esta para mim talvez seja a diferença fundamental entre os dois.

Folha/UOL: Alguns colegas seus na Câmara dos Deputados reclamam um pouco da falta de relacionamento mais direto com a presidente Dilma. Isso está acontecendo?

Marco Maia: Olha acho que isto aconteceu muito no início do governo. A cada dia, a cada semana, a cada mês essa situação vem se modificando. Nós temos percebido por parte da presidenta Dilma Rousseff uma atenção maior à sua responsabilidade política e nas negociações, nas discussões com o parlamento e com o Congresso Nacional. Eu tenho dito sempre, Fernando, que há tarefas na articulação política que são exclusividade da presidenta. Ninguém mais vai substituir, ninguém mais vai poder fazer essas tarefas. Como há tarefas que são da secretária de Relações Institucionais, que tem que cumprir também um papel de articulador, de ouvir as demandas e as reivindicações que são articuladas pelo parlamento, articular ação dos projetos que dizem respeito ao Parlamento, ao Executivo no parlamento brasileiro. E há tarefas que são dos próprios ministros. Então todos precisam cumprir a sua tarefa, a sua atribuição para que a articulação política funcione de forma adequada. Eu acho que neste momento nós estamos tendo uma resposta positiva tanto dos ministros quanto da ministra de Relações Institucionais quanto da presidenta Dilma Rousseff.

Folha/UOL: O sr. foi eleito presidente da Câmara e durante o processo de escolha do seu nome no PT havia outros postulantes. Um deles era o deputado federal Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, que é líder do governo [na Câmara]. O sr. acabou sendo preferido pelo PT, foi indicado e ganhou a eleição. Como ficou a sua relação com o líder do governo, Cândido Vaccarezza, depois disso?

Marco Maia: Olha, minha relação com o nosso deputado Vaccarezza é muito boa. O Vaccarezza é um pé de boi para trabalhar, como nós costumamos dizer, muito articulado, tem um compromisso e uma responsabilidade enorme com as questões do governo. Nós dialogamos quase que constantemente sobre as votações que estão para acontecer na Casa. Eu tenho me preocupado em fazer essa articulação entre o governo e a oposição para permitir que haja acordos que permitam o avanço das votações dentro da Casa e temos sido felizes. Eu acho que o deputado Cândido Vaccarezza tem contribuído enormemente para que se possa construir os acordos necessários para garantir as votações que nós temos na Casa.

Folha/UOL: A regulamentação da Emenda 29 tal qual foi votada pela Câmara não indica qual será a fonte de recursos para os governos estaduais proverem recursos para a saúde. O sr. acha que o Congresso ainda vai encontrar uma forma de resolver isso antes que essa regulamentação vá para a sanção?

Marco Maia: Olha, primeiro, Fernando, nós temos que entender que, ao ser votada a regulamentação de forma definitiva no Senado, todos os governadores, os prefeitos e a própria União terão que se adequar à nova regra, que prevê índices e valores que devem ser destinados à área da saúde, proibindo inclusive que se use outros recursos ou outras áreas para contabilizar os recursos usados na área da saúde. Por exemplo, investimentos feitos na área do saneamento, investimentos feitos na área dos planos de saúde ou coisas desta natureza.

Folha/UOL: Mas o sr. acha que deve ser criada uma nova fonte de recursos para a saúde?

