Marcos de Barros Lisboa, 52, é doutor em economia pela Universidade da Pensilvânia. Foi secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda entre 2003 e 2005 e é Presidente do Insper.
Vamos aproveitar a janela ou bater no muro?
Joel Rodrigues/FramePhoto/Folhapress | ||
Michel Temer, Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira em evento do governo em Brasília |
Avançamos perigosamente em direção ao muro. Temos um emaranhado de leis que tornam obrigatórias diversas despesas que há muitos anos crescem mais do que o PIB.
A continuar essa trajetória, não haverá recursos para áreas fundamentais como ciência e tecnologia, defesa civil e manutenção de estradas. Serão igualmente interrompidos serviços essenciais para o funcionamento da máquina pública, como fornecimento de energia e a compra de materiais e serviços, para prejuízo das mais diversas áreas, das universidades ao Tesouro Nacional. O salário mínimo não poderá ser reajustado.
As regras para aposentadoria e concessão de benefícios sociais, os gastos com servidores, saúde e educação, os subsídios e as desonerações e as demais despesas previstas em lei correspondiam a 87% da despesa primária há três anos e devem chegar a 92% neste ano. Além disso, esse crescimento é incompatível com o teto dos gastos.
No limite, o governo federal poderá utilizar um velho e trágico mecanismo para financiar seus gastos: a volta da inflação crescente, como nos anos 1980.
Não há dúvida de que o governo errou ao não comunicar claramente a gravidade das contas públicas e ao conceder reajustes para os servidores. O Congresso contribuiu ao rejeitar medidas que garantiriam a transparência dos gastos com servidores e os muitos auxílios concedidos, como para moradia.
A crise no Rio de Janeiro ilustra as consequências do muro. Infelizmente, trata-se apenas do abre-alas do problema dos Estados decorrente, sobretudo, da Previdência dos servidores.
O governo foi otimista sobre a retomada da atividade e a possibilidade de deixar muitos problemas para depois de 2018. Muitos acreditavam que a economia estaria crescendo 1% ao ano no fim de 2016 e ainda bem mais atualmente. Pois bem, estavam errados.
Temos, porém, uma janela de oportunidade. A queda dos juros em meio à queda da inflação permite a recuperação de parte do que foi perdido nos últimos anos. O governo, ainda que de forma atabalhoada, reconhece equívocos e propõe ajustes.
A produção e o emprego começam a se recuperar. Teremos um alívio temporário, o que permite tratar, com serenidade e cuidado, dos nossos difíceis desafios. Todos teremos que aceitar sacrifícios.
Essa agenda passa necessariamente pelo Congresso Nacional que, entretanto, parece na contramão do ajuste ao propor o novo Refis, manter as desonerações e os subsídios, além de postergar a reforma da Previdência. Lideranças do setor privado parecem não entender a gravidade do momento ao defender seus privilégios ao mesmo tempo que criticam o aumento de impostos.
O muro não está tão longe assim.
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