O saneamento, que compreende o abastecimento de água potável, tratamento de esgoto e manejo da água da chuva, é fator determinante para o desenvolvimento econômico e social das população.
Embora 95% dos brasileiros tenham acesso ao abastecimento de água, a infraestrutura para o escoamento, urgente em casos como o do Rio Grande do Sul, muitas vezes não tem investimentos.
"A gente viveu aquele velho ditado de que obra enterrada não dá voto e, por isso, não priorizamos o saneamento durante anos", disse Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.
Ela participou da primeira mesa do seminário O Poder Transformador do Saneamento, realizado pela Folha com patrocínio do Instituto Trata Brasil na última quinta-feira (9). A entidade, que atua na promoção do saneamento básico e da preservação hídrica, é formada por empresas como Coca-Cola, Sabesp, Tigre, Aegea e Amanco.
O painel discutiu a inclusão social pelo saneamento e foi mediado pela colunista do jornal Lygia Maria.
De acordo com Pretto, para atingir as metas do Novo Marco Legal do Saneamento, o Brasil precisaria investir em média R$ 231 por habitante ao ano, mas gasta cerca de R$ 111 por pessoa para o desenvolvimento do setor.
O documento foi aprovado em 2020 com o objetivo de acelerar a universalização do serviço até 2033.
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende afirmou que o setor demanda integração entre União, estado e municípios, olhando suas especificidades.
Ela citou como desafios a integração dos sistemas entre as favelas da região metropolitana da capital, as palafitas da Baixada Santista, a escassez hídrica no PCJ (área dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e a falta de saneamento rural no Vale do Ribeira, onde mais de 40% da população não é atendida.
O programa Município VerdeAzul, voltado a apoiar a eficiência da gestão ambiental nas cidades paulistas, busca reconhecer municípios que tenham entre as prioridades ampliar o saneamento básico, de água e esgoto, afirmou.
"Mas precisamos começar a olhar para os quatro elementos: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Aí a gente consegue abranger todo mundo e integrar o saneamento com o meio ambiente e a sustentabilidade concreta."
Veronica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), disse que a entidade está trabalhando no aprimoramento dos parâmetros regulatórios.
A ideia é determinar de forma clara como deve ser uma prestação de serviços adequada, que deve olhar também para a drenagem.
"O país está consternado com a calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, que está debaixo d’água. Apesar de a gente ter trazido vários debates nos últimos anos sobre a importância das obras de drenagem, cai como uma tempestade na cabeça de todo mundo a constatação da necessidade de incluir as obras de drenagem no escopo da viabilidade econômica e financeira da prestação do serviço de saneamento", afirmou.
Ela contou que um piloto de obras desse tipo para Porto Alegre foi discutido durante anos, mas não avançou.
"Eles têm uma infraestrutura de drenagem muito antiga, da década de 1940, que funciona precariamente por falta de investimentos e está dimensionada para uma outra época. A gente vê agora, com a enchente deste ano, que ultrapassou em mais de 60 cm de água os níveis de 1941, a necessidade de ter uma infraestrutura de drenagem adequada e com sustentabilidade", explicou.
Para Fábio Abrahão, diretor de investimentos da YvY Capital, gestora de fundos focada na economia de baixo carbono, um dos ganhos do marco legal é garantir a competição.
"Ela [competição] gera o efeito mais positivo, que é o atendimento do cliente e a sustentabilidade da operação como um todo, porque não adianta fazer uma obra maravilhosa que não é sustentável e para de operar porque as bombas quebram, ninguém substitui e assim por diante."
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