Marco Maia: A saúde precisa de mais recurso. É uma área sensível do nosso país que tem extremas dificuldades e que nós temos que tratar com muito carinho e com muita atenção nos próximos anos. Para mim são ações em duas direções: a primeira direção é a direção da gestão. Nós precisamos dar uma gestão a mais qualificada e transparente possível para a área da saúde, para fazer com que os recursos que chegam neste momento à saúde sejam bem utilizados, sejam bem trabalhados. Segundo, nós precisamos caminhar na direção de viabilizar novos recursos na área da saúde. Não necessariamente significa a criação de um novo imposto. Nós podemos trabalhar dentro daquilo que nós já temos de impostos no Brasil, quais impostos que podem ser melhor distribuídos viabilizando com isso recursos para a área da saúde. Nós temos por exemplo o tema das bebidas, cigarros e outros que está se discutindo. Talvez não precise aumentar o importo, mas nós precisamos distribuir, dar uma destinação mais equânime a ele fazendo com que parte desse recurso vá para a área da saúde. Nós temos por exemplo a discussão sobre os royalties do petróleo que agora nós começamos a fazer. Dali nós podemos tirar uma parcela significativa de recursos e destiná-la para a área da saúde. E há opiniões mais radicais, como, por exemplo, a regulamentação dos bingos. Alguns chegam a dizer que os bingos regulamentados no Brasil poderiam gerar cerca de R$ 8 bilhões de reais em impostos que poderiam ser utilizados para a área da saúde. Não significa defender, eu estou aqui só levantando as possibilidades, as opiniões que circulam e que podem viabilizar novos recursos para a saúde.

Folha/UOL: A informação que a gente tem, nos bastidores da aprovação dessa emenda 29, é que o governo disse: "Olha, vamos aprovar o que tem, por enquanto, não vamos criar nenhum imposto e vamos deixar para 2012 essa discussão sobre qual e como será esse imposto". É isso mesmo?

Marco Maia: Eu ouvi sempre do governo a opinião de não criar e não gerar nenhum outro novo imposto neste momento. Eu também fui muito categórico, em todos os momentos, dizendo: "Olha, não há clima, na Câmara dos Deputados, para criação ou para constituição de nenhum outro tributo no Brasil neste momento. Seja para saúde ou para qualquer outra área". Bom, vamos discutir fontes de financiamento? Vamos. Daí a criar um novo imposto... eu não acredito que este seja o melhor caminho neste momento.

Folha/UOL: O Congresso enfrenta historicamente baixas taxas de popularidade. Isso é um fato, nós conhecemos as pesquisas. O que pode ser feito pela Câmara para mudar e melhorar a imagem do Congresso?

Marco Maia: Fernando, este é um esforço que nós temos feito neste momento. Nós temos que colocar o Congresso a votar, a trabalhar, a produzir boas votações de projetos que interessem à sociedade brasileira. Eu acho que essa é a primeira tarefa que nós temos. A segunda tarefa, se tu me permite Fernando, é que precisamos divulgar mais as coisas que são realizadas pelo parlamento. E fazer com que a sociedade entenda o papel que o parlamento tem inclusive na solidificação da democracia brasileira.

Folha/UOL: Vou perguntar sobre o caso Jaqueline Roriz [deputada federal pelo PMN-DF, filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz]. A deputada Jaqueline Roriz teve um processo de cassação, foi absolvida pelo plenário da Câmara dos Deputados. Basicamente o argumento esgrimido ali por ela e por seus advogados é que o fato ocorrido, que deu origem ao processo, ocorreu antes do exercício do mandato que ela tem agora. Eu queria que o sr. falasse sobre isso. E há uma pergunta que foi encaminhada pelo deputado Miro Teixeira [do PDT-RJ] ao Conselho de Ética perguntando: "Fatos ocorridos antes do mandato contaminam ou não contaminam o mandato do deputado e, por consequência a imagem do Congresso, da Câmara?"

Marco Maia: Olha, Fernando, isso nos remete a um outro debate que eu tenho me proposto a fazer na Câmara dos Deputados, que é o debate: o parlamento tem condições de julgar os seus próprios membros, os seus próprios integrantes? Na verdade, nós estamos aqui com um dilema. Na minha avaliação nós tínhamos que ter um sistema onde o julgamento desses casos específicos se dessem em outra esfera. Talvez na esfera do Judiciário...

