Disputa entre antiga Gradiente e Apple sobre marca iPhone chega ao STJ
Reuters/BBC | ||
iPhone, agora na versão 6s, é alvo de disputa jurídica sobre propriedade intelectual no Brasil |
A IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, disse nesta terça-feira (1) que foi aceito seu pedido para que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analise recurso especial sobre o uso da marca iPhone pela Apple no Brasil.
A companhia brasileira, que trava uma disputa com a gigante norte-americana, disse que o recurso extraordinário que também visava remeter a disputa para julgamento do Supremo Tribunal Federal não foi admitido na corte suprema, mas que irá recorrer dentro do prazo legal.
A Gradiente pediu o registro do nome iPhone em 2000 e o obteve em 2008. A Apple lançou em 2007 nos Estados Unidos o seu smartphone, que começou a ser comercializado no Brasil no ano seguinte. Somente então, segunda a Gradiente, a Apple pediu o registro da marca no Brasil, mas teve seu pedido negado pelo Instituto Nacional Propriedade Intelectual (Inpi) devido à antecedência do registro da empresa brasileira.
A IGB Eletrônica disse que "continua confiante na Justiça brasileira".
Representantes da Apple não foram localizados para comentar o assunto.
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