Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.
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Mesmo com consenso, regra para devolução de imóveis deve ir para STJ
Marcelo Justo/Folhapress | ||
Setor de imobiliário e governo chegaram a acordo sobre distratos de contratos, mas ainda assim deve haver judicialização do tema no Superior Tribunal de Justiça |
Incorporadoras e governo esperam alcançar um acordo sobre a regra da devolução de imóveis até a próxima semana, mas discussões sobre o tema deverão prosseguir no Superior Tribunal de Justiça.
Os ministérios da Justiça, Planejamento e Fazenda têm um consenso sobre o que consideram ser o equilíbrio entre as demandas de empresas e consumidores, diz um representante do Planejamento.
O setor imobiliário ainda trabalha para alterar alguns pontos até a reunião da próxima terça (11), mas já contratou um escritório de advocacia para atuar em disputas que cheguem ao tribunal, segundo um executivo do segmento.
O objetivo é que alguma delas sirva de base para influenciar negociações nos contratos anteriores às novas regras para distratos.
"Lei com efeito retroativo é ilegal. O que queremos é uma decisão coerente que seja usada no conjunto, como referência para quem quiser questionar", diz José Carlos Martins, presidente da CBIC (câmara da construção).
A validade das novas regras para negociações passadas é uma das principais divergências, diz Arthur Rollo, à frente da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada à pasta da Justiça.
As empresas aceitaram reduzir, em caso de desistência, o montante a ser recebido daquilo que já foi pago, de 90% para 50%. Haverá um limite de 10% do valor do imóvel.
Há, porém, desacordos, como quais serão os valores de devolução no caso do programa Minha Casa Minha Vida.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
CANCELAMENTO DE CONTRATOSO que quer cada parte na discussão sobre distratos |
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Produção de grãos deve ajudar setor de frangos até 2019
O bom momento para a produção de frango no Brasil deve durar pelo menos um ano, segundo projeções da consultoria TCP Latam, que fez um estudo sobre o setor.
O preço dos grãos da ração baixaram e o abate cresceu em decorrência da supersafra e de uma queda no consumo de carne, afirma Ricardo Jacomassi, sócio da empresa.
"Em 2018, devemos ter safra igual ou superior à deste ano, porque o clima e a disposição do agricultor devem se manter, e a tendência é que os preços da ração do frango fiquem no patamar atual."
A Korin, que produz frangos sem antibióticos e orgânicos, deve baixar seus preços no segundo semestre, diz o diretor superintendente Reginaldo Morikawa.
"Acumulamos déficits em 2016, por causa do preço do milho. Antes de repassarmos a baixa atual de custos para o produto, temos que recuperar o que havíamos perdido no ano passado", afirma.
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Um trimestre diferente
Pequenas empresas do Estado de São Paulo tiveram a primeira alta trimestral de faturamento depois de 11 quedas seguidas: na comparação com o mesmo período de 2016, receberam 3% a mais, já descontada a inflação.
No mês de março houve alta de 8,2%, o que compensou a queda que o segmento havia tido em fevereiro.
O número trimestral positivo se deve a um fator estatístico, diz Ivan Hussni, diretor técnico do Sebrae-SP: o começo de 2016 foi muito fraco.
A inflação em queda é a outra explicação para a alta. Ela impulsiona o consumo.
"O desemprego preocupa, mas quando os preços param de subir, há mais segurança e as pessoas gastam mais em comércio e serviços", afirma.
Os dois segmentos são os responsáveis pelo resultado positivo do trimestre -a indústria caiu, e regiões do Estado como o Grande ABC tiveram dados negativos.
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Retração eletrônica
As vendas de dispositivos móveis, como notebooks, tablets e smartphones, caíram 7,14% no segundo trimestre no Brasil, na comparação com o mesmo período de 2016, segundo a consultoria Gartner.
Foram 7,85 milhões de unidades comercializadas de abril a junho. Em valor, no entanto, houve um crescimento de 9,7%.
A projeção da Gartner é que haja uma leve retomada, e que o número de unidades vendidas suba 1,3% no segundo trimestre de 2018.
A partir de 2019, porém, a consultoria prevê um período de estagnação.
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Farmácia A venda de remédios cresceu 10,5% de janeiro a maio, em relação a igual período de 2016, aponta a Abrafarma, entidade do setor. Os não medicamentos mantiveram a alta modesta dos últimos meses, de 3,8%.
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Hora do café
com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA e IGOR UTSUMI
Livraria da Folha
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