*Folha/UOL: Mas vamos falar desse específico que já aconteceu... [risos]*

Marco Maia: Não, mas é importante fazer essa reflexão até para que a gente entenda os movimentos que acontecem dentro do parlamento, que dialogam às vezes com um certo corporativismo, uma certa incerteza sobre o futuro e por isso a dificuldade, muitas vezes, da imprecisão de um crime ou na imprecisão de um argumento que remonta ou que leva a discussões anteriores um processo de absolvição como o que aconteceu no caso da Jaqueline. Veja você que a teoria aí defendida e que, em alguma medida, tomou corpo dentro da Casa foi que o fato ocorrido se deu no momento onde a deputada não era nem deputada distrital ainda. Portanto ela não era nem deputada, não tinha um mandato parlamentar.

Folha/UOL: Sim, mas qual é sua opinião sobre isso? Um fato ocorrido antes do mandato, contamina ou não contamina o mandato? Nesse caso específico, que ficou conhecido durante o mandato, embora tenha sido anterior.

Marco Maia: Aí te darei a minha opinião pessoal. Eu acho que o fato ocorrido antes do mandato... só se transformou em público quando da existência do mandato, ele deve ser encarado de forma diferente. Porque o eleitor, ao escolher o deputado, ao se posicionar, ele não conhecia esse fato, ele não tinha esta informação. E portanto ele votou sem saber que havia acontecido um fato desta natureza, que é um pouco o que aconteceu no caso da deputada Jaqueline Roriz. Agora, quando você tem um fato acontecido anterior ao mandato, que era de conhecimento público e, mesmo asism, o eleitor decidiu eleger aquele deputado, aquele governador... bom aí tem outra situação. Você tem que respeitar a vontade do eleitor que, naquele momento, mesmo conhecedor dos fatos, optou por tomar uma decisão daquela natureza.

Folha/UOL: Nesse caso de Jaqueline Roriz o sr. votou para absolvê-la ou para cassá-la?

Marco Maia: No meu caso?

Folha/UOL: É.

Marco Maia: Eu fiz um voto... para cassá-la.

Folha/UOL: O sr. está abrindo o seu voto. O sr. acha que o voto deveria ser aberto ou secreto nessa ocasiões específicas?

Marco Maia: Nestas ocasiões específicas, deveria ser aberto. Não acho que o voto deva ser aberto em todos os casos. Acho que o voto pode, em alguns momentos, ser secreto. Porque ele evita com isso pressões externas no voto do parlamentar. Agora, no caso de cassação eu acho que as pessoas poderiam colocar a sua opinião, expressar a sua opinião, e não haveria nenhum tipo de problema.

Folha/UOL: Há uma emenda constitucional que já foi votada em primeiro turno para mudar essa votação de secreto para aberto, os votos na Câmara. Ela poderia voltar a ser encaminhada? Ser votada em segundo turno pelo plenário da Câmara?

Marco Maia: Eu já coloquei isso em algumas oportunidades, nós vamos tratar sobre esse assunto no próximo período. Mas também na lógica de que nós vamos buscar um ponto de equilíbrio, de consenso para a sua votação. Não pode ser da forma como ela [a emenda constitucional] está porque significa abrir o voto em todos os casos, em todas as circunstâncias. E há circunstancias que, de fato, na minha avaliação, não é necessário que haja voto aberto, que o voto seja aberto no todo. Então nós temos que ajustar isso. Fazer um acordo que permita que, em alguns casos, a votação seja aberta, em outros casos a votação ainda permaneça secreta. Como por exemplo os vetos presidenciais. Nesse caso, eu acho que os vetos a votação ainda deva ser secreta.

Folha/UOL: O sr. vai tentar encaminhar dessa forma?

Marco Maia: Nós vamos tentar encaminhar, chegara um entendimento, a um acordo que permita votar esta matéria abrindo mais o voto dos parlamentares, mas ao mesmo tempo...

Folha/UOL: ...preservando alguma coisa.

Marco Maia: Preservando alguma coisa.

