Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
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Ações de arbitragem na Justiça somam 11 mil em seis anos
A Justiça recebeu 11 mil casos de empresas que questionaram ou pediram reforço de decisões tomadas em câmaras de arbitragem entre 2008 e 2014, aponta o CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem).
Em conjunto com a Abearb, de estudantes do tema, a entidade fez uma pesquisa que abrange os tribunais de todos os Estados, os regionais federais e as instâncias superiores.
O número é um indicador de que a arbitragem, uma maneira privada de resolver litígios empresariais, se tornou mais comum. Um levantamento anterior, que abrange os anos de 2004 a 2008, apontou 770 casos na Justiça.
O tratamento que STJ e STF deram à questão foi esmiuçado, diz André Abbud, vice-presidente da CBAr.
"Em 18% dos casos, a anulação da sentença arbitral feita nos tribunais inferiores foi mantida. Em 82% das vezes, os ministros consideraram que as primeiras instâncias erraram e que a decisão da câmara era a correta."
As empresas que tentam reformar, na Justiça, a decisão das câmaras, alegam que o acordo que determina que o caso seria julgado por árbitros tinha problemas, diz Abbud.
Esse é o motivo mais comum, mas há outros, como desigualdade de condições.
A pressa é um deles, afirma Adriana Braghetta, sócia do L.O. Baptista. Isso acontece quando uma empresa precisa de uma medida cautelar.
"Isso acontece em outros países também: há pedidos de decisões cautelares pré-arbitrais, que não entram no mérito da disputa na câmara."
DA CÂMARA PARA O PÚBLICO - Decisões da Justiça sobre arbitragem entre 2008 a 2014
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Despejos crescem 39% em fevereiro no Estado de SP
Houve um aumento de 39% de ações movidas na Justiça de São Paulo por causa da falta de pagamentos de aluguéis de imóveis em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2016.
Os dados são da Aabic (associação de administradores de imóveis), que monitora processos no Tribunal de Justiça do Estado.
Falta de pagamento é o principal desentendimento entre locatários e locadores: representam 87% de todos os litígios entre partes.
Os despejos por inadimplência chegaram a esse patamar no ano passado –em 2014, representavam 82% das ações e, em 2015, 86%.
A motivação é a mais comum e sobe a uma velocidade maior que as demais.
Em seguida, aparecem os casos em que há disputa por causa de renovação de condições, quando uma das partes pretende encerrar o contrato antes do prazo -foram 6,38% das ações na Justiça do Estado no mês passado.
Há ainda processos por conta de consignações e desentendimentos de outras naturezas. No total, houve alta de 33% na demanda.
INQUILINO VERSUS PROPRIETÁRIO - Desentendimentos por causa de aluguel na Justiça de SP
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Planos maduros
O número de pessoas com mais de 59 anos que possuem planos de saúde cresceu 1,6% no ano passado, em relação a 2015, segundo o IESS (que publica estudos sobre o setor de saúde suplementar).
A faixa etária foi a única a ter aumento, ainda que em ritmo inferior ao observado nesta década.
"Desde 2013, a fatia de idosos que têm plano cresce mais que as outras. Vemos isso como a tendência daqui para frente", diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo da entidade.
"É evidente que uma hora haverá uma estabilização, mas pelo menos neste ano e no próximo é possível ter certeza de que o movimento será de crescimento na faixa etária mais velha."
Os produtos para outras categorias, de 0 a 18 anos e de 19 a 58 anos, tiveram um encolhimento em torno de 3,5%.
O número de idosos que possuem planos individuais também teve alta anual de 1,4%, o que representa 31,9 mil novos vínculos, de acordo com o instituto.
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Conta mais salgada
O mercado de alimentação fora do lar faturou R$ 184 bilhões em 2016, 3% a mais que em 2015, segundo o Instituto Foodservice Brasil.
Apesar do aumento, o número de transações teve uma queda de 4%. "A quantidade de visitas aos restaurantes, que normalmente é a fonte de crescimento, caiu", diz Eduardo Yamashita, da entidade.
O resultado positivo do setor ocorreu porque o gasto médio aumentou 8%, afirma o executivo. O número de clientes permaneceu estável.
"A classe A, que tem uma participação proporcionalmente maior, impulsionou o aumento do tíquete médio", afirma Yamashita.
As refeições da classe A custaram em média 12% mais no período. Entre as classes B e C, a alta foi de 3%.
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Hora do Café
com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA, IGOR UTSUMI e LUISA LEITE
Livraria da Folha
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