Com nova lei de direitos autorais, Google pode excluir Google Notícias da UE

Parlamento Europeu debate reformulação da Diretiva de Direitos Autorais do bloco

São Paulo

O Google considera retirar do ar na Europa o Google News, a área de notícias do buscador, caso a União Europeia aprove uma nova lei de direitos autorais no bloco.

A reformulação da Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia é debatida no Parlamento Europeu desde 2018 e dará a publicadores de notícias o direito de pedir dinheiro de companhias como Google, Facebook e outros serviços de internet que exibam fragmentos de seus conteúdos em resultados de busca. 

Segundo a Bloomberg, Jennifer Bernal, gerente de políticas públicas do Google para Europa, Oriente Médio e África, afirmou que a empresa pode retirar a função do ar caso a lei avance nesses moldes.

Jornalistas em coletiva no novo escritório da Alphabet, controladora do Google, em Berlim; Parlamento Europeu debate reformulação da lei de direitos autorais
Jornalistas em coletiva no novo escritório da Alphabet, controladora do Google, em Berlim; Parlamento Europeu debate reformulação da lei de direitos autorais - Hannibal Hanschke/Reuters

A norma deveria ser finalizada esta semana, mas foi postergada por desacordos entre os países da UE. Com desavenças sobre o assunto, uma reunião entre legisladores e autoridades foi cancelada na segunda-feira (21).

De modo geral, a lei determina que redes sociais e agregadores fiscalizem todos os conteúdos veiculados em suas plataformas. A norma pode estabelecer que as empresas disponibilizem mecanismos para que usuários possam denunciar conteúdos e solicitar a remoção.

Entre os pontos polêmicos da lei estão os artigos 11 e 13. O 11 autoriza a cobrança financeira de empresas de tecnologia a veículos de notícia; o 13 determina que plataformas como YouTube e Instagram incluam filtros que impeçam usuários de publicarem trechos protegidos por direitos autorais.

Apesar de buscar uma compensação monetária a sites, jornais e revistas, que perderam parte significativa de anunciantes para grandes empresas de tecnologia na última década, a medida é polêmica pelo potencial de restringir a circulação de informações na internet, o que alguns congressistas chamam de censura.

No ano passado, houve até reações que apontavam para o fim dos memes com a reformulação da lei.

​Segundo o Parlamento, proposta obriga “os gigantes tecnológicos a dividir lucros com artistas e jornalistas”. 

O Google News gera uma receita expressiva à companhia, pois não veicula anúncios publicitários, mas mantém usuários conectados aos seus serviços à medida que eles retornam para acompanhar as notícias.

Um estudo da Stanford, de 2017, analisou o impacto de agregadores de notícias na internet e o consumo desses conteúdos. A derrubada do Google News da Espanha, por exemplo, reduziu o consumo geral de notícias em 20% no site, e as visitas em páginas dos publicadores em 10%.

A Espanha aprovou uma lei semelhante à debatida hoje na União Europeia.

Com agências  

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