Folha/UOL: Às vezes os deputados são os responsáveis pelo problema da imagem que tem a Câmara. Em dezembro houve esse aumento de 62% nos vencimentos e o deputado Abelardo Camarinha, do PSB de São Paulo, justificou o aumento dizendo que "deputado não tem o padrão de vida de um cidadão comum". O sr. concorda com esse tipo de avaliação?

Marco Maia: Não. Não acho que seja esse o caso. O que nós precisamos nos dar conta neste caso, Fernando, é que nós temos três poderes na República. Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Os três poderes são autônomos, independentes entre si, mas são uma representação da sociedade brasileira. E tem que haver um equilíbrio entre esses poderes. Então os salários desses três poderes precisam estar, na minha avaliação, no teto, de forma equilibrada, todos recebendo no mesmo padrão. Quando nós alteramos a política salarial da Câmara e do Executivo no final do ano passado foi nessa direção, para permitir que os salários do presidente da República, dos ministros, dos deputados e dos juízes do STF [Supremo Tribunal Federal] fossem no mesmo patamar, fossem no mesmo padrão.

Bom, o que é uma remuneração adequada para quem é deputado, para quem é presidente da República, para quem é juiz, para quem é ministro do STF, esse é um debate que nós precisamos fazer inclusive com a sociedade brasileira. Lá na Grécia antiga já se discutia o tema da remuneração dos parlamentos porque, no passado, só quem tinha acesso ao parlamento é quem era muito rico, quem tinha posses, tinha recursos e tal. O trabalhador, o cidadão mais humilde não tinha acesso, porque ele não tinha como tirar dali o seu sustento. Então nós precisamos fazer esse debate e esta discussão que, na minha avaliação, é muito adequada à sociedade brasileira.

Folha/UOL: Vou perguntar sobre um caso que o sr. protagonizou também que foi um caso de viagens que o sr. fez em aviões particulares ou em um avião particular e aí reembolsou a Câmara pelo gasto que havia sido feito. O que aconteceu exatamente nesse episódio?

Marco Maia: Não, não teve reembolso nenhum à C6amara e tal. Na verdade eu fiz duas ou três viagens, ou quatro viagens privadas. E paguei do meu próprio bolso. E a denúncia que foi feita por um jornal foi de que eu teria viajado com um avião de uma empresa de plano de saúde, quando essa empresa era uma empresa de táxi aéreo, que eu não tinha nem conhecimento de que essa empresa era uma empresa com esta característica, nem conhecia os donos da empresa, nem sei quem é o dono da empresa. Então, uma matéria enviesada, que já estava pronta e que nós demos todas as explicações e não convenceram. Então não houve gasto público, não houve gasto da Câmara, não houve utilização de avião da força aérea, que é um direito que eu tenho por ser o presidente da Câmara dos Deputados. Os gastos foram feitos com as minhas expensas, com os meus recursos próprios e particulares.

Folha/UOL: A informação, lendo o material da época, é que o sr. fez o pagamento para as empresas depois da publicação das reportagens. Foi isso mesmo?

Marco Maia: Não, não. Absolutamente.

Folha/UOL: O sr. pagou antes?

Marco Maia: Antes. O problema é que este avião eu viajei no sábado e o repórter me perguntou na quarta ou na quinta-feira da [semana seguinte]. Ele perguntou: : "Você pagou?". Eu disse: "Não, não paguei ainda porque a fatura a fatura não chegou, a fatura que vem posteriormente". E geralmente você paga esse tipo de situação com trinta a sessenta dias, você negocia a forma de pagamento. Então este caso específico eu ainda não havia pago, mas respondi ao repórter desta forma, desta maneira.

Folha/UOL: [A reportagem sobre o assunto] diz que o custo da viagem seria alto e praticamente o mesmo valor dos seus vencimentos como presidente da Câmara. Isso procede?

