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Senadores articulam desobediência a Fachin para manter Aécio no cargo
Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress | ||
Senador Aécio Neves (PSDB) fala ao telefone durante sessão no Senado, em Brasília, na noite desta quarta |
O Senado pode desobedecer a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou por meio de liminar que o mandato do senador Aecio Neves (PSDB-MG) seja suspenso.
A estratégia, já discutida por alguns senadores, prevê que a defesa de Aécio recorra à Mesa do Senado questionando a validade da medida. A Mesa então responderia que não há previsão constitucional para a suspensão, ainda mais por meio de liminar, e manteria Aécio no cargo.
Parlamentares pretendem se reunir com o tucano na próxima semana para estimulá-lo a tomar a iniciativa. Acreditam que seria melhor que ela partisse dele, em tese o maior interessado numa reversão da decisão de Fachin, do que da própria mesa.
"Em nenhum lugar do mundo um parlamentar seria afastado nessas condições, muito menos por meio de liminar", diz um dos senadores mais influentes da Casa.
A ideia, no entanto, não alcançará consenso. Um parlamentar de oposição, que preferiu falar com a Folha sem se identificar por não querer "chutar cachorro morto", como se refere a Aécio, diz que o Senado passaria vergonha se tentasse reverter a decisão do Supremo, tal a gravidade das acusações contra o tucano.
Não haveria, portanto, clima para que a articulação prosperasse. O mesmo senador acredita que o próprio Aécio vai pensar duas vezes antes de aderir à ideia, que pode soar como provocação à Justiça, agravando sua situação, que já é de bastante debilidade.
Por essa visão, o melhor que Aécio teria a fazer hoje é ficar quieto e sumir do noticiário.
Em dezembro de 2016, o Senado adotou procedimento semelhante ao que é articulado agora por um grupo de senadores.
À época, a Mesa Diretora decidiu desafiar liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará o posicionamento do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.
O ministro Fachin decidiu afastar Aécio do cargo depois de ele aparecer em gravação feita no âmbito de delação premiada da Operação Lava Jato pedindo R$ 2 milhões a donos do frigorífico JBS.
No próprio Supremo a medida vem sofrendo críticas internas de outros ministros, que acreditam que a Corte não deveria ampliar o que chamam de sua área de competência e conflito.
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