Ministério Público de Piracicaba investiga mosquitos de DNA alterado
O Ministério Público de São Paulo abriu hoje um inquérito civil para investigar o programa de combate à dengue que usará mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados em Piracicaba.
Em portaria emitida nesta terça-feira (17), a promotora Maria Christina Marton de Freitas recomenda que a liberação dos mosquitos não seja feita antes de a Secretaria Municipal de Saúde responder um questionamento público. O documento questiona, essencialmente, "quais as razões técnicas que justificam a adoção do uso de biotecnologia experimental em Piracicaba".
A Secretaria de Saúde de Piracicaba afirma que já recebeu o ofício de Freitas e já está providenciando as respostas. "O planejamento é que a primeira soltura dos mosquitos ocorra após o dia 22 de abril, data na qual esperamos que a situação junto ao MP esteja resolvida", afirmou a prefeitura em mensagem à Folha.
O inquérito foi aberto após o Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba) reclamar que a liberação dos mosquitos estaria sendo feita antes da aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
AUTORIZAÇÕES
A Oxitec, empresa britânica que desenvolveu os insetos geneticamente modificados, já obteve aval da CTNBIO (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para empregar a tecnologia em campo. A companhia afirma que precisa de autorização da Anvisa apenas para comercializar o produto, não para realizar testes e projetos de pesquisa, caso do programa em Piracicaba.
O Ministério Público diz querer ouvir da prefeitura, porém, como será feito o monitoramento do Aedes albopictus, uma outra espécie de mosquito da dengue, para saber se o combate ao Aedes aegypti não oferece "risco de aumento populacional de outros vetores". Este seria um pedido da própria CTNBIO.
Os insetos geneticamente modificados, fabricados pela Oxitec em sua unidade de Campinas, são todos machos, portanto não picam. A ideia de soltá-los no ambiente é que eles são estéreis, mas mesmo assim buscam fêmeas selvagens para fecundá-las.
Ao monopolizar o ciclo reprodutivo da fêmea para a produção de um ovo inviável e impedir a fecundação por um macho saudável, o número de insetos começa a cair de uma geração para outra. Em testes em duas cidades da Bahia, as populações do A. aegypti se reduziram em mais de 90%, diz a empresa.
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