Marco Maia: Não. Absolutamente. Fernando, as quatro viagens que eu realizei custaram algo em torno de R$ 50 mil nesses últimos dez meses. A minha renda familiar nesses dez meses ultrapassou R$ 500 mil. Portanto, perfeitamente compatível com os meus rendimentos e com a destinação que eu quero dar aos meus recursos próprios e particulares. Portanto nenhuma irregularidade. O que o repórter fez, de forma um tanto exagerada, foi comparar o valor com o meu salario mensal. Ele não se preocupou em fazer a conta de quantos salários eu recebi em dez meses. Não me perguntou quanto era a minha renda familiar, se eu tinha outros rendimentos que não apenas aquele rendimento do meu salário. Portanto, completamente equivocado, sem nenhuma veracidade, sem nenhuma certeza baseada nos fatos reais. Minha renda familiar, meus recursos que eu auferi durante esses dez meses poderiam ter pagado esses voos particulares, como outros voos particulares que eu quisesse fazer. E como eu faço. Faço exatamente quando são atividades do partido ou atividades particulares de forma particular para não utilizar recurso público.

Folha/UOL: Reforma política: O sr. acha exequível colocar em votação como está, neste momento, o relatório feito por Henrique Fontana [deputado federal, PT-RS] para a reforma política?

Marco Maia: Olha, eu acho que nós estamos caminhando na direção de construir um bom acordo sobre a reforma política.

Folha/UOL: O sr. concorda com todo o relatório ou faria reparos?

Marco Maia: Não, eu acho que todo relatório que é produzido numa comissão como a comissão da reforma política pode ter ajustes para mais ou para menos. Eu acho que o esforço que o deputado Henrique Fontana está fazendo é ter o relatório mais próximo de um acordo médio na Câmara dos Deputados. Vai atender todo mundo? Não. Vai deixar todo mundo contente? Não. Mas que bom que é assim.

Folha/UOL: Quatro ministros já saíram do governo Dilma sob algum tipo de acusação de irregularidades. Um deles é Pedro Novais, deputado federal [do PMDB-MA]. Se ele não serve para ser ministro, serve para ser deputado?

Marco Maia: Nós temos que analisar todos os casos a partir da sua especificidade, porque não são casos iguais os afastamentos dos ministros. Me parece que nós vamos ter agora uma análise que terá de ser feita pelo Conselho de Ética e pelo corregedor da Câmara em relação a denúncias que foram feitas ao deputado Pedro Novais e que envolvem a Câmara dos Deputados. A partir desta análise é que nós vamos poder ter uma opinião mais clara sobre o que de fato aconteceu. Nós, inclusive temos de dar oportunidade ao deputado Pedro Novais para que ele possa se defender das acusações que foram feitas contra ele.

Folha/UOL: O PT patrocinou, evidentemente, sua eleição para presidente da Câmara num acordo que todos conhecemos com o PMDB, no sentido de que o sr. ficaria por um mandato de dois anos, que é o mandato de presidente da Câmara e o próximo presidente da Câmara seria escolhido dentro dos quadros da bancada do PMDB. Esse acordo está mantido? Há condição de não ser mantido de alguma forma?

Marco Maia: O acordo está mantido. É um acordo sólido com o PMDB. O PT vai trabalhar para que esse acordo seja efetivado. Tem dado certo essa política de acordo com o PMDB nesses últimos anos na Câmara dos Deputados. Nós elegemos o Arlindo Chinaglia [deputado federal do PT-SP] num acordo semelhante a esse. Depois elegemos Michel Temer [ex-deputado, atual vice-presidente da República, do PMDB-SP] com este acordo. Eu fui eleito com este acordo. Provavelmente o próximo presidente da Câmara também seja eleito com este acordo. Então me parece que não há nenhuma vontade, nenhum movimento por parte do PT de romper o entendimento tido com o PMDB.

Folha/UOL: Mas no entorno, na aliança governista, que tem mais de 10 partidos políticos, há muitos que gostariam de tentar fazer com que esse acordo não desse certo. Por exemplo, agora, um novo partido está sendo criado. O PSD [Partido Social Democrático, de Gilberto Kassab]. Que deve ter cerca de 50 deputados. Fala-se numa aliança PSD com PSB [Partido Socialista Brasileiro, presidido por Eduardo Campos]. Teriam cerca de 80 ou mais, quase 90 deputados. O sr. acha que isso pode mudar a correlação de forças e acabar forçando mudança nesse acordo com o PMDB e o PT?

