Nascido na Itália, veio ainda criança para o Brasil, onde fez sua carreira jornalística. Recebeu o prêmio de melhor ensaio da ABL em 2003 por 'As Ilusões Armadas'. Escreve às quartas-feiras e domingos.
Coração do juiz virou o jogo
Alan Marques - 28.ago.2015/Folhapress | ||
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão |
Caiu na burocracia do INSS o caso de uma menina, portadora de lesão cerebral, que vivia com a mãe, sob a guarda da avó. A senhora, idosa, sustentava a família com a pensão que recebia depois da morte do marido. Em vida, ela quis assegurar o futuro da criança e requereu sua guarda para transmitir-lhe a pensão. A senhora morreu antes que o processo chegasse a um desfecho e o benefício da menina foi negado.
Um advogado resolveu lutar pelo caso e, mesmo tendo perdido na segunda instância, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Lá a jurisprudência não admite o pedido de guarda formulado por avós para efeitos previdenciários. (Num caso semelhante, faz tempo, o general Emílio Garrastazu Médici adotou uma neta, mas deixa pra lá.)
O processo foi para a mão do ministro Luis Felipe Salomão e ele virou o jogo: "Em momento algum ficou evidenciado que o objetivo único da recorrente seria, repita-se, pura e simplesmente, garantir o recebimento de benefício previdenciário pela neta, mas, acima de tudo, o escopo perseguido era a segurança de sustento para que a menor, com necessidades especiais, tivesse condições dignas de vida e sobrevivência".
Salomão foi acompanhado por todos os outros ministros da Quarta Turma do STJ e a menina receberá o benefício.
VISIONÁRIO
De um visionário, olhando para a geleia da sucessão presidencial:
"Sonhei com o novo presidente, mas não consegui reconhecê-lo. Deu para ver o Armínio Fraga no Ministério da Fazenda e o Pedro Parente na chefia da Casa Civil, sendo que ele, ao assumir, colocou um par de algemas sobre a sua mesa de despachos".
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