Duarte Frutos passa a senador vitalício no Paraguai
O Senado paraguaio aprovou, nesta quinta-feira, a nomeação do ex-presidente do país, Nicanor Duarte Frutos, para o cargo de senador vitalício, cadeira com a qual conta por ser ex-presidente e que não tem direito a voto e nem a salário.
A decisão foi tomada uma semana depois de ele ter sido confirmado como senador eleito, em uma sessão sem quórum, como acusou a base governista.
Aquele episódio gerou a primeira crise do governo do presidente Fernando Lugo. Na ocasião, Lugo, que assumiu o poder há 20 dias, afirmou que Duarte Frutos deveria "se conformar" e "ir para casa".
As palavras provocaram a reação do ex-general do Exército Lino Oviedo, que acusou o presidente de "hipócrita" por ter, segundo ele, "mudado de opinião".
Dois dias depois, na segunda-feira, dia 1º de setembro, Lugo denunciou um "complô golpista" que seria liderado por Oviedo e Duarte Frutos contra sua gestão.
Aplausos
Nesta quinta, a decisão de empossar o ex-presidente como senador vitalício contou com votos da frente governista (APC, Aliança Patriótica para a Mudança, na sigla em português) e do partido de Oviedo, o UNACE (União Nacional de Cidadãos Éticos), e de setores do tradicional Partido Colorado.
A decisão provocou aplausos dos parlamentares e levou uma multidão de manifestantes a comemorar em frente ao Parlamento.
O protesto foi convocado pela Frente Popular e Social, que reúne sindicatos e movimentos sociais, para apoiar Lugo, repudiar as 'conspirações' contra seu governo e contra o ex-presidente.
Erguendo bandeiras, faixas e cartazes, os manifestantes afirmaram: "venceu o povo".
Constituição
Nas últimas eleições, em abril, Duarte Frutos liderou a lista de candidatos ao Senado pelo Partido Colorado e foi eleito no mesmo pleito que deu a vitória a Lugo como presidente do país. Ex-bispo católico, Lugo é o primeiro presidente em 61 anos que não pertence ao Partido Colorado.
A candidatura do ex-presidente ao Senado provocou forte polêmica no país, já que a Constituição não prevê esse caso. Mas a Suprema Corte de Justiça entendeu, na época, que sua candidatura era viável.
A nova decisão do Senado levou os principais jornais e emissoras de rádio do país a afirmarem em suas edições on-line que a crise legislativa tinha chegado ao fim.
Por sua vez, o ministro do Interior, Rafael Filizzola, declarou que Lugo ficou "satisfeito" com a decisão dos senadores. "O presidente está satisfeito com esta decisão que deu lugar a institucionalidade e destravou a crise que existia no Senado", afirmou.
Negociação
Apesar da satisfação oficial do governo e de seus seguidores, analistas e assessores ligados a Lugo ouvidos pela BBC Brasil deram opiniões diferentes sobre o momento político no Paraguai.
"A decisão do Senado da alívio ao governo. Lugo tem popularidade alta e isso contribuiu para o resultado. Mas o governo não tem maioria na Câmara e no Senado e cada votação deverá ser negociada. A próxima votação, do orçamento, deverá ser novamente negociada com políticos de outros partidos", afirmou um interlocutor da administração de Lugo.
O analista político Alfredo Boccia, colunista do jornal "Ultima Hora", entende que Lugo saiu "vitorioso" no episódio. "Lugo levou Nicanor a perder, colocou o povo nas ruas e mostrou que tem a maioria no Congresso, com os votos do partido de Oviedo e de outros setores", disse.
"Ao menos agora foi afastado o fantasma da instabilidade."
Por sua vez, o professor de Direito Internacional da Universidade Autônoma de Assunção, Francisco Segura, ressaltou: "No Paraguai não podemos dizer nunca que um capítulo está encerrado. Não é um país que funciona como outros, baseado nas instituições".
E continuou: "O problema é mais profundo do que este ou aquele nome (Duarte Frutos). Esta foi uma disputa entre a velha política e a nova, que é democrática. Mas ainda é cedo para avaliar os efeitos da política atual (de Lugo). Talvez daqui a um ano possamos dizer."
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