Marco Maia: A presença do PSD na Câmara dos Deputados vai alterar de forma significativa a correlação de forças dentro da Câmara. Nós teremos uma diminuição dos Democratas, um aumento do PSD e, portanto, de uma proximidade maior da base de sustentação do governo. Óbvio pode criar um certo desequilíbrio nas relações que existiam até agora na base de sustentação do governo. O esforço todo que nós teremos que ter no próximo período é o de construir o ponto de equilíbrio, reequilibrar o debate, as discussões e, principalmente, fortalecer a visão de que nós precisamos ter um processo de construção política no próximo período.

Folha/UOL: Mas está em risco o acordo PT-PMDB?

Marco Maia: Não, o acordo do PT com o PMDB é um acordo sólido, firmado em bases sólidas de que deverá ser mantido durante este próximo período.

Folha/UOL: Dentro da Câmara dos Deputados os partidos têm salas, locais onde exercem as suas lideranças. E o Democratas obteve esses espaços num tempo já muito remoto. Agora é um partido que está cada vez menor, ficará menor com a chegada, se for confirmada pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral], do PSD [Partido Social Democrático, que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tenta fundar]. Esses espaços vão ser realocados ou fica tudo como está?

Marco Maia: Olha, esse é um debate que nós vamos ter que fazer ainda, Fernando, à luz do regimento da Câmara dos Deputados.

Folha/UOL: O que o sr. acha? O sr. está lá, o sr. tem alguma opinião.

Marco Maia: Eu acho que nós temos que achar um espaço adequado para o PSD dentro da Casa. O PSD está chegando. Chega forte provavelmente com mais de 50 deputados, portanto deverá ser a terceira ou a quarta força política da Câmara dos Deputados. E nós teremos que tratá-lo com o respeito e com o olhar para o tamanho e para a sua representação dentro da Casa. Ao mesmo tempo nós teremos que ajustar os partidos que vão perder representação política a esta nova realidade. Mas é um debate, é um diálogo que nós teremos que fazer de forma coletiva, dentro da Casa, ouvindo todos os líderes e conversando de forma muito clara e muito transparente com todos os responsáveis pela organização dos partidos dentro da casa.

Folha/UOL: O que seria justo na sua opinião: que fossem realocados os espaços e os cargos que cada partido tem ali dentro?
Marco Maia: Eu acho que os cargos, naturalmente... os espaços de representação, naturalmente, serão realocados e tal porque nós vamos ter uma reorganização das comissões, das relatorias. Há uma distribuição que acontece a partir do tamanho de cada um dos partidos. Espaço físico liberados, cargos de natureza especial nós vamos ter que discutir caso a caso, especificamente quando a situação se colocar e tal para a Casa.

Folha/UOL: Mas o natural seria que cada um tivesse de acordo com seu tamanho. Nesse caso o Democratas acabaria perdendo.

Marco Maia: É o natural. Mas nós precisamos ajustar isto para que não tenha problemas de crise de estabilidade na política dentro da Casa. Nós vivemos num processo bom, construindo bons acordos que têm viabilizado boas votações para o país. A nossa intenção é continuar nesse clima e, portanto, fazer ajustes políticos onde todos se sintam representados e contemplados. É o que nós vamos continuar fazendo. O que vínhamos fazendo até agora, vamos continuar fazendo daqui para frente.

Folha/UOL: Quem vai ser o candidato do PT à Presidência [da República] em 2014? Lula ou Dilma?

Marco Maia: Eu acho que a Dilma, né? Tudo se encaminha para isto, ela tem a preferência, vai fazer um grande governo. Ao que tudo indica, estará pronta e preparada para disputar a reeleição em 2014.

Folha/UOL: O presidente Lula então não tem chances?

Marco Maia: Não, eu acho que o presidente Lula nem quer isto. O presidente Lula tem colocado já em todas as oportunidades que pode a sua opinião e tal de que não é candidato, que a candidata é a presidenta Dilma e de que ele vai trabalhar para que a presidenta Dilma dispute a reeleição. De qualquer forma também, Fernando, é muito cedo ainda para nós conversarmos sobre esse tema. Nós estamos no primeiro ano do primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff. Nós já aqui queremos prever o que vai acontecer daqui a três anos? É muito cedo.

Folha/UOL: Na semana passada a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, na última quinta-feira [22/9/2011] aprovou 118 projetos com apenas dois deputados de fato presentes. Os outros assinaram presença e foram embora. Isso está correto?

Marco Maia: Olha, nós vamos analisar esta questão à luz do regimento da Câmara dos Deputados. E eu já pedi inclusive que fosse feita uma análise, um estudo desta situação. É natural dentro da Câmara dos Deputados...

Folha/UOL: Se o sr. me permitir, à luz do regimento está correto. Porque eles põem presença, vão embora...

Marco Maia: É. Mas é natural, por exemplo, na Câmara que, quando você tem acordo para votação em determinadas matérias, que você não necessite produzir um grande debate sobre o assunto. O próprio plenário, às quintas-feiras pela manhã, se você acompanhar, nós votamos só matérias que são consensuadas. Os líderes dão um "ok", é possível votar e a gente vota as matérias que são consensuadas. Neste caso específico, nós precisamos analisar à luz do regimento se de fato eram matérias consensuadas, se não havia nenhum entendimento diferente por parte de líderes partidários em relação a esta matéria... Nós vamos aguardar, ver quais são as...

Folha/UOL: Ainda que seja, que esteja de acordo com o regimento, não é ruim para a imagem da Câmara que isso ocorra dessa forma?

Marco Maia: Depende um pouco, Fernando. Se for para agilizar votações de matérias que poderiam trancar a votação de outras matérias importantes, se nós olharmos por esse prisma, por exemplo, boa parte dos projetos que estão lá, que foram votados, eram projetos que prorrogavam concessões de rádios ou eram projetos que concediam concessões a rádios completamente consensuadas. Que não teria porque você perder uma sessão nobre da Câmara ou da CCJ para votação dessas matérias. Se isso significou por exemplo abrir espaço para votação de outros temas importantes para o parlamento, pode ser até uma medida boa. Agora, se foi única e exclusivamente para votação das matérias, podia ser feita numa sessão ou numa votação com quórum qualificado. Depende do ponto de vista de onde se olha essa questão.

Folha/UOL: Para terminar: o sr. é presidente da Câmara, vários órgãos públicos no Brasil, prédios públicos, ostentam ícones religiosos. A Câmara é um deles. De algumas religiões e de outras não. O sr. acha isso correto ou o ideal seria retirar os símbolos religiosos de prédios públicos?

Marco Maia: Ah... eu acho que não tem nenhum problema manter os símbolos religiosos nos prédios públicos. Todo nós sabemos que o Brasil é um país laico, que tem liberdade religiosa e que essa liberdade religiosa foi construída pelo tempo. E que portanto permite inclusive a todos nós convivermos de forma muito democrática com a presença de símbolos religiosos de uma determinada religião num prédio público e não outros. Portanto, não vejo nenhuma crise nisso, não há nenhum problema institucional e não traz nenhum tipo de preocupação maior ao nosso país. O bom é que nós pudéssemos ter a representação de todas as religiões. O cidadão vive da sua fé. Tem na sua fé, muitas vezes, a construção das suas ações. Portanto expressar a sua fé é uma coisa natural, normal, que pode ser feita e produzida a qualquer momento, em qualquer circunstância.

Folha/UOL: Deputado federal Marco Maia, muito obrigado por sua presença aqui no estúdio do Grupo Folha.

Marco Maia: Eu que agradeço a oportunidade.